Habitação

A obra é o catálogo da exposição “Arquitetura de Terra” organizada por Giovanna Rosso Del Brenna, no Solar Grandjean de Montigny e Centro Cultural Francês do Rio de Janeiro, em maio de 1982. Apresenta pequenos textos baseados no livro de Silvio de Vasconcelos sobre sistemas construtivos tradicionais brasileiros, descrevendo as técnicas da taipa de pilão, do pau a pique e do adobe, seguidos de vários exemplos de edifícios construídos com estas técnicas, em diferentes estados do Brasil. O catálogo traz ainda exemplos de autoconstrução da década de 1970, com vínculos com as técnicas construtivas tradicionais e destaca um trabalho desenvolvido pela arquiteta Vera Maria Ferraz, que se encontra no Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT, sobre construções recentes de taipa de pilão em Mogi das Cruzes, no qual a autora, tendo encontrado alguns mestres taipeiros, descreve a técnica através desses mestres e identificar essas edificações. A obra também apresenta os resumos e as respectivas bibliografias de algumas propostas e experimentações desenvolvidas com o uso de técnicas tradicionais, tais como: Memória descritiva do Anteprojeto para a Vila de Monlevade, Sabará - MG, 1936, de Lucio Costa; Taipa. Projeto da comunidade de Cajueiro Seco - PE, 1963, de Acácio Gil Borsoi e Casas de paredes de solo-cimento, de 1948, da Associação Brasileira de Cimento Portland. Por fim, como textos referenciais, traz um texto de Luis Saia, denominado Notas Sobre a Arquitetura Rural Paulista do Segundo Século, publicado na revista do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vol. 8, Rio de Janeiro, 1944, no qual o arquiteto paulista trata da técnica construtiva em terra nos séculos XVIII e XIX, fazendo um estudo comparativo entre os edifícios existentes deste período e considerando o tipo de solo utilizado. Outro texto de referência, tem como autor Carlos Lemos e discorre sobre as arquiteturas do litoral e do interior, mostrando as diferenças construtivas em função do clima e dos materiais disponíveis nas respectivas regiões. O mesmo texto também trata das mudanças no panorama da arquitetura após a revolução industrial. Por fim, o catálogo apresenta o resumo da experiência de Maria Pace Franco de uso da terra como material de construção no quadro da Reforma Agrária da Argélia.

Baseando-se na Introdução bastante vasta, de autoria de Jorge de Arroteia, que descreve as diferentes regiões de Portugal do ponto de vista geográfico, geológico e demográfico e as interferências dessas características nos fatores de distribuição, de crescimento e do modo de vida da população, o autor aborda a arquitetura popular portuguesa segundo quatro regiões arquitetônicas: Região Norte, abrangendo o litoral e o interior; Região Sul, abrangendo a região centro-litoral, a região do Alentejo e a do Algarve. O autor registra que estas regiões apresentam coerência ao nível das formas de povoamento, dos tipos de edificações ligadas à produção e das cores dominantes utilizadas nas construções. Esclarece também que as análises foram feitas principalmente a partir das habitações, sem, contudo, desprezar outros tipos de construção. Partindo dessas premissas, foram analisados e registrados os seguintes aspectos de cada região: tipos de povoamento, arruamentos, tipos de habitação, arquitetura de produção, arquitetura religiosa e as cores dominantes. Em geral, em todas as regiões levantadas, as habitações apresentam planta retangular ou quadrada, com um ou dois pavimentos e cobertura em duas ou quatro águas. A diferença entre elas encontra-se na distribuição do espaço interno, no número de pavimentos, nos materiais de construção e na relação da habitação com o espaço de produção ou de guarda de produtos como milho, feno etc. Foram identificados dois tipos de povoamentos: o disperso e o aglomerado. O primeiro está relacionado a construções de exploração agrícola familiar e o aglomerado é composto por pequenos grupos de habitações. Na região norte, o povoamento aglomerado é composto por habitações agarradas nos flancos das serras ou no alto dos morros e se apresentam de forma circular, em oposição aos de forma linear, frequentes nas regiões Centro-Litoral e do Alentejo. Na região do Alentejo o povoamento é do tipo aglomerado e geralmente formado por dois alinhamentos de casas separadas por um espaço denominado de terreiro. Existem dois tipos de habitação: monte alentejano e a casa povoado. Na casa monte alentejano o piso é em terra batida, lajes ou ladrilho e as paredes em taipa e tijolos, sendo algumas vezes reforçadas por contrafortes. As coberturas são de telhas, onde aparecem várias chaminés. A casa de povoado possui paredes de taipa e tijolos, rebocadas e caiadas de branco. Os tijolos são utilizados para a construção das abóbadas e chaminés. O telhado, de uma ou duas águas tem telhas assentadas em canas. Na região do Algarve, parte da população se dedica à horticultura, constituindo um povoamento disperso, marcado pela presença da casa rural. Contudo, também se registra o povoamento concentrado exemplificado pelas diversas aldeias dos pescadores. Apesar de diferentes, a casa de pescador e a casa rural do Algarve possuem um elemento em comum: a açoteia, ou terraço, que é acessível através de uma escadalocalizada no interior da habitação ou no pátio. A cobertura às vezes pode apresentar uma solução mista que congrega a açoteia e um telhado de meia água com pouca inclinação. Além de tratar das habitações, a obra também faz a descrição de alguns espaços de produzir, abordando principalmente as suas distribuições espaciais em relação às moradias e a algumas edificações religiosas. O livro é bastante ilustrado com mapas das regiões, fotos ilustrativas dos diferentes tipos de habitação e dos espaços de produção. Contém ainda plantas esquemáticas relacionadas as distribuições espaciais.  

A obra trata das relações entre a forma da habitação e a cultura das sociedades humanas. A tese de Rapoport é que os fatores socioculturais mais do que os climáticos, tecnológicos e construtivos são responsáveis pela forma que a casa adquire no âmbito de sociedades primitivas e vernaculares. Ancorado em sólida pesquisa bibliográfica e fartamente ilustrado é um dos estudos mais importantes e influentes sobre o tema, que ainda orienta conceitual e metodologicamente pesquisas contemporâneas neste campo. O livro propõe um esquema conceitual para a análise dos vários tipos e formas de casas e das forças que os afetam. O autor ressalta a importância desse tipo de estudo já que nos campos da arquitetura, da geografia cultural, da história, do planejamento urbano, da antropologia e da etnografia o tópico da moradia e do assentamento humano é tratado de modo secundário. As principais questões conceituais são tratadas no primeiro capítulo. O autor distingue dois tipos de arquitetura produzidos pelas sociedades em causa: a primitiva e a vernacular, esta última englobando uma vertente “pré-industrial” e uma “moderna”. A primitiva se refere à arquitetura das sociedades “tecnológica e economicamente pouco desenvolvidas”, mas correspondendo ao “uso da inteligência, da habilidade e dos recursos desses povos em toda sua extensão”. São sociedades sem grande grau de especialização e orientadas pela tradição, onde impera a relação próxima entre forma e cultura e a longa persistência dessas formas. O conhecimento necessário à construção de moradias nesse contexto é comum a todos os membros do grupo. As edificações vernaculares pré-industriais se distinguiriam das primitivas pela existência da figura do “construtor”. Neste contexto, a “forma aceita”, ou modelo, permanece e o processo de construção é baseado em ajustes ou variações, havendo, portanto, mais variabilidade individual. As sociedades que produzem esta arquitetura seriam “voltadas para a tradição” e as mudanças ocorreriam no marco de uma herança comum e de uma hierarquia de valores que se reflete nos tipos construídos. Rapoport questiona a existência do vernacular “moderno” já que surgiria em contextos de “perda” da tradição como instrumento regulador. Reconhece, contudo, a existência de um “idioma moderno folk”, baseado no “tipo”, encontrado nos motéis, lanchonetes, drive-ins e conjuntos habitacionais. Estas seriam formas projetadas “para” o gosto popular e não “pelo” povo, mas também demonstrariam valores compartilhados. Nesta tentativa de classificação e de delimitação do campo, Rapoport não leva em conta a transformação paulatina mesmo da mais humilde habitação em mercadoria no contexto capitalista e o impacto disso na perda das tradições construtivas, exceto, de passagem, quando trata do “vernacular moderno”. O estudo se concentra na habitação, pois o autor entende que a casa mostra mais claramente os vínculos entre forma e padrões de vida. Considera, entretanto, que outras tipologias também indicam essa relação como edifícios religiosos, moinhos, oficinas e outros ligados à “arqueologia industrial”. Construções provisórias, temporárias ou portáteis, como cabanas e tendas, podem também ser incluídas neste rol. Rapoport não pretende construir uma teoria geral e de validade universal, mas identificar e selecionar as características da casa que seriam mais universais, examinando-as em diferentes contextos para entender o que afeta sua forma individualmente e em conjunto. A partir de um exame minucioso dos mais distintos 

contextos, conclui que nem o clima, nem os materiais disponíveis, a tecnologia utilizada, o sítio físico, as necessidades de defesa ou a economia determinariam a forma da habitação. Esses aspectos seriam apenas “fatores de mudança”. A hipótese central de Rapoport é que a forma da casa, seu agenciamento interior, sua orientação e implantação, isolada ou em conjunto, não resultam desses fatores ou de nenhum outro fator isolado. Seriam, na realidade, consequência de toda uma gama de fatores sociais e culturais tomados no seu sentido mais amplo, já que a habitação é um fenômeno complexo que não permitiria uma única explicação. Entre esses fatores, destaca o modo como algumas “necessidades básicas” relativas ao conforto, ao preparo e consumo de alimentos, ao estar, ao sentar e ao mobiliário são definidas pelo grupo. Além desses, a estrutura da família, a posição da mulher, a noção de privacidade e o contato social. Nos capítulos 4 e 5, Rapoport avalia o clima, os materiais de construção, as técnicas construtivas e a tecnologia como fatores de mudança da forma da habitação. No primeiro caso, temperatura, umidade, vento, chuva, radiação e luz seriam variáveis passíveis de implicar respostas construtivas específicas, ressaltando-se que esta especificidade seria diretamente proporcional à “radicalidade” das condições climáticas. Observa, contudo, que condições climáticas iguais podem, a depender de condicionantes socioculturais, suscitar formas arquitetônicas distintas. A questão técnica e construtiva é abordada no capítulo 5 a partir de problemas universais como fechamento de espaços, proteção contra intempéries e ventos e à portabilidade, de como os povos os solucionam e as conseqüências dessas soluções na forma da casa. Observa-se que o processo de construção, a especialização e a cooperação tornam a forma mais complexa, e que materiais idênticos podem produzir formas distintas. Ressalta-se também que a escolha do material decorre da importância atribuída ao edifício, da moda, da tradição, de injunções religiosas, do prestígio e de valores atribuídos. Após o exame dos fatores de mudança, Rapoport conclui que a decisão sobre a forma da casa seria de fato tomada em bases socioculturais relacionadas ao modo de vida, aos valores compartilhados pelo grupo e à busca do “ambiente ideal” de cada cultura. Os temas da “arquitetura popular”, como arquitetura “feita para o povo” e do “vernacular moderno” são retomados no capítulo final, quando o autor registra o seu olhar sobre o presente. Aqui sua principal preocupação é avaliar se a abordagem conceitual que desenvolve para a arquitetura primitiva e vernacular se aplicaria ao contexto contemporâneo, o que responde positivamente já que nele permaneceriam as relações entre forma e cultura, inclusive nos assentamentos populares dos países em desenvolvimento. Para Rapoport, o principal problema contemporâneo seria um excesso de escolha e a articulação da habitação ao status, à moda e ao prestígio. O peso da mercantilização da construção, da moradia e do solo não faz parte de suas considerações. 

O verbete trata da arquitetura e dos assentamentos dos grupos indígenas do alto Xingu, os quais são classificados em termos linguísticos como Karibe (subgrupos Kalapalo, Kuikuro, Wagifitì-Matipu, Jaganmì-Nahukwá e Ikipeng-Tishkão), Aruak (subgrupos Yawalapíti, Mehináku e Waurá) e Tupi (subgrupos Kamayurá e Awetí). Suas aldeias são espaços articulados de acordo com relações sociais. A casa constitui o domínio mais privado e, por isso, é mantida fechada e protegida. Sua forma revela um sistema de expectativas e disposições codificadas, cujo código não se acessa geometricamente e sim conceitualmente. As partes dessas construções são relacionadas à anatomia do corpo humano, com elementos construtivos e partes do corpo denominadas pelo mesmo nome, o que sugere a identificação da casa com um ser biológico. Apesar de ter características masculinas, não há propriamente associação de gênero relativa à casa, pois é vista também como o lugar de gestação e preparação dos indivíduos para o exercício do seu papel social. Não há divisões internas, mas cada família tem o seu espaço privado de dormir e comer cujos limites não são definidos, mas reconhecidos por todos. O chefe da casa vive no setor frontal leste, tendo como referência o centro da aldeia. É ele quem toma a iniciativa de construir a casa e providencia os esteios centrais que são fixados no chão e são chamados de “pernas da casa”. A falsa elipse, que é a base da planta, é desenhada no chão, sendo aí fincados os esteios periféricos. O chefe da casa tem o privilégio de fincar os esteios das entradas, estabelecendo, assim, suas “bocas”. Um anel elíptico de madeira amarra os esteios periféricos pelo topo e constitui a costela principal da habitação. Extremidades de varas são fincadas no chão, contornando os esteios periféricos e colocadas em distância suficiente para que sejam amarradas na cumeeira que se apoio nos esteios centrais, denominada, por sua vez, de “peça de madeira que a casa carrega na cabeça”. Tiras de couro e ripas reforçam a estrutura abobadada da cobertura, formando as outras “costelas” da casa. O “cabelo” é a palha trançada nas ripas e seções da abóbada são denominadas de “nádegas, peitos, costas, pescoço e nuca” da casa. Uma construção especial é a casa das flautas ou “do meio”, que é um lugar sagrado, proibido para as mulheres e tem o objetivo de socializar os homens. Contém as flautas e demais objetos sagrados, sendo onde os homens se pintam para as celebrações. Esta casa fica no centro da aldeia que é definido como um lugar público. O centro geométrico da aldeia coincide também com o cemitério, pois os xinguanos também estabelecem uma gradação entre vivos e mortos que se reflete nos locais de sepultamento. A área da aldeia é determinada pelo modo como as pessoas nela se movem e revela como elas se relacionam umas com as outras. O verbete é fartamente ilustrado com desenhos sobre o processo de construção e sobre as várias partes da casa do alto Xingu.

Neste artigo Valladares realiza uma resenha da literatura sobre habitação no Brasil produzida até o começo dos anos de 1980, descartando, contudo, a referente à tecnologia da habitação, ao desenho e ao projeto de arquitetura. O estudo foi realizado a partir de bibliotecas e centros de pesquisa localizados no Rio de Janeiro, embora com contatos com outros centros de pesquisa do país. A autora classifica a literatura resenhada em grandes temas como o da ação governamental no campo da habitação, o da relação entre moradia e trabalho e o da formação das periferias urbanas. Além desses, dois outros temas de particular interesse para os estudos sobre arquitetura popular: o da favela e o da autoconstrução na periferia de grandes cidades. O tema da favela tem sua literatura, segundo Valladares, subdivida nos seguintes tópicos: processo de ocupação; características e significados da moradia e alternativas de intervenção governamental, sendo os dois primeiros os que trazem informações mais importantes para o tema deste guia de fontes. A respeito do processo de ocupação, a autora informa que uma das questões principais tratadas na literatura diz respeito à origem desses assentamentos, enquanto ações coletivas planejadas ou não, concluindo-se que se dão segundo diferentes formatos. No Rio de Janeiro, as invasões ocorreriam de modo gradual, podendo ser promovidas, inclusive por políticos, ao passo que, em Salvador, as mais antigas seriam resultantes de movimentos coletivos importantes. Já em São Paulo conviveriam processos de invasão muito diversos. Parte dessa literatura discute também o mercado de terras e de habitações formado no interior das favelas. No que diz respeito às características e ao significado da moradia nas favelas, Valladares aponta a influência de autores como William Mangin e John Turner que, pioneiramente, apresentaram essas ocupações como “solução” e não como problema. Sobre a autoconstrução nas periferias, ressalta-se a influência da concepção de Francisco de Oliveira de que esse tipo de moradia seria resultado de trabalho não-pago, o que favoreceria o processo de expansão capitalista. Como seguidores dessa linha de abordagem cita-se Maricato, Rolnik, Bonduki, Cavalcanti, Costa e Lima, sendo de Maricato a primeira definição de autoconstrução como “o processo através do qual o proprietário constrói sua casa sozinho ou auxiliado por amigos e familiares (...) nos seus horários de folga do trabalho remunerado” (1976, p. 10). Em seguida, Valladares informa que a autoconstrução passou a ser definida como “auto-ajuda”, “ajuda mútua” ou “mutirão” – este último visto também como uma contraprestação de serviços, para além dos “trabalhos especializados” que eventualmente são contratados no processo de autoconstrução. Outro enfoque dessa literatura são as análises comparativas relativas ao processo construtivo no que toca a aspectos sociais, econômicos e técnicos. Materiais e técnicas construtivas são considerados aspectos marcantes da moradia autoconstruída, verificando-se a tendência de compra de materiais mais baratos e de uso das técnicas mais elementares, num processo realizado em etapas descontínuas. Uma última preocupação desses estudos seriam as interpretações sobre o valor de uso e o valor de troca da moradia autoconstruída e sobre sua comercialização como mercadoria para venda ou aluguel.