Portugal

O autor menciona a idealização da arquitetura real a partir do Inquérito à Arquitectura Regional, publicado em 1961 com título Arquitectura Popular em Portugal. Em especial, quanto à arquitetura “não contaminada” por influências externas. A arquitetura contaminada não pertenceria nem à Arquitetura Erudita, nem à Arquitetura Sem Arquitetos. Muitos dos tipos caracterizados no Inquérito não se encontram mais na paisagem edificada portuguesa. O pressuposto se cumpriu – era um legado arquitetônico em extinção. O autor confronta os dados do Inquérito em Alcobaça, em 1961, período daquela investigação. Na região estudada, encontrou-se um tipo específico de habitação unifamiliar rural, constituído por caixa retangular, com cobertura de duas águas, orientada para a estrada, com uma entrada axial ladeada por duas janelas simétricas. No licenciamento feito nesta área à mesma época, porém, apareceram dois tipos: a casa simétrica e outro diametralmente oposto, implantado perpendicularmente à estrada, com o plano de uma das janelas mais avançado, cobertura orientada para os lados e um corredor longitudinal distribuindo cômodos de dimensões diferentes. A área e a posição dos cômodos revelam o que era quarto, sala, cozinha, etc. Estas obras licenciadas não são eruditas, pois não nascem da reflexão sobre o habitar e a forma em um “contexto acadêmico e prático”. São a apropriação e adaptação de outros modelos, talvez de origem erudita, a hábitos e modos de vida rurais. A ausência deles no Inquérito se deu por dois motivos. Um, relaciona-se ao fato de que a investigação objetivara registrar o que estava em desaparição, o que não era o caso dos tipos identificados no licenciamento. Dois, que eram consideradas malfeitorias, importação de uma arquitetura citadina, não adequadas ao local, que não se coadunavam com a imagem pretendida pelos arquitetos modernistas. A sua existência exige categorias conceituais que as definam, visto não se encaixar com facilidade nem na definição de erudito, nem na de popular. Se a arquitetura moderna (erudita) buscou se alimentar da popular, caberia o percurso contrário de uma arquitetura popular que se alimente da erudita. O autor acredita encontrar uma saída com o conceito de vernacular – relativo a construções identificadas com um local específico – e na investigação sobre como funciona a tradição na arquitetura. O tipo arquitetônico é de evolução ou sucessão lenta. As atualizações são diminutas, porém inexoráveis, fruto da experiência e da prática. A restrição da circulação de informação em uma zona específica, contribui para a quase permanência do tipo. A tradição não é a imutabilidade, mas a mudança sem radicalismo. O espaço físico e intelectual onde é produzida é limitado, sem uma cisão evidente. Os novos tipos que surgem são, assim, incorporados aos valores vigentes, e os valores do tipo anterior que permanecem são aqueles que ainda são pertinentes.

O autor enumera as tematizações da arquitetura popular em Portugal. Pela Antropologia, com a obra de Ernesto Veiga de Oliveira; pela Geografia Humana, com a obra de Orlando Ribeiro, e pela Agronomia, com o Inquérito à Habitação Rural, dos anos 1940. Essa tematização, na Arquitetura, se divide historiograficamente em dois momentos: do final do séc. XIX até os anos 1950, em torno da casa portuguesa; e depois, nos anos 1960, em torno do Inquérito à Arquitetura Popular, que constituiu uma reação. O autor divide a discussão da casa portuguesa em duas etapas. Primeiro, o debate, na transição do séc. XIX ao XX, sobre a casa portuguesa, vista como a autêntica arquitetura do país, por figuras como Ricardo Severo e, principalmente, Raul Lino. Nesta etapa, ocorre a aceitação gradual dessas propostas. Nos anos 1920, com a ascensão do Modernismo e do Art Decó, houve retrocesso do tema da casa portuguesa – situação que o advento do Estado Novo, de início, não muda. A partir do final dos anos 1930, por conta da relutância do Estado Novo com o Modernismo, ocorre nova tematização da arquitetura popular, coincidindo com a edição de 1933 das Casas Portuguesas, de Raul Lino, e com os programas de habitação social e equipamentos públicos. Por sua vez, o Inquérito à Arquitetura Popular em Portugal teve impacto não em políticas públicos, mas em “lições” aos arquitetos. Havia denominadores comuns entre essas três tematizações: a importância da arquitetura popular; o seu perfil rural; e a possibilidade de encontrar aí a singularidade do país. Na idealização do Inquérito por Fernando Távora e Eduardo Keil do Amaral, através da análise funcional, buscava-se sair do beco sem saída de relacionar o tema ao pitoresco. No entanto, O Inquérito foi construído como uma contraposição, ponto a ponto, das propostas de Raul Lino, assim como, apesar do reconhecimento da adequação da arquitetura popular ao clima, geografia, economia, etc., à sua convergência com a Arquitetura Moderna. A descoberta do mundo da cultura popular soava-lhes como encontrar o país real, perpassado pelo sentimento do fim daquela cultura popular, com a invasão do mau-gosto urbano para a zona rural, em especial, representado pelas casas de emigrantes retornados. Na nova geração de pesquisas, vê-se o interesse pela arquitetura popular, com a valorização patrimonial e por meio de processos de gentrificação onde surge em residências secundárias da classe média ou em projetos de desenvolvimento turístico. Estaria ocorrendo, assim, o início de uma “segunda vida” da Arquitetura Popular, agora como exposição de si mesma, até mesmo pela diminuição da população rural. Também houve o declínio da crença de que no mundo rural estava a raiz, a identidade, da nação. A generalização da casa do emigrante, que se tornou um modelo produzido e concebido localmente para não-migrantes, expressa um “novo vernáculo”, segundo Nuno Portas, ou um “vernáculo moderno”, conforme Domingos Tavares.

A autora trata das alterações da organização funcional dos aglomerados urbanos do interior do país, com a desertificação demográfica e a mudança da estrutura econômica, dos anos 1960 até hoje. A partir dos anos 1950, houve o abandono das áreas rurais, processo que ainda segue, com diminuição da densidade populacional, envelhecimento da população e ruptura da organização funcional e espacial, dada as alterações tecnológicas e seus impactos, e devido a mudanças no setor público em serviços de suporte à população, como educação e segurança; no setor privado, às atividades comerciais e no setor produtivo, à decadência da agropecuária. A área estudada é a Beira Interior Sul, no Concelho de Idanha a Nova, mais especificamente, as aldeias de Salvaterra do Extremo e Toulões. A autora conclui que houve mudanças nas funções dos edifícios públicos, antes destinados à educação e, agora, voltados à saúde e segurança social para idosos. Desapareceram as funções mais importantes para os jovens, com a retirada dos serviços estatais de segurança interna e controle de fronteiras. Abandonaram-se, ainda, as instalações ligadas à pecuária. As únicas atividades comerciais estão ligadas à restauração, com a aparição de funções ligadas ao lazer da população urbana (turismo), em antigas instalações utilitárias. A arquitetura popular originária das atividades agropecuárias – como palheiros, moagens e lagares - ou foi abandonada, ou transformada em habitações, com a procura por pontos de melhor acesso a partir do exterior para novas atividades econômicas.

Os autores defendem a permeabilidade entre o rural e o urbano, a casa rural e a casa urbana, com a existência de casas rurais em meios urbanos. A cidade é vista como um ente dinâmico, ressaltando-se a origem rural de muitas vilas e cidades e a progressiva urbanização. Atualmente, aparecem novas modalidades de ocupação da zona rural que não são agrárias, a revalorização dos espaços rurais – o movimento de saída na cidade – e a tendência de reintegração dos espaços rurais (hortas, p.ex.) no meio urbano. Os casos estudados - Alcochete, Almada e Pragal – localizam-se na Península de Setúbal. As hipóteses são que neles se pode identificar lugares urbanos de gênese rural; que a origem do meio urbano está em edifícios onde funções rurais e urbanas coexistiam, e onde, depois, os aspectos rurais desaparecem, permanecendo cristalizados em edifícios que determinam a forma do espaço urbano. Propõe-se, ainda, que o crescimento urbano aumenta essa distância, diluindo, ocultando, a anterior relação. Os edifícios que permitem estabelecer essa conexão são as quintas, os solares urbanos, as estruturas de processamento e as casas rústicas. As quintas são unidades de produção agrícola, que supõem a existência de um espaço agrícola – pomares, hortas, terrenos de seara. A edificação concentra habitação, processamento e armazenamento, na maioria dos casos, distribuídos em torno de um pátio central, ao qual se acede por um portal – um dos elementos-chave de identificação da quinta. Os solares urbanos são conjuntos edificados com um ou mais elementos, com funções habitacionais, de armazenamento ou processamento de produtos agrícolas, com espaços de jardim, pomares, pequenas hortas. Esses edifícios têm às vezes elementos decorativos e estruturais de perfil urbano, como janelas de sacada, varandins e platibandas. Os solares partem de quintas anteriores, ao redor das quais se desenvolve a malha urbana. As estruturas de processamento são elementos como lagares, adegas e moinhos que situam-se junto ao núcleo edificado. Os moinhos, por sua vez, isolados e em local mais propício ao uso da energia eólica ou hídrica. As casas rústicas apresentam tipologias variadas, de acordo com localização, matéria-prima, etc. São distintas das habitações urbanas porque possuem, em geral, um único piso térreo. Quando existe um segundo piso, este é ocupado pela habitação e o térreo é reservado a animais ou armazenamento e processamento. Possui, ademais, beiral simples para remate das fachadas e vãos de pequenas dimensões, sem elementos decorativos, em contraposição às casas urbanas com revestimentos azulejares, janelas de sacadas com varandins, fachadas rematadas por cornijas e platibandas. Ao longo do tempo, muitas foram transformadas, com acréscimos e adaptações, como a troca dos beirais por platibandas. Contrariamente à ideia de que o centro histórico possui uma coerência histórica, a presença de construções rurais em espaço urbano, corresponde à memória de uma ruralidade hoje inexistente e confirma a hipótese inicial dos autores de que há uma maior complexidade e dinamismo do meio urbano, com sucessivas camadas de intervenção e sucessivas épocas da história urbana.

O autor aborda os primeiros autores a tratarem da arquitetura popular em Portugal. Rocha Peixoto defendia a habitação como resultado da adaptação sagaz a motivos concorrentes - os recursos geológicos, o clima, as necessidades sociais e domésticas. Leite de Vasconcelos estuda a habitação das regiões e sub-regiões do país, com plantas, fachadas, componentes da casa, detalhes da construção e materiais, mobiliário e utensílios. Amorim Girão crê que a influência primeira do meio se dá na matéria-prima, depois pelo clima, com relações mais visíveis na casa rural que é mais integrada ao ambiente. Mário Botelho de Macedo defende que a casa rural tradicional era um instrumento de trabalho do homem no campo e resultado da evolução lenta da experiência acumulada por gerações, associando-a ao verdadeiro caráter português. Orlando Ribeiro estabeleceu a distinção entre a civilização do granito e a do barro, entre o norte e sul de Portugal. Raul Lino defendia que as características da arquitetura portuguesa residiam na proporção, linha, volume e cor. Paulino Montez argumenta que a cultura define a arquitetura, idéia defendida também por Fernando Mercadal. O Inquérito à Habitação Rural, de 1943, coordenado por Lima Bastos e Afonso de Barros, foi feito para conhecer as condições econômicas e higiênicas dos agricultores e despertar os técnicos do governo para o problema da habitação rural. Nos anos 1950, houve o Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa, que defendeu a correlação com as condições naturais da região, o extremo utilitarismo, a rusticidade, a permanência e imunidade com relação à inquietação espiritual, porém omisso quanto às condições de vida da população e mesmo quanto às construções mais pobres no Litoral Norte, entendendo-as como sacrifício devido à extrema penúria. Entre os etnólogos e antropólogos posteriores, destacam-se Jorge Dias, Ernesto Veiga de Oliveira, Fernando Galhano e Benjamin Pereira, do Centro de Estudos de Etnologia, que definiram a habitação tradicional portuguesa como expressão dos modos de vida, das condições ambientais e dos materiais disponíveis, enfatizando a funcionalidade, a austeridade de recursos e formas, a harmonia formal e adaptação ao meio, a integração à paisagem circundante e sua caracterização, em continuidade civilizacional, sem rupturas. Fernando Távora e outros arquitetos envolvidos desenvolveram uma arquitetura contemporânea influenciada pela arquitetura popular. No início do século XIX houve mudanças sociais e econômicas, com a emigração para as cidades e outros países e o retorno daqueles bem-sucedidos e suas casas – as casas de brasileiros. A mudança mais radical ocorreu em meados do século XX, com a emigração das populações rurais e a conseqüente desertificação do campo e degradação de sua arquitetura, junto com a disseminação da cultura urbana e a substituição de antigos valores culturais por novas referências, a substituição dos materiais tradicionais por industrializados, por novas formas e proporções, por novos tipos arquitetônicos e novos revestimentos. Outra mudança foi a instalação de indústrias, comércios e serviços e um setor turístico rural. Assim como a arquitetura contemporânea que se instala, sem relação com a preexistente. No sentido contrário, a transformação de velhas edificações ou a produção de novos edifícios que visam retomar a arquitetura tradicional. Em seguida, o autor defende a reabilitação arquitetônica e o reaprendizado do conhecimento construtivo e compositivo que está em extinção.

O livro se divide em duas partes, uma primeira contem a Introdução, de autoria de Jorge Arroteia, e uma segunda trata da obra propriamente dita, escrita por Mário Moutinho. A Introdução aborda aspectos do território português referentes à geologia, ao relevo, ao clima e também à população, com sua distribuição no território e atividades produtivas que desenvolvem. Segundo Arroteia, Portugal apresenta três grandes unidades de formação rochosa, as quais originam relevo, solo, ocupação humana, modos de vida e arquiteturas distintas. Essas unidades são: o Maciço Antigo, que compreende quase sete décimos do território; a Orla Sedimentar ocidental e meridional; e as bacias do Tejo e do Sado. A partir dessa abordagem, Mário Moutinho definiu cinco regiões arquitetônicas principais, utilizando como critério o relevo, o clima e o revestimento vegetal. Entretanto, destaca que, se tivesse favorecido o fator habitação, essas regiões apresentariam uma mesma coerência. São elas: Região do Norte, dividida entre litoral e interior; do Centro Litoral; do Alentejo; e do Algarve. Essas regiões são abordadas separadamente e o autor destaca que a análise é destinada à documentação do tipo de povoamento, habitação, arruamento, cores dominantes, arquitetura religiosa e a de caráter produtivo. Assim, Moutinho aborda aspectos como materiais construtivos, cobertura, planta arquitetônica e, algumas vezes, os elementos que compõem a fachada e as janelas. Descreve os povoamentos e das edificações existentes nessas regiões, apresentando como eixo de abordagem as habitações, as quais compreendem ao todo dez tipos: a Casa Minhota e a Casa Serrana, na região do Norte; a Casa de Madeira, a Casa Alpendrada, a Casa Saloia e a Casa Ribatejana, na região do Centro Litoral; o Monte Alentejano e a Casa de Povoado, na região do Alentejo; a Casa de Pescadores e a Casa Rural, na região do Algarve. São dois os tipos de povoamento identificados no texto: o disperso, que é composto, geralmente, por um conjunto de construções que servem de base à exploração agrícola familiar, e o aglomerado, que é composto por um pequeno grupo de habitações conjugadas. Das edificações de caráter produtivo, são citadas as seguintes: os espigueiros, os sequeiros, as eiras, os abrigos de barcos e as alfaias, os moinhos, as azenhas, os abrigos de pastores, a cisterna, os forno, os currais, a adega, o depósito de lenha, o celeiro, a queijaria, a cavalariça, a cocheira e os frascais. A maioria dessas edificações não é descrita, como também a obra pouco trata da arquitetura religiosa, destacando-se, dentre os comentários, os referentes às capelas e igrejas existentes na região do Algarve, que, segundo o autor, podem apresentar influências árabes, como cúpulas, arcos e abóbadas. A primeira parte do livro é composta por mapas e a segunda por um mapa, que indica as localidades citadas, e por fotografias e imagens, que contemplam as seis abordagens descritas pelo autor, apresentando-se, inclusive, a planta baixa de cada uma das dez tipologias habitacionais. 

O autor acredita que a arquitetura popular, tema digno de estudo em Portugal, era “tabu” no Brasil pela baixa-estima quanto às origens da nação: os índios seriam selvagens; os negros africanos, igualmente depreciados; e a herança portuguesa, malquista nas duas “descolonizações” referentes à Independência do Brasil e à República. Como a vida familiar era cuidada pelas mulheres – nativas ou africanas – se o exterior da arquitetura mostrava-se lusitano, a presença de outras etnias se revelaria nesse âmbito. O autor busca então as contribuições dos “párias da sociedade colonial”. Dada a ausência de bibliografia sobre as realizações dos africanos, realizou quatro viagens à África, encontrando vasta variedade de arquitetura. Iniciou pela costa atlântica, junto com Moçambique, encontrando uma arquitetura muito bem adaptada aos trópicos, com edificações monofuncionais, separadas entre si, com ampla ventilação cruzada pela elevação do teto acima do acabamento das paredes, dispensando janelas. O emprego de amplos beirais na proteção contra o sol o leva a sustentar que as varandas brasileiras não teriam vindo do Extremo Oriente como se diz, e sim da África. Nos engenhos de cana-de-açúcar, as senzalas seriam transposições das sanzalas, nome quimbundo para uma forma urbana comum entre o norte de Angola e o Gabão. Como o quilombo, nome quimbundo para vila ou povoado, havendo a adaptação no Brasil para uma moradia “polifuncional” inexistente na África. Também as formações urbanas teriam reminiscências africanas nas tipologias arquitetônicas e urbanísticas. NO que toca à contribuição indígena, o autor parte de uma polêmica sobre a origem das casas subterrâneas encontradas no Rio Grande do Sul, com cobertura de matéria orgânica e base escavada no solo. Por ocasião da elaboração da Enciclopédia da Arquitetura Vernácula do Mundo, sob coordenação de Paul Oliver, encontrou soluções similares nos ainus das ilhas de Hokkaido e Sakalina. Lembrando que os povos mongólicos tiveram domínio sobre mais da metade das terras do globo terrestre, cogitou o parentesco dos índios Caingangues com aqueles ainus. Propõe um estudo filológico identificando os rastros das tipologias arquitetônicas, de um tipo que migrou do norte da Ásia pelas ilhas Aleutas, passando pela América do Norte e Central, a partir da literatura científica de cada lugar: soviética, norte-americana e latino-americana. Explana sobre a evolução da forma e material empregado, defendendo que na América do Sul os tipos se desenvolveram em diversas linhas, formando tramas paralelas e redes complexas. Apresenta algo do estado da arte da Arquitetura Popular no Brasil, com trabalhos sobre as construções de enxaimel dos imigrantes alemães, a transição das casas de pedra para as de tábuas dos imigrantes italianos, a produção em blokhaus dos imigrantes poloneses, as igrejas ortodoxas ucranianas, a arquitetura baixo-saxã dos produtores de laticínios holandeses. Observa que Portugal é um país estabilizado, com população equivalente a 5,4% do total da brasileira, num território que é 1% do brasileiro e, portanto, com densidade 5 vezes maior. O Brasil apresenta, para o autor, os extremos da humanidade, com uma população mais estável, como a negra, e outra móvel, como a indígena, e etnias muito variadas, em processo veloz de transformação, animadas pela herança portuguesa de “relativa tolerância étnica”.

O artigo contém reflexões sobre o Inquérito à Arquitetura Regional Portuguesa – levantamento realizado pelo Sindicato Nacional de Arquitectos – SNA e publicado em 1960 – à luz da obra de Raul Lino e tendo como fio condutor a questão identitária em Portugal. O principal protagonista do Inquérito, Keil do Amaral, no texto preliminar intitulado “Uma Iniciativa Necessária”, propõe estudar a “arquitetura regional”, o que incluiria a erudita e a popular. Os exemplos citados neste texto, no entanto, pertencem à arquitetura popular. As equipes que se aprofundaram em distintos setores do país teriam seguido normais gerais que, sem delimitar taxativamente o que investigar, garantiriam a unidade global do trabalho, deixando margem de decisão às equipes. Houve ainda, registra Ollero, a vontade inicial de considerar o ordenamento das povoações. Embora tenha sido publicado como Arquitectura Popular em Portugal, ainda hoje a iniciativa é chamada de Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa, nome inicial do projeto. Tal dualidade não seria acidental e a indefinição conceitual subjacente à “arquitetura regional” não seria falta de maturidade, mas uma “estratégia deliberada”. Por um lado, justificaria melhor os vários apoios que foram solicitados pelo SNA e, por outro, evitaria a associação com ideologias calcadas no povo e, ainda, permitiria um vínculo com a “versão cultural ruralista” de Salazar. A maioria do Inquérito, contudo, versava sobre a arquitetura popular. Embora com menções à arquitetura erudita – como o Palácio da Pena, em Sintra; o Solar de Mateus, em Vila Real, e a Igreja de São Frutuoso de Montélios, em Braga – o grosso do trabalho se concentrou em edifícios tais como casas de lavoura, espigueiros, norias, etc. Ollero envereda, depois, na definição do conceito de identidade e no que a obra escrita de Raul Lino pode iluminar esse debate. Observa ainda a atenção dada pela geração de arquitetos modernistas, em Portugal e em outros lugares, à questão identitária na arquitetura popular, considerando-a racional, simples, expressiva e bela, ditada pela lógica econômica, funcional e construtiva. Em verdade, esse mergulho dos modernistas na arte popular teria se dado em vários campos. Entre os vários termos empregados para o tema - rural, popular, tradicional, folclórica, etc. – o autor aponta sua preferência por “popular”. Faz ainda menção ao desacordo quanto à inclusão das áreas urbanas, visto que seus parâmetros são distintos daqueles da arquitetura tradicional. Problematizando o termo erudito - já que nem todo arquiteto realiza obras com “sabedoria” edilícia – o autor propõe também a divisão da arquitetura entre erudita e corrente. Na erudita haveria a personalização do autor, que não se identificaria com o povo, ao contrário da corrente. Igualmente, na erudita seria frequente o abandono das tecnologias tradicionais. A diferença principal residiria, assim, na assimilação de aspectos culturais da sociedade. Na arquitetura popular essa assimilação ocorreria naturalmente, em continuidade com a prática construtiva; já na erudita, surge como aspecto intelectualizado e a matriz projetual, ainda que de origem vernácula, passa por elaborado estudo conceitual. Mas essa distância de procedimentos não implica em abismo formal, visto haver influências populares na produção erudita, justamente pela surpresa e virtualidades que a arquitetura popular apresenta. Isso explicaria os impactos do Inquérito na arquitetura erudita portuguesa.