Assentamento Popular

A dissertação tem como objetivo analisar como a cultura afrodescendente influenciou no processo de autoconstrução urbanística e segregação socioespacial em localidades denominadas como “bairros negros”. A autora focaliza os estudos em um bairro hegemonicamente negro da cidade de Salvador, a Liberdade, sob a ótica das histórias de moradores e representantes sociais, buscando compreender como os aspectos estéticos e os hábitos da cultura de matriz africana deste local influenciaram na produção dos espaços urbanos. Buscam-se relatos de vivências que remontam às décadas de 1920 e 1930, período em que ainda não haviam ocorrido as invasões de terrenos que elevaram exponencialmente o índice populacional do bairro. O primeiro capítulo discorre sobre o método utilizado na pesquisa, apontando os principais referenciais teóricos e as fontes documentais consultadas e apresentando material cartográfico do bairro. No segundo capítulo a autora apresenta os princípios sociais de raiz africana que podem ser associados à afro descendência brasileira. Sendo estes princípios apontados não eurocêntricos, a autora, neste capítulo, também argumenta sobre a produção de conhecimento não-hegemônica no campo da pesquisa urbana. O terceiro capítulo aponta como a etnicidade pode ser fator influenciador das relações sociais e espaciais, colaborando para o processo de segregação espacial no meio urbano . Por fim, o quarto capítulo discorre sobre o bairro da Liberdade, principal espaço de investigação, buscando compreender a formação deste bairro, a espacialidade construída a partir dos referenciais afro descendentes e o modo como o bairro é compreendido pela cidade. Nota-se que, para além da discussão teórica apresentada inicialmente, o foco de interesse deste Guia de Fontes encontra-se a partir do terceiro tópico do Capítulo 3 e no Capítulo, já que estes delineiam o histórico da formação do bairro, com foco na construção autogerida e destacam pontos de influência da cultura de matriz africana no processo de formação espacial e urbana. Deste modo, a autora inicia esta parte descrevendo algumas características comuns nas tipologias de ocupação e construção de aldeias africanas tradicionais, destacando sua autoconstrução e organização espacial. O Kraal (exemplo de aldeia apresentado no texto, ilustrado com imagens, mas localizado regionalmente no continente africano) contém casas próximas entre si, normalmente pertencentes a pessoas com laços de parentesco, que criam áreas externas onde costuma-se passar a maior parte do tempo desenvolvendo atividades rotineiras e de lazer. A área interna da casa serve também como espaço de armazenamento de alimentos e ferramentas, assim como abrigo para descanso. Os materiais utilizados na construção das casas são o barro, a madeira e a palha, com técnica semelhante ao que se conhece na Bahia como taipa de sopapo. Em seguida, o Capítulo 4 inicia com a contextualização do Bairro da Liberdade, apresentando seu histórico de ocupações ao longo do tempo. O bairro surge no século XVIII, a partir da antiga “Estrada das Boiadas” (hoje Avenida Lima e Silva). Moradores também apontam a existência de alguns quilombos, no final do século XIX, espalhados pelo perímetro do bairro, que, ao longo do tempo, tornaram-se assentamentos informais. A partir da década de 1940, a área recebe muitos migrantes da própria cidade quanto do interior que encontravam facilidade de assentarem-se nesse local. As representações sociais, movimentos culturais e os próprios moradores figuram como agentes importantes na estruturação do bairro, tendo em vista o grande descaso do governo com relação a investimentos básicos nas áreas periféricas. Os moradores informam que, por vezes, realizaram as obras necessárias para garantir o desenvolvimento local. A historicidade apresentada no processo ocupacional da Liberdade, demonstra a sobreposição de tipologias, residenciais e urbanas, que produziram área distintas entre si, tanto fisicamente quanto social e simbolicamente. Fotos apresentadas no texto ilustram esta sobreposição, demonstrando que em áreas tradicionais existem desde igrejas do século XVIII e sobrados coloniais, a prédios contemporâneos comerciais e/ou multifamiliares. No âmbito das residências, notam-se construções do fim do século XIX, que a autora aponta como sendo pertencentes a uma tipologia que denomina de “estilística popular”, além de identificar diversas tipologias do século XX, como o chalé, as “casas de Platibanda” e a autoconstrução. Esta normalmente ocorre nas invasões localizadas em “brongos” ou “quebradas”, ou seja, em áreas íngremes de difícil acesso. A técnica construtiva mais antiga encontrada nas edificações foi a taipa de sopapo, que depoimentos descrevem como um método popular, mas também como um festejo onde vizinhos se uniam para colaborar com as construções uns dos outros. Logo após ser colocada a taipa, a casa era coberta com palha até que o morador conseguisse recursos para cobri-la com telha cerâmica. Outro material utilizado era o adobe, comum nas construções africanas, técnica passada por gerações conforme afirmam os depoimentos. Porém, ao longo do tempo, tanto taipa quanto adobe foram sendo substituídos pelo tijolo cerâmico na construção das “casas de platibanda”, que substituíram os chalés, e que, aos poucos, foram sendo verticalizadas, tipologia que, atualmente, é a mais encontrada no bairro. O parcelamento informal das terras caracteriza as primeiras formas de expansão do bairro, acontecendo normalmente entre grupos familiares. Moradores relatam que devido a este tipo de desmembramento, os lotes, por vezes, eram apenas limitados por cercas-vivas ou não havia nenhuma delimitação, o que criava ambientes permeáveis que estimulavam à socialização entre vizinhança. Uma tipologia urbana comum do bairro são as “Avenidas”, fileiras de casas que normalmente pertenceram a um único lote desmembrado, possuindo acessos tanto por “becos” (passagem lateral) quanto diretos a partir da rua. Esta agregação social familiar nesta forma de auto-organização urbana, assemelha-se, segundo a autora, à modulação espacial do Kraal, onde a rua é extensão da casa, sendo utilizada tanto como espaço de lazer e socialização quanto de trabalho (exemplo disto, são as feiras). A ocupação informal e de perfil familiar é consequência da pouca ação estatal sobre o bairro, onde a socialização é fator determinante no desenvolvimento desta população negra, considerada ponto crucial tanto na evolução ocupacional física e estrutural do bairro, quanto no “fazer urbano” sócio cultural. Desta forma, para além dos pontos físicos em comum da construção e organização urbana africana, a autora define a Liberdade como um bairro Afrodescendente, por ter sido um espaço construído paralelamente ao tecido urbano formal, por uma população majoritariamente negra que encontra neste “local seguro” uma possibilidade de se abrigar e se desenvolver. Assim estes moradores carregaram consigo uma forma de sociabilidade e resistência muito característica de sua descendência, fator que facilita o processo de criação destes territórios negros nas cidades.

Neste livro, Olivieri apresenta os resultados de um projeto realizado com uma população em situação de invasão localizada no Jardim da Armação, em Salvador, no ano de 1996. Inicialmente, o trabalho explorou os fatores que levam ao processo de mudança social. Através de enquetes e questionamentos foram definidas as variáveis determinantes para essa mudança, além de indicadores de desenvolvimento social, apresentados como variáveis condicionantes. As variáveis determinantes foram definidas como elementos definidores do desenvolvimento social da família, como por exemplo: renda familiar, o tempo de residência em salvador, o controle da natalidade ou o planejamento familiar, a escolaridade e o grau de especialização. As variáveis condicionantes foram obtidas através do somatório de questões referentes à habitação, aos níveis de higiene e alimentação, aos cuidados infantis, à qualidade da vida conjugal, à relação com familiares e com a vizinhança. Através da superposição dessas variáveis condicionantes e determinantes, foi possível identificar que variáveis determinantes seriam mais responsáveis pelo processo de mudança social. Uma vez obtidos esses dados, foi definido um grupo de famílias potencialmente mais aptas à mudança social para ser comparado com outras que apresentaram maiores índices de desenvolvimento, identificando-se, dessa forma, os fatores que levaram a essa mudança. Dentre as dez famílias com maior potencial em relação às variáveis determinantes, apenas quatro obtiveram os melhores níveis com relação às variáveis condicionantes, demonstrando-se que os fatores de mudança social são muito subjetivos, e que se o grupo social não está inserido na cultura e na produção global, não se pode estudá-lo com os métodos usuais. Partindo dessas observações, o autor adentra em uma análise mais detalhada das variáveis determinantes, e conclui que algumas são mais definidoras que outras em relação à situação de mudança. Alguns entrevistados que obtiveram maior pontuação nas variáveis condicionantes não possuíram as melhores rendas e essa situação aparentemente paradoxal denota que o rendimento não é um fator fundamental e isolado dos outros que influem na qualidade de vida da população de baixa renda. A renda familiar tem peso fundamental se atrelada a um emprego estável, a uma profissão definida e ao nível de escolaridade. Este último fator mostrou um grande poder de mudança, pois as cinco famílias melhor classificadas possuíam os melhores níveis de escolaridade, apesar de uma média salarial abaixo daquela do grupo total de entrevistados. Outro indicador de bons resultados foi o tempo de residência em Salvador, o que reflete a importância do grau de integração com a cultura urbana. Em seguida, o autor explora os processos de marginalização e segmentação do território segundo os interesses do capital e as condições habitacionais da invasão. Ele pontua que a falta de propriedade do solo restringe a melhoria da qualidade habitacional, pois, diante da possibilidade de ser removida a qualquer hora, a população faz uso de materiais com pouca durabilidade. A totalidade das habitações analisadas foi construída com a utilização de barrotes de madeira, de folhas de compensado provenientes, em sua maioria, de restos de outras construções e com cobertura em telha de cimento amianto. Também foi observada durante a aplicação dos questionários, a utilização de objetos decorativos, o que denota uma preocupação com o habitat característica de um grupo nível educacional mais elevado e com maior perspectiva de mudança. As pessoas que tinham os melhores padrões habitacionais com relação ao desenho e à representação espacial da casa também detinham bons níveis de escolaridade. Olivieri aborda também o grau de satisfação em relação ao espaço e às necessidades de realização e aspiração no nível da habitação e em relação ao bairro. Em nenhum caso os entrevistados expressaram vontade de morar em outro lugar, apesar de almejarem melhorias com relação à casa, à insalubridade, à segurança e a serviços como luz elétrica. A boa vizinhança, a facilidade do transporte e a proximidade do trabalho foram identificados como os principais motivos para esse sentimento de permanência. No capítulo, “Traumas em relação à arquitetura nas imagens da cidade e da habitação”, buscou-se a relação dos elementos simbólicos transmitidos pelos diversos tipos de arquitetura com relação ao espaço urbano. Para isso, foram apresentadas aos entrevistados algumas fotografias e, em seguida, questões relativas ao espaço da cidade. Com base nisso, eles deveriam contar uma estória a fim de que fossem detectadas as emoções e reações do indivíduo, tornando possível, assim, se determinar o significado da arquitetura para o habitante da invasão. Ao final do livro o autor compila essas estórias. 

O autor fez uma análise das formas de apropriação organizacional no uso do espaço invadido. tendo como objeto a invasão denominada Novos Alagados, em Salvador, Bahia. Enfatiza a análise das tipologias, da morfologia e da produção de moradias, mostrando a evolução da favela, que foi surgindo devido à utilização de mão-de-obra temporária na agricultura, o que ocasionou a expulsão do campo de inúmeros trabalhadores agrícolas que migraram para a cidade em busca de novas opções de trabalho. Esses migrantes se instalaram em Novos Alagados, construindo abrigos com os materiais disponíveis. O autor descreve as etapas de desenvolvimento do assentamento, que começa com a construção pelo invasor de um barraco sobre palafitas, utilizando uma plataforma feita de tábuas apoiadas sobre estacas de madeira fincadas no mar. Na segunda etapa o construtor reproduz a sua antiga moradia utilizando bambu, fibras de palha, barro, piaçava e lona de plástico. Na terceira etapa, surgem as casas de alvenaria com telhado de duas águas, e, na quarta etapa, a casa ganha mais um segundo pavimento. Estas etapas são ilustradas com desenhos dos barracos, indicando-se o método construtivo, os materiais, as técnicas empregadas e a organização espacial dos componentes da moradia. Nos capítulos 2 e 3, o autor dá ênfase aos tipos de construções, à técnica que é utilizada na construção de abrigos provisórios, com observações construtivas e ilustrações sobre a organização do espaço que, com o tempo, será transformado pelo próprio morador, ampliando-o e reorganizando-o. O autor detalha por meio de croquis, com cotas, os tipos de barracos: aterrado, semi-aterrado, barraco de alvenaria, de pau-a-pique, de madeira/palafita. Descreve a evolução do assentamento e sua integração ao que chama de “modelo urbano”, ressaltando o seu caráter espontâneo e o fato de serem passíveis de “reabilitação” ou melhoria por parte dos próprios habitantes. A esse respeito, ressalta a importância da assistência técnica para a melhoria das construções e aprendizado de técnicas tradicionais que poderiam contribuir na produção de um habitat digno para os mais pobres.