Mutirão

O artigo trata da produção da habitação e do assentamento popular no Brasil dos anos de 1970/80. O texto estabelece uma distinção importante entre os processos tradicionais de mutirão e ajuda mútua, reconhecidos como solidários, cooperativos e de base rural, e a “autoconstrução” habitacional nos grandes centros industriais. Se no campo, esses processos tenderam a desaparecer com a modernização, nas áreas metropolitanas adquirem cada vez mais importância como modo de produção da habitação da classe trabalhadora. Grande parte do artigo é dedicada à explicação das causas estruturais desse fenômeno, com base na análise marxista de articulação necessária entre exploração da força de trabalho e acumulação de capital. O conceito de autoconstrução proposto por Maricato designa o “processo de construção da casa (própria ou não)” por seus moradores que podem ser auxiliados por parentes, amigos, vizinhos ou por profissional remunerado (p. 74). Este processo se verificaria também na construção de igrejas, escolas primárias, creches e centros comunitários, estendendo-se ainda para o espaço urbano na forma de melhoria de ruas, calçadas, pontes, etc. Esta forma de produção habitacional ocorreria por falta de alternativa, correspondendo a “trabalho não pago” ou “supertrabalho” (apud Oliveira) e favorecendo a expansão capitalista. O tratamento da casa e do equipamento urbano como mercadorias, o salário baixo e os investimentos públicos ligados à dinamização econômica e à reprodução do capital estariam na raiz do problema e viabilizariam o desvio do orçamento público para outras finalidades e setores economicamente mais dinâmicos. A política do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH) é evocada como exemplos desses desvios, mostrando-se que os agentes intermediários que recebem recursos do banco, retiram-se após produzir a habitação, e deixam a dívida e os problemas da construção para o trabalhador que conseguiu se inserir no sistema. A maioria, contudo, não consegue arcar com os custos dessa produção. A autoconstrução surge então como alternativa ou arquitetura possível, fomentando ainda o aparecimento das periferias urbanas. A casa autoconstruída é definida como um abrigo de alto valor de uso que contém o necessário para acolher a família e leva muitos anos para ser completada, o que impacta o seu estado de conservação. Como modo de produção, seria caracterizada pela articulação rígida de seus componentes, o que inviabilizaria qualquer manifestação inovadora no nível da técnica construtiva, dos materiais de construção ou das soluções formais. Identifica-se a preferência pelo bloco de concreto e pela laje pré-fabricada, devido ao seu baixo custo, mas as condições estritas do investimento popular tampouco permitiriam voos criadores, impulsionando uma padronização. O lote seria ainda um fator determinante do resultado, especialmente quando localizado em loteamentos clandestinos. Maricato conclui que a criação arquitetônica popular nesse contexto é uma ideia ingênua. Embora a análise se baseie em dados da Grande São Paulo, acredita que as conclusões desse estudo podem ser generalizadas para outras cidades, guardadas as especificidades vinculadas ao grau de industrialização. 

Esta ficha corresponde à síntese dos capítulos 6 e 7 da obra Freedom to Build, ambos escritos por Turner e intitulados “The Reeducation of a Professional” e “Housing as a Verb”. No primeiro, o autor defende a tese de que embora as construções mudem de lugar para lugar, a “atividade básica de produção habitacional” não mudaria. Sua estrutura básica seria, portanto, universal, invariável e constante e, a fim de demonstrar esta tese, Turner descreve três projetos no Peru, de cujo desenvolvimento participou entre 1957 e 1962: um conjunto escolar construído em Tiabaya; um projeto de autoconstrução assistida (ou mutirão) em Arequipa e uma experiência de crédito habitacional na barriada de Huascarán, em Lima. No primeiro caso, um projeto convencional do Ministério da Educação foi substituindo por outro a ser realizado com técnicas construtivas e materiais locais, o que permitiria obter mais espaço com custo menor. Embora o conselho local tenha concordado com esta proposta, iniciou a construção em concreto e tijolos, o que inviabilizou sua execução devido ao alto custo final. Turner conclui que este malogro resultou de uma imposição, já que, para os locais, a técnica tradicional significava a pobreza e o atraso do qual queriam sair, devendo a escola ser um símbolo do progresso. O projeto de mutirão, por sua vez, gerou uma administração pesada por parte da agência pública encarregada e a necessidade de envolvimento de muitos atores públicos e privados com pouco resultado. A experiência, contudo, levava em conta as necessidades da população e o modo progressivo de construir nas invasões peruanas. O objetivo era diminuir o tempo de conclusão das habitações de 10 para 2 anos. Turner avalia que, neste caso, o erro foi a crença de que o staff profissional sabia produzir casas melhor do que as pessoas, o que tirou o controle da operação e as decisões cruciais das mãos dos “clientes”. Defende então o incentivo às “formas autônomas de organização” e observa que essas duas experiências lhe ensinaram que se deve trabalhar “com” as pessoas e não “para” elas. A experiência de Huascarán, por fim, demonstra as vantagens das ideias de autogestão e autonomia na produção habitacional, por meio da provisão de assistência técnica, da supervisão e da concessão de empréstimos a juros subsidiados. Os custos de operação para a agência pública, neste caso, caíram para 4%, contra os 8 ou 7 % das contratações diretas e os 15 a 25 % dos mutirões. Turner conclui que este método e aquele no qual o poder público fornece o material são mais produtivos do que a construção de conjuntos habitacionais e projetos em mutirão. Conclui também que, diante do crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, suas migrações e pequenos orçamentos governamentais, seria impossível para a autoridade pública assumir a responsabilidade da provisão em massa de habitações, pois, nesse sistema, as decisões são verticais e a operação é inflexível. Por fim, Turner avalia que a “autoridade profissional” pode reduzir a capacidade de ouvir e de aprender com quem de fato sabe. No capítulo 7, Turner contrapõe a ideia de habitação como um produto pronto, à noção de habitar como um processo. Advoga o abandono dos padrões de completude da habitabilidade, em favor da avaliação do valor que as habitações têm para as pessoas. Na produção habitacional os problemas seriam definidos em termos de padrões materiais e os valores julgados pela qualidade do produzido. Turner entende que esses padrões poderiam ser, no máximo, indicadores do que se pode fazer pelas pessoas, cabendo a elas a verdadeira avaliação dos produtos. Como os principais atores econômicos, sociais e psicológicos da atividade habitacional, os usuários deveriam ter o poder de decisão. Demonstra então, ao longo do texto, as desvantagens das decisões centralizadas e padronizadas e as vantagens das locais, mais adaptadas e flexíveis. Considerando os componentes básicos da produção habitacional - terreno, ferramentas e materiais, trabalho especializado, administração e sistema de troca que permita se obter o necessário - a pessoa poderia, no sistema local, combinar esses componentes acordo com suas posses e o que for permitido. Os sistemas governamentais ou privados hierarquizados não permitiriam essa variedade de combinação, induzindo a decisões limitadas. Para Turner, a produção habitacional deve ser um “sistema aberto” no qual o usuário controla o projeto, a construção e a administração, pois isso reduz em até 50% o custo das construções. Ademais, a casa autoproduzida geraria mais satisfação e desenvolvimento pessoal e social, pois seu valor estaria não em suas propriedades físicas, mas na capacidade de suprir as necessidades do usuário. Definir “habitar” como ação deve então incluir os atores, suas ações, conquistas, motivações e expectativas, além de um número significativo de variáveis que podem afetar seus resultados. Uma delas seria a demanda, que depende dos meios que os atores possuem e desejam investir. Quanto mais baixo o nível de renda, melhor deve ser a relação entre demanda e processo habitacional. A localização seria também uma variável, tão importante quanto o padrão material da casa. Além disso, o tipo de posse e a segurança material, financeira e emocional. A variedade de escolhas então é grande e para entende-las e antecipa-las seria preciso identificar as funções humanas e existenciais não quantificáveis que o processo de habitar pode ter. Se localização, posse e abrigo são funções essenciais da casa, elas podem adquirir formas específicas de acordo com a ordem de prioridades de cada segmento social e conforme o contexto. Assim, para uma ação habitacional viável seria preciso identificar essas necessidades básicas e específicas, ter informações sobre os recursos habitacionais disponíveis nos setores comerciais, privados e públicos, bem como sobre os possuídos pelos usuários. Esse conjunto de fatores e sua variabilidade leva Turner a concluir pela impossibilidade de uma ação habitacional consistente por parte de estruturas centralizadas públicas ou privadas. Nas economias de escassez, as pessoas mais pobres possuem o núcleo dos recursos para a ação habitacional por meio de suas pequenas poupanças e capacidades coletivas empresariais e artesanais, que ultrapassariam muito a capacidade dos grandes sistemas. Entende que diante dessas circunstâncias, o curso correto da ação pública seria garantir o suprimento de terrenos, materiais, ferramentas e capacidades para os usuários, juntamente com o crédito para que possam compra-los, num sistema aberto cujo resultado seria produto do diálogo entre os que regulam e os que fazem. O correto seria então trabalhar de modo não autoritário, separando funções legislativas e reguladoras daquelas de provisão de serviços econômicos e sociais, do seu uso e da função executiva. Assim, cada combinação pode ser única e adaptada à cada contexto e capacidade.Esta ficha corresponde à síntese dos capítulos 6 e 7 da obra Freedom to Build, ambos escritos por Turner e intitulados “The Reeducation of a Professional” e “Housing as a Verb”. No primeiro, o autor defende a tese de que embora as construções mudem de lugar para lugar, a “atividade básica de produção habitacional” não mudaria. Sua estrutura básica seria, portanto, universal, invariável e constante e, a fim de demonstrar esta tese, Turner descreve três projetos no Peru, de cujo desenvolvimento participou entre 1957 e 1962: um conjunto escolar construído em Tiabaya; um projeto de autoconstrução assistida (ou mutirão) em Arequipa e uma experiência de crédito habitacional na barriada de Huascarán, em Lima. No primeiro caso, um projeto convencional do Ministério da Educação foi substituindo por outro a ser realizado com técnicas construtivas e materiais locais, o que permitiria obter mais espaço com custo menor. Embora o conselho local tenha concordado com esta proposta, iniciou a construção em concreto e tijolos, o que inviabilizou sua execução devido ao alto custo final. Turner conclui que este malogro resultou de uma imposição, já que, para os locais, a técnica tradicional significava a pobreza e o atraso do qual queriam sair, devendo a escola ser um símbolo do progresso. O projeto de mutirão, por sua vez, gerou uma administração pesada por parte da agência pública encarregada e a necessidade de envolvimento de muitos atores públicos e privados com pouco resultado. A experiência, contudo, levava em conta as necessidades da população e o modo progressivo de construir nas invasões peruanas. O objetivo era diminuir o tempo de conclusão das habitações de 10 para 2 anos. Turner avalia que, neste caso, o erro foi a crença de que o staff profissional sabia produzir casas melhor do que as pessoas, o que tirou o controle da operação e as decisões cruciais das mãos dos “clientes”. Defende então o incentivo às “formas autônomas de organização” e observa que essas duas experiências lhe ensinaram que se deve trabalhar “com” as pessoas e não “para” elas. A experiência de Huascarán, por fim, demonstra as vantagens das ideias de autogestão e autonomia na produção habitacional, por meio da provisão de assistência técnica, da supervisão e da concessão de empréstimos a juros subsidiados. Os custos de operação para a agência pública, neste caso, caíram para 4%, contra os 8 ou 7 % das contratações diretas e os 15 a 25 % dos mutirões. Turner conclui que este método e aquele no qual o poder público fornece o material são mais produtivos do que a construção de conjuntos habitacionais e projetos em mutirão. Conclui também que, diante do crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, suas migrações e pequenos orçamentos governamentais, seria impossível para a autoridade pública assumir a responsabilidade da provisão em massa de habitações, pois, nesse sistema, as decisões são verticais e a operação é inflexível. Por fim, Turner avalia que a “autoridade profissional” pode reduzir a capacidade de ouvir e de aprender com quem de fato sabe. No capítulo 7, Turner contrapõe a ideia de habitação como um produto pronto, à noção de habitar como um processo. Advoga o abandono dos padrões de completude da habitabilidade, em favor da avaliação do valor que as habitações têm para as pessoas. Na produção habitacional os problemas seriam definidos em termos de padrões materiais e os valores julgados pela qualidade do produzido. Turner entende que esses padrões poderiam ser, no máximo, indicadores do que se pode fazer pelas pessoas, cabendo a elas a verdadeira avaliação dos produtos. Como os principais atores econômicos, sociais e psicológicos da atividade habitacional, os usuários deveriam ter o poder de decisão. Demonstra então, ao longo do texto, as desvantagens das decisões centralizadas e padronizadas e as vantagens das locais, mais adaptadas e flexíveis. Considerando os componentes básicos da produção habitacional - terreno, ferramentas e materiais, trabalho especializado, administração e sistema de troca que permita se obter o necessário - a pessoa poderia, no sistema local, combinar esses componentes acordo com suas posses e o que for permitido. Os sistemas governamentais ou privados hierarquizados não permitiriam essa variedade de combinação, induzindo a decisões limitadas. Para Turner, a produção habitacional deve ser um “sistema aberto” no qual o usuário controla o projeto, a construção e a administração, pois isso reduz em até 50% o custo das construções. Ademais, a casa autoproduzida geraria mais satisfação e desenvolvimento pessoal e social, pois seu valor estaria não em suas propriedades físicas, mas na capacidade de suprir as necessidades do usuário. Definir “habitar” como ação deve então incluir os atores, suas ações, conquistas, motivações e expectativas, além de um número significativo de variáveis que podem afetar seus resultados. Uma delas seria a demanda, que depende dos meios que os atores possuem e desejam investir. Quanto mais baixo o nível de renda, melhor deve ser a relação entre demanda e processo habitacional. A localização seria também uma variável, tão importante quanto o padrão material da casa. Além disso, o tipo de posse e a segurança material, financeira e emocional. A variedade de escolhas então é grande e para entende-las e antecipa-las seria preciso identificar as funções humanas e existenciais não quantificáveis que o processo de habitar pode ter. Se localização, posse e abrigo são funções essenciais da casa, elas podem adquirir formas específicas de acordo com a ordem de prioridades de cada segmento social e conforme o contexto. Assim, para uma ação habitacional viável seria preciso identificar essas necessidades básicas e específicas, ter informações sobre os recursos habitacionais disponíveis nos setores comerciais, privados e públicos, bem como sobre os possuídos pelos usuários. Esse conjunto de fatores e sua variabilidade leva Turner a concluir pela impossibilidade de uma ação habitacional consistente por parte de estruturas centralizadas públicas ou privadas. Nas economias de escassez, as pessoas mais pobres possuem o núcleo dos recursos para a ação habitacional por meio de suas pequenas poupanças e capacidades coletivas empresariais e artesanais, que ultrapassariam muito a capacidade dos grandes sistemas. Entende que diante dessas circunstâncias, o curso correto da ação pública seria garantir o suprimento de terrenos, materiais, ferramentas e capacidades para os usuários, juntamente com o crédito para que possam compra-los, num sistema aberto cujo resultado seria produto do diálogo entre os que regulam e os que fazem. O correto seria então trabalhar de modo não autoritário, separando funções legislativas e reguladoras daquelas de provisão de serviços econômicos e sociais, do seu uso e da função executiva. Assim, cada combinação pode ser única e adaptada à cada contexto e capacidade.