Brasil

A dissertação tem como foco a implantação da infraestrutura habitacional no Quilombo Kalunga, em Goiás. Para isso, o autor divide o texto em quatro capítulos, sendo o primeiro correspondente a uma contextualização de conceitos, metodologias e fatos históricos.  Nele, o autor levanta o caminho percorrido para conceituar a palavra Quilombo, com dados sobre o seu surgimento e desdobramentos contemporâneos. Trata ainda da identidade étnica da população negra e da discussão em torno do termo Comunidade Tradicional. No tocante à espacialidade, explica como irá se apropriar dos conceitos de Paisagem, Tipologia e Infraestrutura Habitacional, com a intenção de utilizar esses termos não apenas no viés físico, mas também levando em conta as influências socioculturais sobre eles. Por fim, o capítulo apresenta um breve panorama dos quilombos no Brasil, abordando desde as condições do seu surgimento até a sua resistência e reconhecimento atual.   
No Capítulo Dois, o autor concentra as informações sobre o Quilombo Kalunga, trazendo, logo no início, mapas territoriais e o histórico das primeiras ocupações do local. Em sequência, discorre sobre o início dos estudos acadêmicos antropológicos sobre os Kalunga tema, nos anos 1970. Esses estudos teriam sido importantes no processo de tombamento e demarcação territorial do quilombo, pois a antropóloga Mari de Nasaré Baiocchi, responsável pela pesquisa, enviou ao Estado de Goiás a proposta que culminou na criação do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga. Com o andamento do processo de demarcação, a comunidade sofreu pressões vindas de fazendeiros que invadiram o território e expulsavam quilombolas do território com uso de violência e ameaças, o que se deu até o fim do processo.  Barreto descreve então as diversas serras e rios que fazem parte desse território e que são essenciais para a forma como se organizam os lotes e casas. A comunidade se fragmenta em diversos povoados, acompanhando o relevo e, principalmente, a rede hidrográfica que banha o quilombo. No Capítulo Três, é mostrada uma visão espacial mais aprofundada. O autor descreve como as casas quilombolas se camuflam no relevo e na vegetação, o que é atribuído à necessidade de se ocultar dos olhos dos capitães do mato no início da formação da comunidade. Observa também que muitos dos povoados possuem um número muito baixo de habitações, o que caracteriza o o território quilombola por uma baixa densidade demográfica. Introduzindo a relação da casa com o lote, através de um diagrama circular, mostra-se a semelhança da organização territorial quilombola com a organização da etnia Zulu, em Moçambique, onde a casa do chefe de família ou da matriarca é centralizada, enquanto casas dos outros membros e as edificações de apoio, como currais e casas de farinha, a cercam. A partir dessa informação, o autor apresenta croquis de implantação de algumas casas do quilombo, mostrando, além do aspecto da organização centralizada, uma organicidade no tocante a caminhos e trilhas que saem do terreno e levam a lugares considerados importantes. Esses caminhos se diferem de estradas regulares, resultando em um traçado não linear que ainda é influenciado pelos acidentes geográficos e rios e trazem uma conformação única à tipologia habitacional Kalunga, que é considerada pelo autor um elemento que caracteriza o sítio histórico e deve ser preservado. Logo após, Barreto apresenta duas tipologias arquitetônicas identificadas no quilombo, que define como Tradicional e Hibrida. São chamadas de tradicionais, as casas construídas em taipa de mão ou adobe, sendo este também utilizado como vedação nas estruturas em madeira. Possuem também esquadrias de madeira e cobertura de palha de Pindoba ou Buriti. Já na tipologia híbrida, são consideradas as casas que passaram por alguma reforma utilizando materiais industrializados, como portas e janelas de metal e/ou cobertura em telha cerâmica. Enquanto o autor discorre sobre as características dessas tipologias, o texto é acompanhado de fotos e de um exemplo de planta baixa de habitação quilombola. A seguir, o autor mostra dados sobre o saneamento básico precário ou quase inexistente no quilombo. A maioria das casas não possui banheiro ou fossa séptica, além de água encanada e energia elétrica escassas. Essa situação deflagrou intervenções governamentais nas moradias e no espaço, mediante programas como o “Cheque Moradia” e a “Ação Kalunga”. O Cheque Moradia, corresponde a um crédito dado ao morador para a compra de material de construção em determinados locais, o que ocasionou edificações inacabadas e materiais comprados, mas não utilizados, pois o benefício não era suficiente para arcar com toda a obra. Já a Ação Kalunga foi organizada pelo Governo Federal em conjunto com o governo de Goiás. A ação destinava-se à elaboração de projetos habitacionais e de infraestrutura, visando à melhoria da qualidade de vida da comunidade e levando em consideração seus aspectos socioculturais. A ideia inicial era manter o uso do adobe e das tipologias existentes, utilizando-se os saberes tradicionais dos quilombolas para nortear a construção, em conjunto com saberes técnicos dos profissionais. Porém, o decorrer da obra e os prazos de prestação de contas impostos pela verba governamental, impossibilitaram as ações socioculturais planejadas para o engajamento da comunidade no projeto, o que resultou em diversos erros técnicos. O projeto estrutural das primeiras cinco casas teve que ser modificado, com a introdução de uma estrutura adicional de madeira, pois não foi atingida a resistência ideal dos adobes. Após essas dificuldades, decidiu-se pela mudança de material construtivo para tijolos de solo cimento, o que descaracterizou a comunidade e tornou a habitação mais difícil de ser apropriada e modificada pelo morador. Além disso, Barreto nos traz as mudanças na espacialidade advindas da implantação da rede elétrica, feita em formato de rua linear, que modificou a lógica orgânica tradicional de divisão de lotes, com novas casas seguindo o caminho linear formado pelos postes de energia. Em sua conclusão, Barreto discute o impacto da implantação da infraestrutura na paisagem tradicional e critica a falta de planejamento sociocultural por parte dos órgãos governamentais nesse tipo de projeto. Lista os pontos negativos dos programas executados e aponta soluções e melhores formas de adequar os projetos a territórios quilombolas. Por fim, relembra que o Quilombo Kalunga é um sítio histórico e que suas mudanças devem ocorrer levando esse fato em consideração, como ocorre em outros sítios dessa natureza.  

A tese em questão trata de um estudo de caso sobre a implementação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) na comunidade quilombola de Mocambo e Cachoeira, localizada na Chapada Diamantina – BA. A análise se dá a partir do questionamento quanto à adequação do PNHR às necessidades socioculturais de uma habitação quilombola. Na introdução, a autora discorre sobre a ressignificação e história da palavra quilombo, além de contextualizar o que é habitar no Brasil e como o Estado lidou com a questão da moradia no decorrer do tempo. Reafirma também a importância do território como base fundamental para a manutenção do modo de viver das comunidades tradicionais. A seguir, Oliveira traz a trajetória de políticas públicas e lutas populares que levaram ao reconhecimento pelo Estado do direito ao território e à moradia para povos quilombolas que vivem em comunidades rurais. Direito este que se manifesta pela demarcação de terras e de programas como o PNHR. A autora explica também a estrutura dos órgãos gestores deste programa e as iniciativas da comunidade de Mocambo e Cachoeira para a sua efetivação. No Capítulo Três é feito um breve reconhecimento das comunidades quilombolas da Bahia, especificando a rede de territórios quilombolas da cidade de Seabra e aprofundando-se na localidade de Mocambo e Cachoeira. Os habitantes possuem uma relação muito forte com a terra, que utilizam para suas plantações e para a construção de casas com a técnica de enchimento (denominação regional para a taipa de mão) ou adobe. O Rio Ribeirão, que se situa no meio da comunidade, também é reconhecido como um forte marcador territorial, apesar de atualmente estar secando e perdendo seu uso na irrigação das plantações, pelo que é muito lembrado. Após o reconhecimento territorial, é abordada a forma de ocupação dos terrenos, geralmente compartilhados por mais de um núcleo familiar em uma mesma família. O uso dessas habitações tem um grande foco na cozinha e quintal, lugares de trabalho e socialização. Um dos mobiliários constantes e presente na maioria das casas é o fogão à lenha, geralmente, feito de tijolos de adobe. A autora frisa que a casa é reflexo da cultura de cada comunidade quilombola, e resultado das necessidades de seus habitantes, tornando indispensável a consideração das suas características por ocasião da elaboração de projetos habitacionais. No Capítulo Quatro, é introduzida a implementação do PNHR e seu nível de adequação à realidade da comunidade. Para tal análise, Oliveira traz fotos e características das casas tradicionais, além de diferenciar o uso das habitações urbanas e rurais, frisando que, apesar de diferentes dinâmicas, o meio rural não é estático e se modifica com a modernização de materiais e tecnologias, essas em simbiose com seus materiais e modo de fazer tradicionais. Após essa introdução, temos uma descrição das técnicas de enchimento e adobe, feitas com matéria prima local pelos próprios moradores, que carregam o conhecimento da técnica através das gerações. Em relação ao conforto térmico e à adequação climática, observa-se que as casas possuem fundações em pedra maciça e vedações com grossas paredes de adobe, que ajudam a manter a temperatura estável no inverno e no verão. Ao mesmo tempo, as poucas esquadrias favorecem a manutenção do calor no inverno, mas impedem a ventilação adequado no verão. Já o enchimento é mais usado para construções provisórias e de apoio, como depósitos, currais e galinheiros. Seguindo o texto, temos imagens das casas, tanto do PNHR quanto as tradicionais, e suas conformações no terreno, com planta de situação usada como exemplo, mostrando o terreno de uma das famílias do quilombo. Essa planta apresenta três gerações de casas construídas, e suas diferenças e similaridades, para determinar marcadores culturais que se revelam nas habitações e em seu uso. Ao descrever as casas tradicionais, a autora observa também suas paredes baixas, além da ausência de portas nos cômodos, que são separados por cortinas. A espacialidade é apresentada ainda mediante as plantas baixas das casas usadas como exemplo. Há um foco no ambiente do terreiro (quintal), mostrando seu uso e alguns mobiliários nele utilizados, reafirmando-se o espaço como extensão da unidade habitacional. No decorrer do capítulo, o foco passa a ser o PNHR e o ambiente das casas projetadas por este programa, contendo mapa de localização e uma listagem das modificações espaciais realizadas pelos beneficiários, ilustrando-as com plantas baixas e fotos. Apesar de o engenheiro responsável ter inserido um fogão a lenha no projeto, este foi considerado muito pequeno pela comunidade, tendo sido modificado por grande parte dos beneficiários. Também há reclamações em relação à cozinha, que foi considerada muito pequena para acolher todos os familiares, motivando assim reformas e ampliações. A mudança considerada mais positiva pelos beneficiários foi o sanitário dentro de casa, além do uso de materiais, como o revestimento em cerâmica.  
Por fim, a autora conclui com indagações sobre um maior acolhimento da cultura das comunidades tradicionais no PNHR, questionando o padrão urbano trazido pelo programa. Questiona a inserção de comunidades quilombolas no grande e genérico grupo de moradores rurais, não valorizando, assim, os diferentes marcadores culturais presentes em tais comunidades. Discute a padronização na setorização do espaço em áreas íntima, social e de serviço, pois isso não se aplica aos usos reais da habitação quilombola. Explicita o receio de que as habitações produzidas pelo PNHR se resumam a um teto, sem promover uma relação de acolhimento e pertencimento equivalente ao que entendem como moradia. Parafraseando a autora, este teto remove o ser humano da experiência de habitar. Assim, considera fundamental a inserção da discussão étnica no desenvolvimento projetual da moradia de interesse social, além do diálogo com o beneficiário, para que sejam atendidas suas necessidades socioculturais no ambiente da casa. Frisa também a importância da conquista do PNHR e a limitação de recursos financeiros destinados ao programa, reconhecendo o longo caminho para uma melhor apropriação e uso desse instrumento de política habitacional. 

A obra é dividida em três capítulos: o primeiro retrata as tipologias habitacionais africanas, o segundo aborda a influência africana na arquitetura brasileira e o terceiro focaliza o retorno dos escravos à África e os efeitos da influência brasileira nas tipologias africanas. No segundo capítulo, que será explorado nesta ficha, inicia-se com uma narrativa sobre a chegada dos africanos ao Brasil e o autor apresenta os quilombos como uma referência de arquitetura popular. Uma tipologia habitada, majoritariamente, pela população negra, que se assemelhava às aldeias africanas, porém com novas concepções arquitetônicas e urbanísticas. No Brasil, o quilombo era visto como abrigo distante de negros fugitivos, reafirmando uma visão escravocrata sobre esse tipo de arquitetura. Apesar dos poucos registros, foram identificados dois quilombos em Rio de Contas, na Bahia, que teriam surgido no século 16 e permanecem até os dias atuais. Já o quilombo dos Palmares, segundo o autor, não seria uma aldeia, pois tinha uma grande extensão territorial e funcionava como uma federação. A partir das análises feitas pelo autor é possível observar características comuns entre os quilombos brasileiros e as aldeias africanas, como a presença de vários acessos, em que alguns eram falsos e cheios de armadilhas, enquanto a entrada principal seria de conhecimento apenas dos nativos. Além disso, a presença de uma grande barreira ao redor do quilombo, de uma horta e da casa de ferreiro, que significaria uma provável produção das próprias armas. E semelhanças também em relação à materialidade das construções, provavelmente, feitas em pau a pique, sem revestimento e com cobertura vegetal. Mas o autor, a partir de iconografia, observou uma diferença entre o quilombo do Brasil, que apresentava uma forma geometrizada e ortogonal e a distribuição das aldeias africanas, que eram menos regulares. O autor baseia essas conclusões na análise dos quilombos do Buraco do Tatu, em Salvador, de São Gonçalo, em Minas Gerais e de Iguaçu, no Rio de Janeiro. Segundo Amantino, autor citado por Weimer, os quilombos brasileiros poderiam ser divididos em autossuficientes e dependentes, em que o primeiro tipo não dependia de trocas com a sociedade, por isso, não tinham muita influência brasileira, sendo suas construções e produções de origem totalmente africana. Já no segundo tipo, os habitantes viviam de roubos e assaltos à cidade e sem local fixo. Além disso, são feitas considerações sobre as senzalas brasileiras originárias das sanzalas africanas. As senzalas brasileiras foram incorporadas às fazendas e engenhos de cana de açúcar, porém, o fato de os registros mais convincentes sobre essa tipologia serem do século 18, as considerações de Weimer são suposições baseadas em relatos de viajantes. Ademais a precariedade dessas construções não permitiu que resistissem ao tempo. Algumas características observadas foram o fato da casa ser construída de barro, visto que a taipa de mão era uma técnica africana, sem janelas, coberta de palha e sem mobiliário. Com o tempo, as senzalas começaram a ser construídas mais próximas à casa grande, o posicionamento dos prédios formava um pátio comunitário que funcionava como área de interação, com os fogões fora, o que seria uma referência africana. Weimer também destaca que nas senzalas existiam aberturas entre a parede e o teto para entrada da iluminação e da ventilação, uma técnica construtiva africana adaptada ao clima quente, pois elas receberiam ventilação em todos os sentidos independentemente do seu posicionamento. Outra tipologia habitada e construída pelos negros foi à casa isolada, localizada no terreno dos senhores que davam permissão para sua construção aos escravos considerados “bem comportados”. As técnicas africanas estavam muito presentes nessa tipologia, como a queima das extremidades das peças de madeira, que formavam os pilares, para retardar o apodrecimento quando fossem enterradas, além da trama da parede revestida de barro, a amarração da estrutura com cipós e o pilar central mais elevado permitindo um telhado de duas águas. O que mais se distinguia da origem africana e se assemelhava à cultura dos portugueses, eram as casas com a presença de janelas e de cobertura com telhas, tornando-as um híbrido. Para os africanos, a falta de janelas e portas nas casas seria uma das formas de evitar a entrada de maus espíritos, nesses casos, as casas tinham telhado de duas águas com o frontão recuado para que ocorresse ventilação cruzada. O autor ressalta os poucos registros da arquitetura pós-escravatura, mas observa a permanência do uso da taipa, pequenas aberturas e cobertura vegetal em algumas construções da década de 1920. Weimer também afirma que algumas tipologias africanas ainda permanecem, como os mocambos, de cumeeira com duas ou quatro águas, em sua maioria no nordeste brasileiro. Porém sofreram algumas variações, como o surgimento de uma parede transversal, dividindo os espaços em sala e dormitório à frente e cozinha e comedor ao fundo. Além de variações em relação ao número e tamanho das portas e janelas. O uso da cobertura vegetal foi substituído pelas telhas cerâmicas e a existência de espaços privativos no fundo das casas variava conforme a família, com o uso de cercas vivas ou a formação de um quintal. O autor também explica como se deu a permanência do kraal pós-escravatura, que seria o conjunto de construções isoladas entre si que abrigavam uma família. Nesse local, as casas tinham bastante relação com o ambiente, muitas utilizavam cercas vivas no entorno, mantinham a parte central do terreno livre, onde se localizaria o fogão, uma tradição africana que foi mantida. Atualmente, o que se tem são quilombos compostos por vários kraals. Além disso, são feitas considerações sobre as moradias em meio urbano, pois com o crescimento das cidades, os mocambos que se encontravam no centro foram sendo realocados para áreas mais distantes, em regiões sem condições de moradia. Segundo Weimer, o modelo de urbanização nas áreas marginais das cidades brasileiras se assemelha ao que ocorreu nas cidades africanas, como a formação de grandes quarteirões contornados por largas avenidas que dão origem as ruas de acesso local. Foram analisados modelos de Salvador, do Rio de Janeiro, de Porto Alegre e de Recife. O autor conclui com considerações em relação aos bairros sobre palafitas, relacionando essa tipologia com uma utilizada em regiões da África. Além de apresentar as dificuldades do governo em aceitar às diversidades culturais e tipológicas do país, desde o tempo dos quilombos.

A tese em questão avalia o conceito de habitabilidade nas moradias das favelas cariocas, com base no crescimento exacerbado dos assentamentos informais no Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada a partir de 19 casas nas favelas de Vila Canoas e Pedra Bonita, baseada no contexto histórico da ocupação, nas intervenções de programas do governo e nos índices de habitabilidade que são aplicáveis às favelas, mas que não seriam à cidade formal. No primeiro capítulo, a autora afirma que os assentamentos informais se iniciaram a partir do desequilíbrio do crescimento demográfico e do processo lento de construção de novas moradias. Além disso, apresenta as políticas públicas que foram implementadas no Rio de Janeiro ao longo dos anos. Uma das mais importante foi o Programa Favela Bairro, que visava transformar os assentamentos informais em novos bairros, possibilitando sua integração à cidade formal. Porém, o programa se restringia às áreas públicas e a remoções de edificações de alto risco, sem proposta de intervenção nas moradias. Já as favelas de Pedra Bonita e de Vilas Canoas foram o projeto piloto do programa Bairrinho que surgiu em 1997. A autora conclui este capítulo com um panorama sobre as habitações nas favelas cariocas, ressaltando como moradias não seguem os parâmetros estabelecidos pelo Código de Obras, são produzidas sem mão de obra qualificada ou assessoria técnica. O caráter transitório das favelas, marcado pelos barracos de madeira, está sendo perdido e substituído por casas de alvenaria, com estrutura de concreto armado, divisórias de tijolo cerâmico e pouco revestimento externo. Além dessas características, autora aponta a utilização da última laje como área de secagem de roupa e de lazer, e, nos casos em que existe telhado, o uso de telhas de fibrocimento. As favelas muito adensadas, com becos e muito verticalizadas, tendem a ter os níveis inferiores com grande dificuldade de ventilação e iluminação naturais, o que torna esses ambientes insalubres. A laje do último pavimento e o subsolo podem ter um valor de venda para construção de novas moradias, para aluguel ou para ampliação da família. Segundo Carvalho, os desejos dos moradores estão principalmente relacionados à expansão da moradia, seja horizontalmente ou verticalmente, pois o tamanho é considerado um dos principais atributos da casa. No segundo capítulo, a autora explora alguns conceitos, como o de “habitação saudável”, correspondente àquela que apresenta condições de saneamento básico e higiene, diminuindo o contato dos moradores com doenças. O segundo conceito explorado é o de “habitação confortável” que está relacionado à funcionalidade e acessibilidade da moradia. O último conceito trabalhado é o de “habitação sustentável”, que está relacionado à garantia de conforto e proteção dos usuários, considerando os novos parâmetros de consumo de água e energia, além de prever a utilização de materiais não poluentes. No terceiro capítulo, a autora apresenta os procedimentos metodológicos para abordar o seu estudo de caso. Os principais critérios adotados para a escolha da favela a ser estudada foram: ser consolidada e ter feito parte um programa do governo para urbanização de favelas; ter grande parte das moradias atendendo aos critérios de regularização edilícia do município e ser de pequeno porte e fácil acesso. Já para a escolha das casas a serem analisadas na favela selecionada, foram consideradas as que estivessem aptas à regularização. Alguns outros aspectos foram também analisados, como área interna da moradia, padrão de acabamento e localização. Com base nesses critérios, foram selecionadas 17 casas na favela de Vila Canoas e duas casas na favela de Pedra Bonita, ambas em São Conrado, Rio de Janeiro. As favelas em estudo são próximas, porém Pedra Bonita surgiu primeiro, em uma parte do terreno de um clube de Golfe, próxima ao rio Canoas, que seria uma área destinada aos trabalhadores deste clube para construção de moradias próximas ao trabalho. Mas quando eram demitidos tinham que desocupar o local e, sem perspectivas de uma nova moradia, começaram a ocupar de forma desordenada uma parte mais íngreme do terreno do clube, ao sul de Pedra Bonita, dando origem à favela Vila Canoas. O Programa Bairrinho proporcionou algumas melhorias nesta favela, como a urbanização das suas duas praças, a construção de uma creche e do posto de saúde e a revitalização do rio. Porém, a proposta de desadensamento desta favela, que incluía realocação de alguns barracos precários, não foi adiante e não houve intervenções nas moradias. Já o Projeto Bela Favela, surgiu como uma demanda dos próprios moradores do entorno da praça São Paulo, em Vila Canoas, para melhorar as fachadas de suas casas, pois sentiam que estavam inacabadas e davam um aspecto de degradado à favela recém urbanizada. Com relação aos aspectos urbanísticos, a autora realiza uma análise do padrão morfológico das áreas estudadas, comparando-os com o da cidade formal, cujas casas são isoladas no centro dos lotes. Em Pedra Bonita, as edificações são geminadas e em Vila Canoas, prevalece a desordem, sem delimitação de lotes e com a formação de grandes aglomerados de casas. Outras características desta favela são abordadas, como o fato de se desenvolver em terreno íngreme e de muitas casas terem pavimentos abaixo do nível da rua. Além disso, a ausência de vegetação no entorno, em contraste com Pedra Bonita que está próxima da mata. Vila Canoas é ainda margeada por duas ruas do bairro formal, porém o seu sistema viário interno é marcado por becos e escadas estreitas, o que faz com que, em alguns pontos, a iluminação natural seja insuficiente até durante o dia. Segundo a autora, a dificuldade de acessibilidade é uma das reclamações dos moradores mais idosos. Em relação aos aspectos habitacionais, é um ambiente predominantemente residencial, com edificações multifamiliares, de um a cinco pavimentos. Geralmente o subsolo é a ultima parte a ser ocupada, por questões de salubridade. Segundo entrevistados de Vila Canoas, as casas da favela têm em torno de 40 m² e são consideradas as melhores casas as que têm maior espaço interno e bom padrão de acabamento. A localização também é valorizada, pois, apesar de as casas nas ruas principais facilitarem a acessibilidade, as demais no meio da favela são consideradas mais silenciosas. O tijolo cerâmico furado é bastante utilizado nas paredes divisórias das casas e o concreto armado nas estruturas. Segundo Carvalho, o concreto produzido não tem controle de qualidade rígido, sendo possível encontrar diversas patologias nas casas, como armaduras aparentes, infiltrações e insalubridade, que, segundo os moradores, são sinais de precariedade da habitação. Além disso, a maior parte das casas tem a fachada principal revestida, porém as outras estão com elementos de vedação expostos às intempéries. A autora também faz uma análise dos moradores da favela, em relação à origem, ao grau de alfabetização, à idade, à renda e à saúde da população. Nos resultados da pesquisa, Carvalho apresenta alguns relatos de moradores e dados avaliados, como o da maior parte dos entrevistados sempre ter morado no mesmo local, porém começaram em barracos de madeira e hoje já habitam casas de alvenaria e que nem todos fizeram as melhorias com as próprias mãos. Alguns moradores fizeram a reforma enquanto estavam dentro da casa, outros conseguiram morar de aluguel em outro local. Analisando as patologias construtivas, muitos casos estão relacionados a infiltrações de casas vizinhas e os reparos acabam sendo feitos, na maioria, pelo morador prejudicado. Com relação ao conforto, foi analisado que iluminação e ventilação naturais são uma das maiores dificuldade das casas, principalmente pela proximidade com casas vizinhas, o que gera ainda falta de privacidade e sossego. O pé direito das casas, em grande parte, está abaixo de 2,60 m, o que seria o aceito pela norma. Já as casas de Pedra Bonita são consideradas referências de qualidade habitacional pelos moradores de Vila Canoas, principalmente serem espaçosas e por causas da proximidade com a mata. A autora afirma que a maioria dos entrevistados de Vila Canoas está satisfeita com sua moradia, pela tranquilidade do local, acesso à serviços públicos, proximidade da cidade formal, porém a sujeira dos becos incomoda. Carvalho levanta alguns questionamentos em relação às moradias visitadas, pois estas casas, atualmente, estariam aptas à regularização, porém com condições precárias de iluminação e ventilação, o que exigiria do morador investimentos, incluindo demolições, que dificilmente seriam aceitas por eles sem interferência do poder público. Ao longo do texto algumas propostas de intervenções são apresentadas mediante plantas baixas. A autora conclui que a urbanização trouxe benefícios para as favelas, mas ainda existem muitos aspectos a serem melhorados, principalmente relacionado às moradias e reafirma a importância do arquiteto e urbanista na definição dos critérios de habitabilidade mínima para que, no processo de regularização, ocorra a melhoria efetiva das casas nas favelas recém urbanizadas.

Este artigo, que fundamentou-se em pesquisa realizada pela Rede Infosolo, pretende desmistificar a imagem de “Ilha da Magia” atribuída a Florianópolis e oferecer novos parâmetros para uma análise efetiva das mudanças ocorridas no espaço urbano e, desta forma, proporcionar um conhecimento da cidade real. Para isto, a autora selecionou seis assentamentos informais da área conurbada desta cidade (que também engloba os municípios de São José, Palhoça e Biguaçu), que diferem em situação socioeconômica, configurações espaciais e habitacionais. Os assentamentos informais, conhecidos localmente como “comunidades”, selecionados para análise foram: Favela da Serrinha I, Morro da Queimada, Tapera da Base, Solemar, Frei Damião e Sol Nascente. Florianópolis é um polo de atração de grandes fluxos migratórios de populações de diferentes rendas e a principal forma de acesso ao solo urbano pelos pobres é através da informalidade, seja por meio de novas ocupações ou pelo mercado imobiliário informal. Sugai investiga o funcionamento deste último através da sua divisão em três submercados (compra, venda e aluguel) e busca compreender a relação de cada um deles com a localização dos assentamentos, o perfil socioeconômico dos moradores, o tempo de residência, as técnicas construtivas utilizadas e os valores das transações imobiliárias. As informações obtidas e a análise percentual comparativa entre os assentamentos permitiram à autora estabelecer conclusões gerais sobre a dinâmica habitacional na grande Florianópolis. O índice de transações imobiliárias nos assentamentos informais se assemelha ao das áreas formais da cidade, o que denota dinamismo neste setor. Dentre os três submercados analisados, o de aluguel é o mais expressivo dentro das comunidades. Sua grande movimentação pode indicar diversas situações: a crescente demanda por habitação, o grau de instabilidade das populações de baixa renda, a ausência de espaços urbanos para novas ocupações, a transitoriedade do morador ou sua recente chegada à cidade e a insuficiência de recursos para adquirir imóveis. Além disso, a possibilidade de se obter uma suplementação salarial através da locação de imóveis fomenta o crescimento deste submercado. A análise dos valores absolutos e da porcentagem que o aluguel representa na renda mensal dos locatários, permitiu à autora concluir que o mercado imobiliário informal reproduz a condição de pobreza e impõe à população valores de aluguel e formas de exploração semelhantes às do mercado formal, mas sem as vantagens de infraestrutura urbana e garantias legais. No que diz respeito às técnicas construtivas observadas, é significativa a quantidade de edificações em madeira, tendo em vista a predominância da alvenaria nos demais assentamentos informais brasileiros. Essa técnica é um saber popular amplamente difundido no Sul do país e, desta forma, não corresponde a um indicador de pobreza ou precariedade das edificações, embora tenha sido encontrado com mais frequência em assentamentos periféricos e onde as rendas médias são menores. Já nos assentamentos mais próximos às áreas formais e de alta renda, o uso da alvenaria predomina. A autora também procura entender os fatores de atração e repulsão que levam à mobilidade residencial intraurbana. A proximidade da família, de amigos e do trabalho e a localização da comunidade são fatores atrativos na hora de escolher o local da moradia. Já a inexistência de programas de urbanização, a violência, a distância dos parentes, de amigos e do trabalho e o tamanho do domicílio constituem fatores de repulsão. Nas entrevistas realizadas, o valor do aluguel foi pouco mencionado como motivo de escolha da comunidade. Os entrevistados dos três submercados, em sua maioria, não apresentavam uma noção clara de quais seriam as áreas mais valorizadas da cidade e daquelas de “autossegregação” das classes altas. Tampouco tinham ciência dos fatores que contribuíam para valorizar um imóvel.

Neste capítulo, Magalhães discute as dinâmicas das construções na favela Parque Royal (Ilha do Governador, Rio de Janeiro) e os conflitos envolvidos no processo de regularização fundiária no contexto pós-obra de urbanização do Programa Favela-Bairro. O autor utiliza depoimentos colhidos junto aos moradores e aos agentes que atuaram na fiscalização edilícia da favela para embasar suas formulações, e apresenta fotos, mapeamento de gabaritos e plantas baixas de alguns lotes para ilustrar as situações discutidas. Após as obras de urbanização do Parque Royal, cuja execução iniciou-se em 1996 e terminou em 2002, o valor imobiliário cresceu e teve como consequência a verticalização das edificações. Embora tenha sido instalado um Posto de Orientação Urbanística e Social (POUSO) no Parque Royal, como ocorre nas favelas contempladas pelo Favela-Bairro, a fim de prover assistência técnica aos moradores para que as edificações sejam realizadas à luz da regulação estatal, a autoconstrução sem assistência técnica persistiu como dinâmica predominante. Segundo relatos de moradores, no Parque Royal, não se procura assistência técnica formal na hora de edificar: o morador atua como arquiteto, engenheiro e pedreiro, contratando, no máximo, este último profissional para auxiliar na edificação. A predominância da autoconstrução pode ser explicada por alguns fatores, tais como: o alto custo de contratação de profissionais especializados e a possibilidade de remuneração indireta dos envolvidos a partir das relações sociais estabelecidas entre os moradores da favela, o que proporciona a redução de custos da obra. No que diz respeito à resistência em solicitar os serviços do POUSO, o autor constata a existência de um “discurso do desconhecimento”, que seria uma estratégia (não necessariamente consciente) de reação do morador ao poder do Estado e à sua tentativa de efetivar normas que interferem no direito de construir na favela. O aludido “desconhecimento” faz referência às normas edilícias estatais, à existência, ao funcionamento e às atribuições do POUSO e aos procedimentos necessários para a realização de uma construção regular. O autor discute também a existência de um desconhecimento real do trabalho do POUSO por parte dos moradores, que pode ser justificado, dentre outros fatores, pela descontinuidade das ações da prefeitura e pela redução do número de funcionários atuantes no local. Alguns dos problemas relacionados à verticalização nesta favela são consequência direta do processo de autoconstrução. Isso acontece, porque, muitas vezes, o novo pavimento a ser construído é uma unidade que não pertence à mesma família que iniciou a edificação. Os novos moradores realizam, assim, a nova construção da forma que julgam mais adequada. Em outros casos, o imóvel é vendido para terceiros, que não possuem qualquer conhecimento sobre o processo anterior de construção, o que acarreta a realização de ampliações ou reformas com grande margem de incerteza sobre a capacidade da estrutura. A adaptação de normas urbanísticas às possibilidades da favela não é suficiente para que a regularização fundiária se torne intrínseca ao ato de construir naquele território. A compreensão dos moradores sobre a existência, a necessidade e a aplicabilidade das normas urbanísticas e sobre o que eles consideram como o seu direito de construir são fatores essenciais para se entender a dinâmica dos processos construtivos no Parque Royal. O autor considera que há uma concepção de isonomia que rege o imaginário dos moradores da favela, segundo a qual, o direito usufruído por um morador deve ser estendido a todos, o que torna um grande desafio a manutenção do gabarito estabelecido pela norma, por exemplo. A proximidade da favela ao aeroporto do Galeão define o limite de altura das edificações da área destinada a preservar a segurança dos voos e das próprias edificações. Os gabaritos estabelecidos basearam-se nas pré-existências, na dimensão das ruas e nas áreas de risco (seja pela maior proximidade da pista do aeroporto ou pelas condições do solo), porém a observação do seu cumprimento frente à regularização depende de outros fatores, além da absorção pelos moradores da existência de uma norma vigente. O conceito de pavimento não é entendido de maneira uniforme na favela, visto que alguns não consideram o terraço como pavimento, a depender da existência de determinados elementos construtivos nele e da sua função espacial para os moradores. As divergências de compreensão do que é regular para os agentes estatais e para os moradores e a dualidade existente entre o saber técnico e o popular constituem os principais conflitos na dinâmica edilícia pós-urbanização. O ato de ampliar a edificação é definido mais pelas possibilidades financeiras do morador do que pela obediência às normas vigentes. O mesmo acontece com a concepção formal da edificação, que toma como referência as edificações vizinhas e não o Código de Obras local. A informação que o morador tem sobre a qualidade da fundação e da estrutura realizadas é determinante para a sua decisão de edificar mais pavimentos, o que aponta para a influência de uma série de fatores na decisão de verticalizar a construção, além de questões pessoais que devem ser atendidas, mesmo que em detrimento do que foi definido pela regulação urbanística. Dessa forma, compreende-se que embora exista o mecanismo de controle e a orientação sobre a viabilidade da edificação (por agentes do POUSO, por exemplo), o que determina a construção não é a norma jurídica, nem a avaliação profissional e sim o desejo e a necessidade do morador. Assim, o autor aponta a persistência no Parque Royal da prática de primeiro edificar e depois buscar orientação profissional e regularização, o que dificulta a transformação da favela em bairro. O autor conclui que para existir uma regulação efetiva e uma integração real da favela à cidade, é preciso mais do que a criação de normas adaptadas à aquela realidade, e sim um investimento contínuo na fiscalização e orientação do ato de edificar naquele espaço.

No capítulo “Conhecendo o direito das Favelas a partir de um caso concreto”, Magalhães apresenta a favela Parque Royal, estabelecida no bairro da Portuguesa, na Ilha do Governador (Rio de Janeiro), como um caso de estudo para entender e discutir a questão fundiária no território da favela. Embora o autor formule suas considerações sob um ponto de vista predominantemente jurídico e sociológico, para o fichamento deste capítulo, foi privilegiado o que diz respeito à concepção, ao uso e à apropriação do espaço da favela. O autor utiliza desenhos esquemáticos, fotos e vistas superiores para ilustrar o processo de espacialização, crescimento e mudança na morfologia da favela Parque Royal. Utiliza também a pesquisa empírica realizada com moradores e outras pessoas que interagem com essa favela, no intuito de melhor compreender o seu espaço e as suas dinâmicasA favela Parque Royal foi escolhida pelo autor como referência para a primeira etapa da sua pesquisa por ter sido uma das primeiras favelas beneficiadas pelo Programa Favela-Bairro, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, constituindo assim um dos casos em que se pode observar há mais tempo uma atualização das relações entre Estado, favelas e cidade. A favela Parque Royal tem a sua origem na década de 1960, e o seu surgimento, assim como o de outras favelas na Ilha do Governador, foi diretamente influenciado pelo desenvolvimento da região e pelas oportunidades de trabalho lá surgidas entre as décadas de 1950 e 1970. As pessoas que iam trabalhar nas obras passavam a se estabelecer na Ilha e a construir com as sobras de materiais lá geradas. Os primeiros barracos eram de madeira e não tinham acesso a qualquer infraestrutura urbana. Os primeiros lotes eram marcados, divididos e vendidos pelos próprios moradores da favela, tarefa que depois passou a ser realizada e mediada pela Associação de Moradores, entidade que atuou de forma decisiva na organização deste espaço. Na década de 1970, essa Associação buscou cadastrar os moradores do Parque Royal, a fim de controlar a expansão da favela e conter o seu crescimento desordenado. Este tipo de iniciativa, realizada pelos próprios moradores a partir da compreensão da necessidade de se organizar o espaço, é tida pelo autor como uma oposição à crença comum de que a favela é um espaço no qual se impera a desordem. Em 1992, a partir dos moradores aglutinados pela Associação, surge a proposta de urbanizar a favela, a fim de se solucionar diversas precariedades urbanísticas existentes e atender às reivindicações feitas. Para isso, contaram com o apoio de estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e, em conjunto, elaboraram o primeiro projeto de urbanização do Parque Royal. Embora esse projeto não tenha sido descrito pelo autor, ele é uma preferência de muitos dos moradores em detrimento do projeto realizado pela prefeitura, por ter contemplado às reivindicações a partir da racionalidade dos próprios moradores e da sua maneira de conceber e interagir com os espaços da favela. Uma problemática muito presente na configuração dessa favela parte do conflito entre espaço público, espaço privado e suas delimitações. É citado como exemplo um debate entre moradores, por volta da década de 1980, que pretendiam ocupar uma área recentemente anexada à favela e, antes de edificarem em seus lotes, discutiram a constituição desse novo espaço, decidindo se optariam por “fazer rua” ou “fazer beco”. Caso optassem por fazer beco, ganhariam mais área para dividir novos lotes e mais casas seriam edificadas, porém, no fim, optaram por “fazer rua”, pois, prevendo a chegada do progresso na favela e uma futura obra de urbanização, já haveria uma rua para emendar com as demais e para ser acessada por serviços públicos prestados à área, como coleta de lixo e atendimento médico de emergência. Dessa maneira, não seria necessário desabrigar os moradores dos lotes que se encontrariam no espaço da rua. Esse debate demonstra a preocupação dos moradores com a configuração do espaço urbano e a sua atuação ativa na constituição morfológica desse espaço. No que diz respeito à atuação da Associação de Moradores como mecanismo de regulação dos espaços da favela, informa-se que não havia uma clara definição de parâmetros urbanísticos para a ocupação do solo, mas havia uma tentativa de organizar aquela ocupação, definindo-se os limites do que seria o espaço público e o das edificações. O projeto de urbanização promovido pelo programa Favela-Bairro trouxe alterações significativas para o Parque Royal. Uma alteração interessante do ponto de vista da relação entre espaço público e espaço privado foi a transformação do enorme campo de futebol existente, que constituía uma área subutilizada, em uma praça pública, o que fez com que a organização interna das edificações do entorno se modificasse. Antes desse projeto, as áreas de serviço das residências ficavam voltadas para o campo. Depois, essas áreas passaram a ser de uso social das residências, implicando na alteração das suas fachadas, o que mostra a influência do processo de urbanização do espaço público na dinâmica interna das habitações. Outra consequência, apontada pelo autor, do processo de urbanização, foi o aumento do valor imobiliário na área da favela, o que provocou situações de especulação e promoveu disputas internas sobre o direito à terra. O uso das edificações no Parque Royal é predominantemente residencial e o gabarito é baixo, por volta de 2 ou 3 pavimentos. A altura das construções é também influenciada pela localização desta favela, próxima ao Aeroporto do Galeão, em função da segurança das edificações e dos voos. Contudo, há construções que ocupam a área non aedificandi próxima ao aeroporto e excedem o número permitido de pavimentos, uma das questões pendentes até o momento de escrita do livro, que demandam solução no processo de regulação da favela. Essa situação aponta para uma das conclusões do autor, que diz respeito à dificuldade de se aplicar as normas urbanísticas que regem o resto da cidade em áreas de favela e a necessidade de alteração dos parâmetros vigentes para que se possa regulamentar a construção nessas áreas. No que diz respeito aos materiais construtivos das edificações, o autor aponta a evolução das construções a partir de barracos de madeira até a sua transformação em casas de alvenaria como um sinônimo de melhoria das condições de vida dos moradores da favela. A evolução construtiva, junto com as qualificações proporcionadas pelo projeto de urbanização, trouxe a alguns moradores o questionamento se a denominação de favela ao Parque Royal seria cabível, pois, no entendimento deles, o termo “favela” seria aplicável a um local com condições muito mais precárias e insalubres do que as encontradas na “comunidade nobre” na qual havia se transformado o Parque Royal. Em suma, o autor defende que a favela não é, por natureza, um espaço de desordem e de liberdade urbanística absoluta, e que é necessário entender as dinâmicas e a racionalidade existente no seu espaço a fim de se poder realizar uma intervenção eficaz.

Nesta dissertação, a autora, apoiada na “Teoria das Representações Sociais”, busca compreender a representação da moradia pelos moradores de duas favelas cariocas e a maneira pela qual eles concretizam este ideal dentro dos limites existentes. Por meio do entendimento dessa representação coletiva de moradia, a autora visa um direcionamento mais eficaz e coerente para os projetos empreendidos por políticas de habitação coletiva. Para Martins, é preciso entender o que é o “morar bem” para os moradores das favelas, pois, apenas através da satisfação de seus anseios e necessidades poder-se-á obter sucesso na resolução dos problemas de habitação. Martins inicia a dissertação com um breve histórico dos assentamentos informais no Rio de Janeiro, das políticas públicas de habitação e da representação da favela no imaginário coletivo. A dissertação é ricamente ilustrada com plantas-baixas, gráficos e tabelas. As favelas cariocas selecionadas são “Nova Esperança” e “Vila Pereira da Silva”. Ambas ocupam uma área pequena, possuem um número similar de famílias, cerca de 500, e há pouca presença do tráfico de drogas. A Nova Esperança é uma favela de ocupação recente, década de 1990, e localiza-se na Gardênia Azul, bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A favela é facilmente acessada por meios de transporte e pelo traçado viário, tendo a avenida Ayrton Sena como um de seus limites. Até o momento de realização da pesquisa de campo, a favela ainda não havia sido urbanizada: suas ruas eram de terra, a distribuição de energia era inconstante e o sistema de esgoto havia sido uma obra realizada pelos próprios moradores. Quase todas as casas eram de alvenaria e a implantação se deu em um terreno plano e sem árvores. A Vila Pereira da Silva, conhecida como “Pereirão”, é uma favela cujo processo de ocupação iniciou-se na década de 1930. Localiza-se no bairro das Laranjeiras e faz limite com o bairro de Santa Teresa. A proximidade com esses bairros a dividiu em duas áreas cujas ocupações possuíam características físicas distintas: a área próxima a Laranjeiras possuía casas menores, acabamentos piores e um número maior de moradores recentes; já a área próxima à Santa Teresa possuía casas maiores, com acabamento melhor e um maior número de moradores antigos. Até julho de 2006, o Pereirão já havia passado pelo programa Bairrinho da Prefeitura do Rio de Janeiro. A favela se localiza em área de aclive, o que permite melhores condições de ventilação dentro das casas. Na pesquisa de campo, foram realizados questionários que solicitavam a associação de palavras de livre evocação relacionadas à palavra indutora “moradia” e perguntas abertas sobre o que é morar com conforto, segurança e tranquilidade. Traçou-se o perfil socioeconômico dos entrevistados e realizou-se o levantamento cadastral de edificações, quando autorizado. Por meio da associação de palavras, buscou-se definir qual era o núcleo central da representação social da moradia e que ideias compunham o seu sistema periférico. O núcleo central é composto pelas ideias mais consolidadas e compartilhadas socialmente, e que, portanto, são mais estáveis ao longo do tempo e constituem as prioridades daquele grupo. Já o sistema periférico é composto pelas influências do contexto e da experiência cotidiana na construção do conceito de morar bem, mas com ideias mais variáveis e mais rapidamente modificáveis. Em Vila Nova Esperança, as palavras “saneamento” e “tranquilidade” compõem o núcleo central, enquanto as palavras “lazer”, “lugar”, “alimentação”, “conforto”, “comunidade”, “transporte” e “trabalho” compõem o sistema periférico. O saneamento deficiente era fonte de inúmeras queixas, já a tranquilidade, associada à não-violência e ausência do tráfico de drogas, é uma qualidade que atrai moradores para o local. Portanto, nessa favela, o “morar bem” está mais associado a questões externas à própria moradia. Em Vila Pereira da Silva, a palavra “conforto” compõe, isoladamente, o núcleo central, enquanto no sistema periférico encontram-se as palavras “família”, “saneamento”, “lazer”, “dinheiro”, “luz”, “construção”, “vizinhança”, “alimentação” e “limpeza”. É importante notar que como o “Pereirão” já era uma favela mais consolidada e possuía infraestrutura urbana, as prioridades para os moradores eram diferentes das de Nova Esperança. Foi também realizado com os moradores um teste de seleção de imagens, onde deveriam escolher as três que mais tinham a ver com “morar bem” e as três que não. Foram solicitadas justificativas das imagens escolhidas, a fim de se obter informações mais precisas. Em ambas as favelas, que elegeram as mesmas imagens como as mais representativas do “morar bem”, apreendeu-se que esse conceito envolve morar em uma casa com telhado de duas águas, isolada no terreno, inserida em um entorno agradável (cercada pela natureza) e tranquilo, confortável e bonita. Quanto à escolha das imagens menos representativas do “morar bem”, notou-se uma repulsa pela ideia de morar em apartamentos e por elementos que lembrem a “favela”, de modo geral. Em cada um dos casos, a imagem eleita como menos representativa do “morar bem” foi a imagem da própria favela analisada. Foram também escolhidas imagens de conjuntos premiados, elaborados por arquitetos, nas quais a semelhança com a estética da favela não era agradável aos moradores. Além disso, a própria representação da “favela”, presente no imaginário da sociedade como lugar de violência, desorganização, aglomeração de pessoas, e a condição de aclive (no caso do Pereirão), causam rejeição em grande parte dos entrevistados. A análise das plantas-baixas das residências foi essencial para o entendimento de como os moradores buscavam concretizar, dentro dos limites possíveis, elementos constituintes do “morar bem”, o que tornou possível notar suas prioridades. Martins analisa plantas-baixas de diferentes residências, desde as muito pequenas até as relativamente grandes, e observa que, em ambas as favelas, é comum a presença de um cômodo multifuncional (geralmente “sala”, em Nova Esperança, e “quarto” em Vila Pereira da Silva) e também a escassez de divisórias internas, cabendo aos móveis realizar esta separação de funções. Além disso, é muito raro encontrar espaços destinados unicamente à circulação, o que faz com que os próprios cômodos exerçam essa função, havendo perda de área útil. A compartimentação dos cômodos, a quantidade adequada de fenestrações e a presença de varandas e quintais são elementos que, quando existentes, revelam uma tentativa de concretização do ideal de “morar bem”. Ao analisar as residências, Martins observou que, embora essa concretização esteja muito aquém do que é idealizado, existem aproximações que podem ser verificadas quando a casa é unifamiliar, possui mais privacidade, tem contato com a natureza por meio de um quintal e apresenta espaços generosos, internos ou externos. A autora pondera que muitos projetos de habitação de interesse social não abrangem estes elementos, o que pode causar sua não aceitação e um consequente retorno às favelas de origem. Desta forma, conclui-se que é imprescindível conhecer os moradores para os quais os projetos serão destinados e entender seus desejos e necessidades, a fim de que os projetos sejam adequados e eficazes a longo prazo e que contribuam para a melhoria da questão da habitação no Brasil.

A tese trata do processo silencioso e pulverizado de produção do espaço informal e segregação das favelas, buscando-se compreender, a partir do morador, como agente modificador, as estratégias de adaptação, as táticas de resistência individual e coletivas e sua articulação na cidade. O autor toma como referência as ocupações de Novos Alagados, Santa Marta e Babilônia, três exemplos claros da evolução desse tipo de processo de ocupação urbana. Investiga as práticas cotidianas que são capazes de modificar criativamente e adaptar o meio precário às necessidades de moradia e/ou abrigo; analisa a produção construtiva limitada nestas ocupações; e explica como se dão as relações de produto e produtor na favela. A convivência rotineira, entrevista e aproximação territorial intensa nas três localidades foram os métodos adotados na investigação. O primeiro capítulo discorre sobre toda a metodologia aplicada na pesquisa e argumentos que balizaram a construção da tese, assim são descritos os processos históricos de formação das Ocupações, as práticas de produção do espaço (de maneira introdutória), os objetivos em questão e a metodologia aplicada. O segundo, conta sobre a relação “cidade x favela” no modo como a cidade percebe a favela alocada em seu meio. Já o terceiro capítulo, aborda como a produção do espaço construído está vinculada às táticas de inserção, resistência e adaptação das Ocupações, e como estas influenciam os padrões construtivos, a organização do meio urbano, os modos de agir e a ética construtiva criada nestes assentamentos. O quarto capítulo expõe as práticas de adaptação dos moradores, necessárias para reduzir os efeitos da violência no cotidiano da favela. Por fim, o quinto capítulo apresenta e analisa, tanto as tentativas, quanto as execuções de projetos de intervenções estatais nas Ocupações, abordando quais foram as transformações no espaço e nas práticas cotidianas e a forma como estas intervenções tiveram que adaptar-se para serem executadas. Tendo em vista o objetivo deste Guia de Fontes, o capítulo três é o único que discorre descritivamente sobre as técnicas, materiais e produção construtiva informal nestas Ocupações, deste modo apenas este será resumido. Neste capítulo, informa-se que o produto da ocupação informal é espontâneo e flexível; que as construções não foram pensadas para estar ou permanecer do modo que estão para sempre; e que o conjunto do ambiente construído é resultado de um aglomerado de obras em uma série de estágios evolutivos distintos, descrito pelo autor como “processo artesanal”. Assim, o ponto de partida é a conquista do espaço, pois o acesso à terra se faz através da invasão de áreas abandonadas ou esquecidas, que são pontos de invisibilidade adequados à permanência e resistência – característica estruturante que explica diversas ocupações em Salvador e no Rio de Janeiro. Configurando-se inicialmente como uma mancha pulverizada e extensa sobre uma grande área às margens da cidade formal, sem qualquer tipo de ligação direta com esta, as invasões vão adensando-se em pontos estratégicos de conexão com o meio urbano, facilitando a acessibilidade aos locais de trabalho e de serviços públicos e começando a se fazer “visível” fisicamente. O autor ilustra esta evolução ocupacional através de fotos e mapas das três ocupações que analisa. A lógica de temporalidade da habitação segue uma linguagem particular: a ideia de “casa acabada” é um modelo quase não imaginado. As necessidades momentâneas da família são o partido construtivo e à medida que estas mudam, a habitação se adapta e a melhor solução projetual é aquela onde a possibilidade de ampliação é um fator prioritário. Por isso, é comum, inicialmente, se fazer um abrigo emergencial (barraco) de lona, taipa, madeira ou de qualquer material reaproveitado, seguido por uma estrutura mais sólida de Madeirite (chapa de compesado), ainda sem qualquer estrutura, que somente será colocada se houver necessidade de ampliação vertical. Antes disso, apenas se faz a vedação dos principais vãos com alvenaria de bloco cerâmico, um processo totalmente auto – construtivo, segundo o autor. Este, descreve que a vedação do perímetro da habitação com blocos cerâmicos define o marco construtivo. A inserção de paredes internas compõe o que os moradores definem como “casa completa”. A partir disto, a priorização está no acabamento interno, usando-se soluções criativas para maquiar qualquer aspecto de precariedade. Nas três ocupações em estudo, a implantação da habitação no contexto espacial dos assentamentos se dá de maneira adaptativa ao tipo de espaço e topografia em que está inserida. Diversas soluções resultam em construções altamente adensadas e compactadas no nível superior e com, obrigatoriamente, os térreos voltados à livre circulação nos becos e vielas. Essas soluções são ilustradas pelo autor através de cortes esquemáticos dos perfis das ruas e por fotos das ruas do Morro da Babilônia e de Santa Marta na ocupação de suas encostas. Por sua vez, a inserção sobre as águas em Novos Alagados cria um padrão distinto, que é ilustrado com croquis de Eduardo Carvalho. Neste caso, a adaptação da habitação dependerá das condições de aterramento tanto dos acessos públicos quanto das próprias casas, ocorrendo manualmente e coletivamente. A noção de “moradia digna” nesta ocupação relaciona-se diretamente a este processo. Contudo, em ambos os casos o traçado urbano é resultado espontâneo da produção imobiliária individual e das preexistências. A construção é regulada através de normas éticas internas, que levam em consideração o impacto que a nova construção terá no espaço público comum e nas construções já pré-estabelecidas. Ao final da tese, o autor chama muita atenção para os efeitos da Ação Tática na ocupação e construção das Favelas. Um processo que é originário da segregação, mas é um modo de adaptabilidade de uma população socialmente desprezada no meio urbano formal, que encontra na favela a oportunidade de se readaptar sem se distanciar da cidade, produzindo um meio pautado em suas práticas cotidianas e em sua organização sócio-política. A construção informal gera a possibilidade de produção gradativa da moradia, fator determinante que garante a viabilidade financeira neste processo e a melhor qualidade de vida para o morador.

Este artigo expõe, sob a ótica da história e da geografia, o processo de segregação espacial involuntário do Rio de Janeiro surgido a partir da expansão urbana da cidade. Para tanto, o autor considera importante a análise dos espaços de Quilombos, posto que, os considera uma conformação espacial antecedente às favelas. Logo, o artigo se divide em duas partes, na primeira analisa-se a segregação a partir de uma questão étnico-racial, na qual se comparam as relações do Quilombo com o Império e as relações da Favela com a República. Na segunda parte procura-se entender o processo de ocupação e consolidação do subúrbio carioca.  Voltando-se ao passado, à época do Império, entende-se que muitos dos Quilombos se localizavam próximos à cidade e, com a abolição da escravidão em 1888, deixaram de possuir um caráter de luta, permanecendo, porém, a população que ali vivia. Em seguida, esses espaços, assentados em zonas periféricas à cidade, foram acrescidos à zona urbana, recebendo a classificação de Favelas. É assim que, em termos espaciais, a exclusão econômica se transforma em segregação, a partir da separação dos usos do solo urbano. Consequentemente, como a posse de terra se relacionava com a renda de cada indivíduo, os melhores lotes foram distribuídos entre a camada abastada da população. No entanto, a instabilidade relativa ao valor espacial cuidou de transformar as áreas centrais valorizadas, fazendo com que os casarões antigos do século XIX, antes habitados pela classe média e alta, dessem lugar às classes pobres, sendo esses transformados em cortiços. O autor considera que a história da ocupação de espaços urbanos pelos pobres do Rio de Janeiro possui três versões. A primeira e a segunda têm em comum cidadãos retornados de guerras, primeiro a Guerra do Paraguai e segundo a de Canudos. Na do Paraguai foi garantida aos escravos combatentes a alforria, e o retorno dessa população à cidade levou à ocupação de áreas precárias. Já na Guerra de Canudos se permitiu que os retornados ocupassem os morros da Providência e do Santo Antônio, inicialmente, como solução provisória que depois adquiriu caráter permanente. A terceira versão se relaciona com a destruição do chamado Cabeça de Porco, cortiço que abrigava cerca de 4000 pessoas. Esse acontecimento provocou um deslocamento em direção às encostas. Em todos os três casos, a maior a parte da população era negra e já residia naqueles espaços antes da Abolição da escravatura. Assim, pode-se presumir que a discriminação já preexistia às favelas, e que é fundamental buscar respostas na formação socioespacial do sistema escravista, ou seja, nos quilombos.  Após a construção da malha ferroviária do Rio de Janeiro tornou-se possível o surgimento dos chamados subúrbios. A princípio, a ocupação dos subúrbios se dava de forma linear, uma vez que a linha do trem era a guia dessa ocupação. Porém, aos poucos, novas ruas foram criadas por proprietários de terras ou por pequenas companhias loteadoras, dando sequência a um desenvolvimento urbano radial. Nesse momento configuram-se dois modelos de segregação: o primeiro se refere à ocupação da elite junto à área central, visto que, a mobilidade no meio urbano era limitada morar no centro era uma necessidade. O segundo modelo é o processo inverso, a alta sociedade se desloca para as áreas periféricas deixando o centro para moradia da população de baixa renda. Considerando os aspectos tratados, é importante considerar a dimensão econômica do fenômeno da segregação induzida, apesar de não ser determinante para contar a história dos grupos segregados. É necessário, ainda, reconhecer que a segregação não findou, e que há muito a ser feito no sentido de compreendê-la.