São Paulo

O artigo trata da produção da habitação e do assentamento popular no Brasil dos anos de 1970/80. O texto estabelece uma distinção importante entre os processos tradicionais de mutirão e ajuda mútua, reconhecidos como solidários, cooperativos e de base rural, e a “autoconstrução” habitacional nos grandes centros industriais. Se no campo, esses processos tenderam a desaparecer com a modernização, nas áreas metropolitanas adquirem cada vez mais importância como modo de produção da habitação da classe trabalhadora. Grande parte do artigo é dedicada à explicação das causas estruturais desse fenômeno, com base na análise marxista de articulação necessária entre exploração da força de trabalho e acumulação de capital. O conceito de autoconstrução proposto por Maricato designa o “processo de construção da casa (própria ou não)” por seus moradores que podem ser auxiliados por parentes, amigos, vizinhos ou por profissional remunerado (p. 74). Este processo se verificaria também na construção de igrejas, escolas primárias, creches e centros comunitários, estendendo-se ainda para o espaço urbano na forma de melhoria de ruas, calçadas, pontes, etc. Esta forma de produção habitacional ocorreria por falta de alternativa, correspondendo a “trabalho não pago” ou “supertrabalho” (apud Oliveira) e favorecendo a expansão capitalista. O tratamento da casa e do equipamento urbano como mercadorias, o salário baixo e os investimentos públicos ligados à dinamização econômica e à reprodução do capital estariam na raiz do problema e viabilizariam o desvio do orçamento público para outras finalidades e setores economicamente mais dinâmicos. A política do antigo Banco Nacional da Habitação (BNH) é evocada como exemplos desses desvios, mostrando-se que os agentes intermediários que recebem recursos do banco, retiram-se após produzir a habitação, e deixam a dívida e os problemas da construção para o trabalhador que conseguiu se inserir no sistema. A maioria, contudo, não consegue arcar com os custos dessa produção. A autoconstrução surge então como alternativa ou arquitetura possível, fomentando ainda o aparecimento das periferias urbanas. A casa autoconstruída é definida como um abrigo de alto valor de uso que contém o necessário para acolher a família e leva muitos anos para ser completada, o que impacta o seu estado de conservação. Como modo de produção, seria caracterizada pela articulação rígida de seus componentes, o que inviabilizaria qualquer manifestação inovadora no nível da técnica construtiva, dos materiais de construção ou das soluções formais. Identifica-se a preferência pelo bloco de concreto e pela laje pré-fabricada, devido ao seu baixo custo, mas as condições estritas do investimento popular tampouco permitiriam voos criadores, impulsionando uma padronização. O lote seria ainda um fator determinante do resultado, especialmente quando localizado em loteamentos clandestinos. Maricato conclui que a criação arquitetônica popular nesse contexto é uma ideia ingênua. Embora a análise se baseie em dados da Grande São Paulo, acredita que as conclusões desse estudo podem ser generalizadas para outras cidades, guardadas as especificidades vinculadas ao grau de industrialização. 

Embora intitulado “Cozinhas, etc.”, Carlos Lemos deixa claro na Introdução a sua preocupação prioritária com a questão das moradias populares. Ou seja, a grande importância dada a um possível estudo da evolução histórica da moradia no Brasil, aqui, tem como objetivo a compreensão da “casa popular autêntica”, dentro do panorama da sociedade brasileira atual. Neste sentido, o autor vai buscar, inicialmente, definir o que seria efetivamente uma “casa popular ou operária”, entendo-a como aquela em que, diferentemente das habitações de outras classes sociais, encontra-se uma “superposição de quase todas as funções habitacionais”. Comentando acerca das dificuldades em desenvolver o estudo de modo aprofundado, abarcando toda a complexidade da realidade brasileira, o autor faz opção por apenas buscar entender “o que há de paulista na casa paulistana”. Ainda levando em conta a grande complexidade do campo da pesquisa, o autor também defende, como uma estratégia para o seu desenvolvimento, a opção de restringir ainda mais o seu campo de estudos, limitando-o à “análise das zonas de serviço de nossas casas e de suas funções principais, com respectivas superposições no espaço e consequentes implicações arquitetônicas”. No primeiro capitulo, intitulado “A Chaminé e a Fonte”, Lemos dedica-se a tecer considerações acerca das influências ibéricas e do seu processo de adaptação à realidade dos trópicos, particularizando no segundo capítulo – “O Pote, o Jirau e a Farinha” – as contribuições indígenas ao mesmo processo. Após abordar, no terceiro capítulo (O Clima), alguns aspectos relacionados às influências do clima nas lógicas de apropriação dos espaços da habitação tradicional, o autor, nos cinco capítulos subsequentes, toma como referências aspectos mais particulares da história e da realidade paulistas, dedicando-se a analisá-los quase que de modo cronológico: “Os Velhos Quintais e a Cozinha Antiga” (cap. 4), “A Varanda e o Açúcar” (cap. 5), “O Café e as Cidades” (cap. 6), “A Vida Urbana entre os dois Armistícios ou um Depoimento Pessoal” (cap.7) e “O Apartamento” (cap. 8). No capítulo 9 – “A Habitação Popular, ou Melhor, a Casa Operária” – Lemos volta a refletir acerca do conceito de “casa popular”, alertando para quão vago é o significado do adjetivo, propondo então a retomada da definição defendida por ele na Introdução. Agrega à característica que fundamenta a sua definição inicial de “casa popular” (superposição de funções), outras relacionadas à sua localização nas zonas urbanas e à sua distribuição no território, como também às técnicas e materiais construtivos utilizados. Registra o início da produção em grande escala de casas destinadas às camadas populares, à moradia dos trabalhadores urbanos, especialmente daqueles ligados à indústria. Faz algumas considerações acerca das mudanças implementadas no partido das pequenas casas dos arredores urbanos, ao longo da transição entre os séculos XIX e XX, registrando que algumas delas decorreram também da incorporação de influências da imigração italiana. Lemos diz que o advento do século XX chegou apresentando “duas soluções de casas operárias ou populares: a nacional, ou tradicional, e a nova do imigrante”. No capítulo 10 (Resumo Conclusivo), Lemos registra que – embora tenham sido várias as soluções de agenciamento das zonas de serviço nas habitações – em decorrência de aspectos tais como as variações climáticas, a diversidade de cenários e de poder aquisitivo, estas apresentavam soluções díspares: “ora a cozinha dentro de casa, outras vezes no quintal ou, então, a meio caminho, em puxado encostado à casa”. A partir daí busca explicar tal situação usando múltiplas justificativas de caráter histórico e cultural. Ao concluir faz considerações acerca da persistência da superposição de usos nas “casas modestas”, que o leva a questionar a validade do emprego do vocábulo “cozinha”, ironicamente admitindo o uso da expressão anglicizante “family room dos americanos para designar os locais de estar caseiro de nosso proletariado”. Finalizando, ao tratar da habitação burguesa, chama a atenção que, apesar da identificação das “determinantes da evolução formal por que passou a casa paulistana e a sua planta”, existe uma dinâmica que aponta lentamente para o desaparecimento de duas características ainda comuns: a questão da preocupação com as circulações, internas e externas e a segregação dos empregados nas dependências situadas nos fundos. “Fatalmente, um dia, a morada burguesa irá superpondo funções, até eliminar a cozinha, trocando o fogão pela mesa-quente aquecedora de comidas congeladas vindas dos supermercados”.