Favela

A vasta tecnologia disponível nos dias atuais, e as suas ferramentas digitais, possibilitam à arquitetura mudanças relativas à prática projetual e a elaboração de desenhos. Sendo assim, uma das áreas de investigação da arquitetura que pode se beneficiar desses avanços é a da Habitação de Interesse Social (HIS). Isso porque as tecnologias podem ser empregadas de modo a reduzir os custos de produção e auxiliar no desenvolvimento de novas formas, técnicas e materiais construtivos. Portanto, este trabalho aborda o conceito da Gramática da Forma como sendo uma boa ferramenta para auxiliar a elaboração de projetos de HIS, personalizados e produzidos em massa. A Gramática da Forma é um formalismo computacional que pode ser aplicado à arquitetura e urbanismo, especialmente, na análise da forma arquitetônica e urbanística, pois permite o desenvolvimento de metodologias objetivas na identificação de tipos ou grupos arquitetônicos. Logo, para que esse conceito seja aplicado é fundamental que se faça a análise de exemplos existentes, e que a partir deles se busque padrões, os quais servirão para a definição de regras e parâmetros a serem utilizados em projeto. Assim sendo, a hipótese levantada por esta tese é a de que apesar de as habitações informais aparentarem falta de unidade em sua composição volumétrica, há nelas um padrão de composição que leva em consideração as necessidades da família, o sítio e respostas a problemas que se repetem nas construções. Os projetos baseados na Gramática da Forma poderão, portanto, segundo Chokyu, contemplar as individualidades de cada núcleo familiar e, agilizados pela rapidez da tecnologia, minimizar custos, ainda assim adotando um partido arquitetônico. Em vista disso, entendendo a relevância desta ferramenta, o objetivo deste trabalho foi o de definir uma Gramática da Forma para as edificações de caráter residencial de uma área específica da Favela da Rocinha (maior assentamento informal do país), Rio de Janeiro. Para a execução deste trabalho, as suas edificações foram examinadas tanto no que diz respeito à articulação dos interiores, quanto às volumetrias, e ainda quanto à relação dessas residências com a via limítrofe. Apesar da aparente falta de qualidade das edificações, a Autora conseguiu verificar que as soluções construtivas são reflexo de condições impostas pelo sítio e pela situação financeira dos moradores. Além disso, as residências são elaboradas e construídas de maneira espontânea, por vezes baseadas em tradições orais, e, também, verticalizadas, uma vez que não há espaço livre para a ampliação horizontal. Conclui-se, portanto, que a forma das edificações é resultado do processo de ocupação do território e da adaptação à topografia, o que gera um agrupamento de morfologia complexa, associado a um conjunto urbano bastante denso. A análise da Rocinha permitiu o estabelecimento de regras que se propõem a formular novas soluções construtivas, além de viabilizar a elaboração de projetos personalizados para cada família. Foram analisadas no total nove residências, em cinco edificações, todas assentadas na área estudada, sendo quatro delas residenciais, (duas unifamiliares e duas multifamiliares) e uma de uso misto, todas variando de quatro a seis pavimentos. O trabalho de definição da Gramática da Forma teve início com a descrição dos elementos característicos encontrados no corpus da análise. Para tanto, os imóveis foram medidos, fotografados, desenhados, sempre observando os elementos visíveis in loco, como a composição volumétrica, as proporções e as distâncias, pois, por meio dessas observações, poderiam ser estabelecidas as regras de construção. As regras indicam as condições às quais as relações espaciais devem obedecer e são aplicadas algoritmicamente sobre a forma inicial. Durante a formulação da Gramática, as regras foram testadas para verificar possíveis erros de formulação. Também foram realizados os diagramas em árvore, que demonstram as várias formas e sequências em que as regras definidas podem ser aplicadas, mostrando os diversos caminhos e resultados possíveis. A pesquisa deixou evidente características relativas às edificações que permitiram estabelecer 46 regras. Entre estas cabe destacar as mais recorrentes: cem por cento das casas têm a porta de entrada localizada na sala de estar; com a exceção de quitinetes, todas as residências apresentam a cozinha desmembrada da sala; há sempre pelo menos um banheiro na residência; é comum a falta de relação entre as plantas dos pavimentos de uma mesma construção, na maior parte dos casos, o único elemento comum às planta é a escada; a “laje”, na cobertura, é um elemento diferencial, uma vez que funciona como quintal, área de lazer e também área de serviços. Muitas das construções possuem mais de 3 pavimentos sem que haja uma preocupação com a composição das fachadas. É como se as fachadas fossem resultado do arranjo interno e também da condição financeira dos moradores. Muitas das casas apresentam balanços nas lajes, que extrapolam as paredes das fachadas em aproximadamente 35 centímetros. Sempre há pequenos vãos entre as casas e é por onde passam as tubulações hidro sanitárias. Algumas das casas possuem varanda e as caixas d’água são elementos muito visíveis e marcantes quando se vê as casas do alto. Todas as escadas têm dimensionamento fora dos parâmetros estabelecidos pela fórmula de Blondel e, geralmente, são estreitas, íngremes e de abertura mal dimensionada no encontro com a laje superior. As estruturas das casas são superdimensionadas e capazes de suportar alvenarias colocadas em pontos diferentes com relação ao pavimento imediatamente inferior. Os levantamentos realizados nas residências da Rocinha fizeram entender como é dada a articulação dos espaços e dos volumes das edificações, sempre de acordo com a realidade do orçamento familiar e procurando atender às necessidades dos moradores. A identificação da gramática construtiva das residências estudadas permitiu verificar que suas características correspondem a soluções obtidas nos diagramas construídos teoricamente. A Gramática da Forma, portanto, demonstrou ser vantajosa no sentido de propor soluções para a questão da moradia, uma vez que parte da busca de padrões de composição criados pelos próprios usuários e permite a percepção de soluções recorrentes.
 

Neste capítulo, Magalhães discute as dinâmicas das construções na favela Parque Royal (Ilha do Governador, Rio de Janeiro) e os conflitos envolvidos no processo de regularização fundiária no contexto pós-obra de urbanização do Programa Favela-Bairro. O autor utiliza depoimentos colhidos junto aos moradores e aos agentes que atuaram na fiscalização edilícia da favela para embasar suas formulações, e apresenta fotos, mapeamento de gabaritos e plantas baixas de alguns lotes para ilustrar as situações discutidas. Após as obras de urbanização do Parque Royal, cuja execução iniciou-se em 1996 e terminou em 2002, o valor imobiliário cresceu e teve como consequência a verticalização das edificações. Embora tenha sido instalado um Posto de Orientação Urbanística e Social (POUSO) no Parque Royal, como ocorre nas favelas contempladas pelo Favela-Bairro, a fim de prover assistência técnica aos moradores para que as edificações sejam realizadas à luz da regulação estatal, a autoconstrução sem assistência técnica persistiu como dinâmica predominante. Segundo relatos de moradores, no Parque Royal, não se procura assistência técnica formal na hora de edificar: o morador atua como arquiteto, engenheiro e pedreiro, contratando, no máximo, este último profissional para auxiliar na edificação. A predominância da autoconstrução pode ser explicada por alguns fatores, tais como: o alto custo de contratação de profissionais especializados e a possibilidade de remuneração indireta dos envolvidos a partir das relações sociais estabelecidas entre os moradores da favela, o que proporciona a redução de custos da obra. No que diz respeito à resistência em solicitar os serviços do POUSO, o autor constata a existência de um “discurso do desconhecimento”, que seria uma estratégia (não necessariamente consciente) de reação do morador ao poder do Estado e à sua tentativa de efetivar normas que interferem no direito de construir na favela. O aludido “desconhecimento” faz referência às normas edilícias estatais, à existência, ao funcionamento e às atribuições do POUSO e aos procedimentos necessários para a realização de uma construção regular. O autor discute também a existência de um desconhecimento real do trabalho do POUSO por parte dos moradores, que pode ser justificado, dentre outros fatores, pela descontinuidade das ações da prefeitura e pela redução do número de funcionários atuantes no local. Alguns dos problemas relacionados à verticalização nesta favela são consequência direta do processo de autoconstrução. Isso acontece, porque, muitas vezes, o novo pavimento a ser construído é uma unidade que não pertence à mesma família que iniciou a edificação. Os novos moradores realizam, assim, a nova construção da forma que julgam mais adequada. Em outros casos, o imóvel é vendido para terceiros, que não possuem qualquer conhecimento sobre o processo anterior de construção, o que acarreta a realização de ampliações ou reformas com grande margem de incerteza sobre a capacidade da estrutura. A adaptação de normas urbanísticas às possibilidades da favela não é suficiente para que a regularização fundiária se torne intrínseca ao ato de construir naquele território. A compreensão dos moradores sobre a existência, a necessidade e a aplicabilidade das normas urbanísticas e sobre o que eles consideram como o seu direito de construir são fatores essenciais para se entender a dinâmica dos processos construtivos no Parque Royal. O autor considera que há uma concepção de isonomia que rege o imaginário dos moradores da favela, segundo a qual, o direito usufruído por um morador deve ser estendido a todos, o que torna um grande desafio a manutenção do gabarito estabelecido pela norma, por exemplo. A proximidade da favela ao aeroporto do Galeão define o limite de altura das edificações da área destinada a preservar a segurança dos voos e das próprias edificações. Os gabaritos estabelecidos basearam-se nas pré-existências, na dimensão das ruas e nas áreas de risco (seja pela maior proximidade da pista do aeroporto ou pelas condições do solo), porém a observação do seu cumprimento frente à regularização depende de outros fatores, além da absorção pelos moradores da existência de uma norma vigente. O conceito de pavimento não é entendido de maneira uniforme na favela, visto que alguns não consideram o terraço como pavimento, a depender da existência de determinados elementos construtivos nele e da sua função espacial para os moradores. As divergências de compreensão do que é regular para os agentes estatais e para os moradores e a dualidade existente entre o saber técnico e o popular constituem os principais conflitos na dinâmica edilícia pós-urbanização. O ato de ampliar a edificação é definido mais pelas possibilidades financeiras do morador do que pela obediência às normas vigentes. O mesmo acontece com a concepção formal da edificação, que toma como referência as edificações vizinhas e não o Código de Obras local. A informação que o morador tem sobre a qualidade da fundação e da estrutura realizadas é determinante para a sua decisão de edificar mais pavimentos, o que aponta para a influência de uma série de fatores na decisão de verticalizar a construção, além de questões pessoais que devem ser atendidas, mesmo que em detrimento do que foi definido pela regulação urbanística. Dessa forma, compreende-se que embora exista o mecanismo de controle e a orientação sobre a viabilidade da edificação (por agentes do POUSO, por exemplo), o que determina a construção não é a norma jurídica, nem a avaliação profissional e sim o desejo e a necessidade do morador. Assim, o autor aponta a persistência no Parque Royal da prática de primeiro edificar e depois buscar orientação profissional e regularização, o que dificulta a transformação da favela em bairro. O autor conclui que para existir uma regulação efetiva e uma integração real da favela à cidade, é preciso mais do que a criação de normas adaptadas à aquela realidade, e sim um investimento contínuo na fiscalização e orientação do ato de edificar naquele espaço.

No capítulo “Conhecendo o direito das Favelas a partir de um caso concreto”, Magalhães apresenta a favela Parque Royal, estabelecida no bairro da Portuguesa, na Ilha do Governador (Rio de Janeiro), como um caso de estudo para entender e discutir a questão fundiária no território da favela. Embora o autor formule suas considerações sob um ponto de vista predominantemente jurídico e sociológico, para o fichamento deste capítulo, foi privilegiado o que diz respeito à concepção, ao uso e à apropriação do espaço da favela. O autor utiliza desenhos esquemáticos, fotos e vistas superiores para ilustrar o processo de espacialização, crescimento e mudança na morfologia da favela Parque Royal. Utiliza também a pesquisa empírica realizada com moradores e outras pessoas que interagem com essa favela, no intuito de melhor compreender o seu espaço e as suas dinâmicasA favela Parque Royal foi escolhida pelo autor como referência para a primeira etapa da sua pesquisa por ter sido uma das primeiras favelas beneficiadas pelo Programa Favela-Bairro, da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, constituindo assim um dos casos em que se pode observar há mais tempo uma atualização das relações entre Estado, favelas e cidade. A favela Parque Royal tem a sua origem na década de 1960, e o seu surgimento, assim como o de outras favelas na Ilha do Governador, foi diretamente influenciado pelo desenvolvimento da região e pelas oportunidades de trabalho lá surgidas entre as décadas de 1950 e 1970. As pessoas que iam trabalhar nas obras passavam a se estabelecer na Ilha e a construir com as sobras de materiais lá geradas. Os primeiros barracos eram de madeira e não tinham acesso a qualquer infraestrutura urbana. Os primeiros lotes eram marcados, divididos e vendidos pelos próprios moradores da favela, tarefa que depois passou a ser realizada e mediada pela Associação de Moradores, entidade que atuou de forma decisiva na organização deste espaço. Na década de 1970, essa Associação buscou cadastrar os moradores do Parque Royal, a fim de controlar a expansão da favela e conter o seu crescimento desordenado. Este tipo de iniciativa, realizada pelos próprios moradores a partir da compreensão da necessidade de se organizar o espaço, é tida pelo autor como uma oposição à crença comum de que a favela é um espaço no qual se impera a desordem. Em 1992, a partir dos moradores aglutinados pela Associação, surge a proposta de urbanizar a favela, a fim de se solucionar diversas precariedades urbanísticas existentes e atender às reivindicações feitas. Para isso, contaram com o apoio de estudantes da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ e, em conjunto, elaboraram o primeiro projeto de urbanização do Parque Royal. Embora esse projeto não tenha sido descrito pelo autor, ele é uma preferência de muitos dos moradores em detrimento do projeto realizado pela prefeitura, por ter contemplado às reivindicações a partir da racionalidade dos próprios moradores e da sua maneira de conceber e interagir com os espaços da favela. Uma problemática muito presente na configuração dessa favela parte do conflito entre espaço público, espaço privado e suas delimitações. É citado como exemplo um debate entre moradores, por volta da década de 1980, que pretendiam ocupar uma área recentemente anexada à favela e, antes de edificarem em seus lotes, discutiram a constituição desse novo espaço, decidindo se optariam por “fazer rua” ou “fazer beco”. Caso optassem por fazer beco, ganhariam mais área para dividir novos lotes e mais casas seriam edificadas, porém, no fim, optaram por “fazer rua”, pois, prevendo a chegada do progresso na favela e uma futura obra de urbanização, já haveria uma rua para emendar com as demais e para ser acessada por serviços públicos prestados à área, como coleta de lixo e atendimento médico de emergência. Dessa maneira, não seria necessário desabrigar os moradores dos lotes que se encontrariam no espaço da rua. Esse debate demonstra a preocupação dos moradores com a configuração do espaço urbano e a sua atuação ativa na constituição morfológica desse espaço. No que diz respeito à atuação da Associação de Moradores como mecanismo de regulação dos espaços da favela, informa-se que não havia uma clara definição de parâmetros urbanísticos para a ocupação do solo, mas havia uma tentativa de organizar aquela ocupação, definindo-se os limites do que seria o espaço público e o das edificações. O projeto de urbanização promovido pelo programa Favela-Bairro trouxe alterações significativas para o Parque Royal. Uma alteração interessante do ponto de vista da relação entre espaço público e espaço privado foi a transformação do enorme campo de futebol existente, que constituía uma área subutilizada, em uma praça pública, o que fez com que a organização interna das edificações do entorno se modificasse. Antes desse projeto, as áreas de serviço das residências ficavam voltadas para o campo. Depois, essas áreas passaram a ser de uso social das residências, implicando na alteração das suas fachadas, o que mostra a influência do processo de urbanização do espaço público na dinâmica interna das habitações. Outra consequência, apontada pelo autor, do processo de urbanização, foi o aumento do valor imobiliário na área da favela, o que provocou situações de especulação e promoveu disputas internas sobre o direito à terra. O uso das edificações no Parque Royal é predominantemente residencial e o gabarito é baixo, por volta de 2 ou 3 pavimentos. A altura das construções é também influenciada pela localização desta favela, próxima ao Aeroporto do Galeão, em função da segurança das edificações e dos voos. Contudo, há construções que ocupam a área non aedificandi próxima ao aeroporto e excedem o número permitido de pavimentos, uma das questões pendentes até o momento de escrita do livro, que demandam solução no processo de regulação da favela. Essa situação aponta para uma das conclusões do autor, que diz respeito à dificuldade de se aplicar as normas urbanísticas que regem o resto da cidade em áreas de favela e a necessidade de alteração dos parâmetros vigentes para que se possa regulamentar a construção nessas áreas. No que diz respeito aos materiais construtivos das edificações, o autor aponta a evolução das construções a partir de barracos de madeira até a sua transformação em casas de alvenaria como um sinônimo de melhoria das condições de vida dos moradores da favela. A evolução construtiva, junto com as qualificações proporcionadas pelo projeto de urbanização, trouxe a alguns moradores o questionamento se a denominação de favela ao Parque Royal seria cabível, pois, no entendimento deles, o termo “favela” seria aplicável a um local com condições muito mais precárias e insalubres do que as encontradas na “comunidade nobre” na qual havia se transformado o Parque Royal. Em suma, o autor defende que a favela não é, por natureza, um espaço de desordem e de liberdade urbanística absoluta, e que é necessário entender as dinâmicas e a racionalidade existente no seu espaço a fim de se poder realizar uma intervenção eficaz.

Nesta dissertação, a autora, apoiada na “Teoria das Representações Sociais”, busca compreender a representação da moradia pelos moradores de duas favelas cariocas e a maneira pela qual eles concretizam este ideal dentro dos limites existentes. Por meio do entendimento dessa representação coletiva de moradia, a autora visa um direcionamento mais eficaz e coerente para os projetos empreendidos por políticas de habitação coletiva. Para Martins, é preciso entender o que é o “morar bem” para os moradores das favelas, pois, apenas através da satisfação de seus anseios e necessidades poder-se-á obter sucesso na resolução dos problemas de habitação. Martins inicia a dissertação com um breve histórico dos assentamentos informais no Rio de Janeiro, das políticas públicas de habitação e da representação da favela no imaginário coletivo. A dissertação é ricamente ilustrada com plantas-baixas, gráficos e tabelas. As favelas cariocas selecionadas são “Nova Esperança” e “Vila Pereira da Silva”. Ambas ocupam uma área pequena, possuem um número similar de famílias, cerca de 500, e há pouca presença do tráfico de drogas. A Nova Esperança é uma favela de ocupação recente, década de 1990, e localiza-se na Gardênia Azul, bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A favela é facilmente acessada por meios de transporte e pelo traçado viário, tendo a avenida Ayrton Sena como um de seus limites. Até o momento de realização da pesquisa de campo, a favela ainda não havia sido urbanizada: suas ruas eram de terra, a distribuição de energia era inconstante e o sistema de esgoto havia sido uma obra realizada pelos próprios moradores. Quase todas as casas eram de alvenaria e a implantação se deu em um terreno plano e sem árvores. A Vila Pereira da Silva, conhecida como “Pereirão”, é uma favela cujo processo de ocupação iniciou-se na década de 1930. Localiza-se no bairro das Laranjeiras e faz limite com o bairro de Santa Teresa. A proximidade com esses bairros a dividiu em duas áreas cujas ocupações possuíam características físicas distintas: a área próxima a Laranjeiras possuía casas menores, acabamentos piores e um número maior de moradores recentes; já a área próxima à Santa Teresa possuía casas maiores, com acabamento melhor e um maior número de moradores antigos. Até julho de 2006, o Pereirão já havia passado pelo programa Bairrinho da Prefeitura do Rio de Janeiro. A favela se localiza em área de aclive, o que permite melhores condições de ventilação dentro das casas. Na pesquisa de campo, foram realizados questionários que solicitavam a associação de palavras de livre evocação relacionadas à palavra indutora “moradia” e perguntas abertas sobre o que é morar com conforto, segurança e tranquilidade. Traçou-se o perfil socioeconômico dos entrevistados e realizou-se o levantamento cadastral de edificações, quando autorizado. Por meio da associação de palavras, buscou-se definir qual era o núcleo central da representação social da moradia e que ideias compunham o seu sistema periférico. O núcleo central é composto pelas ideias mais consolidadas e compartilhadas socialmente, e que, portanto, são mais estáveis ao longo do tempo e constituem as prioridades daquele grupo. Já o sistema periférico é composto pelas influências do contexto e da experiência cotidiana na construção do conceito de morar bem, mas com ideias mais variáveis e mais rapidamente modificáveis. Em Vila Nova Esperança, as palavras “saneamento” e “tranquilidade” compõem o núcleo central, enquanto as palavras “lazer”, “lugar”, “alimentação”, “conforto”, “comunidade”, “transporte” e “trabalho” compõem o sistema periférico. O saneamento deficiente era fonte de inúmeras queixas, já a tranquilidade, associada à não-violência e ausência do tráfico de drogas, é uma qualidade que atrai moradores para o local. Portanto, nessa favela, o “morar bem” está mais associado a questões externas à própria moradia. Em Vila Pereira da Silva, a palavra “conforto” compõe, isoladamente, o núcleo central, enquanto no sistema periférico encontram-se as palavras “família”, “saneamento”, “lazer”, “dinheiro”, “luz”, “construção”, “vizinhança”, “alimentação” e “limpeza”. É importante notar que como o “Pereirão” já era uma favela mais consolidada e possuía infraestrutura urbana, as prioridades para os moradores eram diferentes das de Nova Esperança. Foi também realizado com os moradores um teste de seleção de imagens, onde deveriam escolher as três que mais tinham a ver com “morar bem” e as três que não. Foram solicitadas justificativas das imagens escolhidas, a fim de se obter informações mais precisas. Em ambas as favelas, que elegeram as mesmas imagens como as mais representativas do “morar bem”, apreendeu-se que esse conceito envolve morar em uma casa com telhado de duas águas, isolada no terreno, inserida em um entorno agradável (cercada pela natureza) e tranquilo, confortável e bonita. Quanto à escolha das imagens menos representativas do “morar bem”, notou-se uma repulsa pela ideia de morar em apartamentos e por elementos que lembrem a “favela”, de modo geral. Em cada um dos casos, a imagem eleita como menos representativa do “morar bem” foi a imagem da própria favela analisada. Foram também escolhidas imagens de conjuntos premiados, elaborados por arquitetos, nas quais a semelhança com a estética da favela não era agradável aos moradores. Além disso, a própria representação da “favela”, presente no imaginário da sociedade como lugar de violência, desorganização, aglomeração de pessoas, e a condição de aclive (no caso do Pereirão), causam rejeição em grande parte dos entrevistados. A análise das plantas-baixas das residências foi essencial para o entendimento de como os moradores buscavam concretizar, dentro dos limites possíveis, elementos constituintes do “morar bem”, o que tornou possível notar suas prioridades. Martins analisa plantas-baixas de diferentes residências, desde as muito pequenas até as relativamente grandes, e observa que, em ambas as favelas, é comum a presença de um cômodo multifuncional (geralmente “sala”, em Nova Esperança, e “quarto” em Vila Pereira da Silva) e também a escassez de divisórias internas, cabendo aos móveis realizar esta separação de funções. Além disso, é muito raro encontrar espaços destinados unicamente à circulação, o que faz com que os próprios cômodos exerçam essa função, havendo perda de área útil. A compartimentação dos cômodos, a quantidade adequada de fenestrações e a presença de varandas e quintais são elementos que, quando existentes, revelam uma tentativa de concretização do ideal de “morar bem”. Ao analisar as residências, Martins observou que, embora essa concretização esteja muito aquém do que é idealizado, existem aproximações que podem ser verificadas quando a casa é unifamiliar, possui mais privacidade, tem contato com a natureza por meio de um quintal e apresenta espaços generosos, internos ou externos. A autora pondera que muitos projetos de habitação de interesse social não abrangem estes elementos, o que pode causar sua não aceitação e um consequente retorno às favelas de origem. Desta forma, conclui-se que é imprescindível conhecer os moradores para os quais os projetos serão destinados e entender seus desejos e necessidades, a fim de que os projetos sejam adequados e eficazes a longo prazo e que contribuam para a melhoria da questão da habitação no Brasil.

A tese trata do processo silencioso e pulverizado de produção do espaço informal e segregação das favelas, buscando-se compreender, a partir do morador, como agente modificador, as estratégias de adaptação, as táticas de resistência individual e coletivas e sua articulação na cidade. O autor toma como referência as ocupações de Novos Alagados, Santa Marta e Babilônia, três exemplos claros da evolução desse tipo de processo de ocupação urbana. Investiga as práticas cotidianas que são capazes de modificar criativamente e adaptar o meio precário às necessidades de moradia e/ou abrigo; analisa a produção construtiva limitada nestas ocupações; e explica como se dão as relações de produto e produtor na favela. A convivência rotineira, entrevista e aproximação territorial intensa nas três localidades foram os métodos adotados na investigação. O primeiro capítulo discorre sobre toda a metodologia aplicada na pesquisa e argumentos que balizaram a construção da tese, assim são descritos os processos históricos de formação das Ocupações, as práticas de produção do espaço (de maneira introdutória), os objetivos em questão e a metodologia aplicada. O segundo, conta sobre a relação “cidade x favela” no modo como a cidade percebe a favela alocada em seu meio. Já o terceiro capítulo, aborda como a produção do espaço construído está vinculada às táticas de inserção, resistência e adaptação das Ocupações, e como estas influenciam os padrões construtivos, a organização do meio urbano, os modos de agir e a ética construtiva criada nestes assentamentos. O quarto capítulo expõe as práticas de adaptação dos moradores, necessárias para reduzir os efeitos da violência no cotidiano da favela. Por fim, o quinto capítulo apresenta e analisa, tanto as tentativas, quanto as execuções de projetos de intervenções estatais nas Ocupações, abordando quais foram as transformações no espaço e nas práticas cotidianas e a forma como estas intervenções tiveram que adaptar-se para serem executadas. Tendo em vista o objetivo deste Guia de Fontes, o capítulo três é o único que discorre descritivamente sobre as técnicas, materiais e produção construtiva informal nestas Ocupações, deste modo apenas este será resumido. Neste capítulo, informa-se que o produto da ocupação informal é espontâneo e flexível; que as construções não foram pensadas para estar ou permanecer do modo que estão para sempre; e que o conjunto do ambiente construído é resultado de um aglomerado de obras em uma série de estágios evolutivos distintos, descrito pelo autor como “processo artesanal”. Assim, o ponto de partida é a conquista do espaço, pois o acesso à terra se faz através da invasão de áreas abandonadas ou esquecidas, que são pontos de invisibilidade adequados à permanência e resistência – característica estruturante que explica diversas ocupações em Salvador e no Rio de Janeiro. Configurando-se inicialmente como uma mancha pulverizada e extensa sobre uma grande área às margens da cidade formal, sem qualquer tipo de ligação direta com esta, as invasões vão adensando-se em pontos estratégicos de conexão com o meio urbano, facilitando a acessibilidade aos locais de trabalho e de serviços públicos e começando a se fazer “visível” fisicamente. O autor ilustra esta evolução ocupacional através de fotos e mapas das três ocupações que analisa. A lógica de temporalidade da habitação segue uma linguagem particular: a ideia de “casa acabada” é um modelo quase não imaginado. As necessidades momentâneas da família são o partido construtivo e à medida que estas mudam, a habitação se adapta e a melhor solução projetual é aquela onde a possibilidade de ampliação é um fator prioritário. Por isso, é comum, inicialmente, se fazer um abrigo emergencial (barraco) de lona, taipa, madeira ou de qualquer material reaproveitado, seguido por uma estrutura mais sólida de Madeirite (chapa de compesado), ainda sem qualquer estrutura, que somente será colocada se houver necessidade de ampliação vertical. Antes disso, apenas se faz a vedação dos principais vãos com alvenaria de bloco cerâmico, um processo totalmente auto – construtivo, segundo o autor. Este, descreve que a vedação do perímetro da habitação com blocos cerâmicos define o marco construtivo. A inserção de paredes internas compõe o que os moradores definem como “casa completa”. A partir disto, a priorização está no acabamento interno, usando-se soluções criativas para maquiar qualquer aspecto de precariedade. Nas três ocupações em estudo, a implantação da habitação no contexto espacial dos assentamentos se dá de maneira adaptativa ao tipo de espaço e topografia em que está inserida. Diversas soluções resultam em construções altamente adensadas e compactadas no nível superior e com, obrigatoriamente, os térreos voltados à livre circulação nos becos e vielas. Essas soluções são ilustradas pelo autor através de cortes esquemáticos dos perfis das ruas e por fotos das ruas do Morro da Babilônia e de Santa Marta na ocupação de suas encostas. Por sua vez, a inserção sobre as águas em Novos Alagados cria um padrão distinto, que é ilustrado com croquis de Eduardo Carvalho. Neste caso, a adaptação da habitação dependerá das condições de aterramento tanto dos acessos públicos quanto das próprias casas, ocorrendo manualmente e coletivamente. A noção de “moradia digna” nesta ocupação relaciona-se diretamente a este processo. Contudo, em ambos os casos o traçado urbano é resultado espontâneo da produção imobiliária individual e das preexistências. A construção é regulada através de normas éticas internas, que levam em consideração o impacto que a nova construção terá no espaço público comum e nas construções já pré-estabelecidas. Ao final da tese, o autor chama muita atenção para os efeitos da Ação Tática na ocupação e construção das Favelas. Um processo que é originário da segregação, mas é um modo de adaptabilidade de uma população socialmente desprezada no meio urbano formal, que encontra na favela a oportunidade de se readaptar sem se distanciar da cidade, produzindo um meio pautado em suas práticas cotidianas e em sua organização sócio-política. A construção informal gera a possibilidade de produção gradativa da moradia, fator determinante que garante a viabilidade financeira neste processo e a melhor qualidade de vida para o morador.

Este artigo expõe, sob a ótica da história e da geografia, o processo de segregação espacial involuntário do Rio de Janeiro surgido a partir da expansão urbana da cidade. Para tanto, o autor considera importante a análise dos espaços de Quilombos, posto que, os considera uma conformação espacial antecedente às favelas. Logo, o artigo se divide em duas partes, na primeira analisa-se a segregação a partir de uma questão étnico-racial, na qual se comparam as relações do Quilombo com o Império e as relações da Favela com a República. Na segunda parte procura-se entender o processo de ocupação e consolidação do subúrbio carioca.  Voltando-se ao passado, à época do Império, entende-se que muitos dos Quilombos se localizavam próximos à cidade e, com a abolição da escravidão em 1888, deixaram de possuir um caráter de luta, permanecendo, porém, a população que ali vivia. Em seguida, esses espaços, assentados em zonas periféricas à cidade, foram acrescidos à zona urbana, recebendo a classificação de Favelas. É assim que, em termos espaciais, a exclusão econômica se transforma em segregação, a partir da separação dos usos do solo urbano. Consequentemente, como a posse de terra se relacionava com a renda de cada indivíduo, os melhores lotes foram distribuídos entre a camada abastada da população. No entanto, a instabilidade relativa ao valor espacial cuidou de transformar as áreas centrais valorizadas, fazendo com que os casarões antigos do século XIX, antes habitados pela classe média e alta, dessem lugar às classes pobres, sendo esses transformados em cortiços. O autor considera que a história da ocupação de espaços urbanos pelos pobres do Rio de Janeiro possui três versões. A primeira e a segunda têm em comum cidadãos retornados de guerras, primeiro a Guerra do Paraguai e segundo a de Canudos. Na do Paraguai foi garantida aos escravos combatentes a alforria, e o retorno dessa população à cidade levou à ocupação de áreas precárias. Já na Guerra de Canudos se permitiu que os retornados ocupassem os morros da Providência e do Santo Antônio, inicialmente, como solução provisória que depois adquiriu caráter permanente. A terceira versão se relaciona com a destruição do chamado Cabeça de Porco, cortiço que abrigava cerca de 4000 pessoas. Esse acontecimento provocou um deslocamento em direção às encostas. Em todos os três casos, a maior a parte da população era negra e já residia naqueles espaços antes da Abolição da escravatura. Assim, pode-se presumir que a discriminação já preexistia às favelas, e que é fundamental buscar respostas na formação socioespacial do sistema escravista, ou seja, nos quilombos.  Após a construção da malha ferroviária do Rio de Janeiro tornou-se possível o surgimento dos chamados subúrbios. A princípio, a ocupação dos subúrbios se dava de forma linear, uma vez que a linha do trem era a guia dessa ocupação. Porém, aos poucos, novas ruas foram criadas por proprietários de terras ou por pequenas companhias loteadoras, dando sequência a um desenvolvimento urbano radial. Nesse momento configuram-se dois modelos de segregação: o primeiro se refere à ocupação da elite junto à área central, visto que, a mobilidade no meio urbano era limitada morar no centro era uma necessidade. O segundo modelo é o processo inverso, a alta sociedade se desloca para as áreas periféricas deixando o centro para moradia da população de baixa renda. Considerando os aspectos tratados, é importante considerar a dimensão econômica do fenômeno da segregação induzida, apesar de não ser determinante para contar a história dos grupos segregados. É necessário, ainda, reconhecer que a segregação não findou, e que há muito a ser feito no sentido de compreendê-la.
 

Compõem o livro seis textos produzidos entre 1981 e 1984, em que os autores usam como fio condutor o exame da relação do morador com o espaço residencial. O primeiro texto, intitulado “Moradia e camadas médias: íntimo, social e serviço”, objetiva analisar, sob a perspectiva antropológica, a organização espacial interna desses ambientes, apresentando como referência para o estudo as moradias cariocas de classe média, localizadas na zona sul e norte. Para tanto, o autor reflete sobre o atual modelo de residência que, desde o Modernismo, vem se mostrando marcado por uma valorização da privatização dos espaços. Após essa reflexão, dada no âmbito mundial do circuito formal de produção, se discute o caso brasileiro, que apresenta peculiaridade no setor de serviço, no qual se soma à imagem de ambiente evitado a de espaço denegrido. Aborda-se, individualmente, o setor social, íntimo e o de serviço, e, apesar de não fazer parte da organização espacial interna, também são feitas considerações a respeito da portaria dos edifícios, uma vez que, em nosso contexto, ela se apresenta como um demarcador social. O segundo texto, “O construir na favela de Santa Marta”, se destina a entender o que constitui essa realização. São abordadas informações gerais acerca do bairro, como o abastecimento de água, a capitação de esgoto, o fornecimento de energia, sendo os grandes focos de análise: as relações existentes na favela entre materialidade e tempo; materialidade e posse da terra; materialidade e linguagem arquitetônica; a contínua ocupação e o aproveitamento das potencialidades dos espaços ao longo das fases da obra; quem são os construtores e quais os seus papéis; as etapas construtivas e o grau de solicitação da comunidade sobre esses especialistas, assim como os significados sociais determinados por essa solicitação. Além disso, abordam o sistema de construção em mutirão e como a configuração da casa pode estar vinculada às batidas policiais, que são recorrentes no bairro. O terceiro texto, “Signos do sagrado: arquitetura e religião”, objetiva analisar como a religiosidade se expressa e influi na organização do espaço residencial. Segundo os autores, essas manifestações diferem conforme a crença professada, abordando no texto aquelas vinculadas à religião católica, à umbanda e à religião evangélica. Esse estudo lança mão de exemplos de construção popular, colhidos do livro “Arquitetura Kitsch Suburbana e Rural”, e do trabalho de pesquisa arquitetônica realizado na favela de Santa Marta, na zona sul carioca.  Busca-se entender o modo como essas religiões separam o espaço ritualístico da moradia, assim como identificar essas manifestações religiosas nas habitações, e se a maneira como elas se evidenciam apresenta alguma relação com seu grau de aceitação social. O quarto texto, “Quem casa, quer casa: Pau-a-pique em Vargem Grande”, busca fazer um registro da técnica de construir em pau-a-pique nessa localidade, uma vez que há uma ameaça concreta de extinção por causa da expansão imobiliária em áreas vizinhas. Na região de Vargem Grande, a residência não é encarada como um bem a ser herdado, mas sim o pau-a-pique, o qual é transmitido de geração para geração, estando sua aplicação diretamente ligada aos ciclos da vida. Quanto à sua execução, são abordadas os seguintes elementos: fachada; cômodos; distribuição interna; materiais; localização e seleção do terreno; mutirão; e etapas construtivas. O quinto texto, “Moradia e identidade étnica”, procura analisar as possíveis relações entre grupos étnicos e as representações sobre a aparência de suas moradias. Para isso, toma-se como base um breve estudo de caso realizado numa pequena praia situada próxima à cidade de Angra dos Reis, onde estão localizadas em torno de sete casas, bem próximas umas das outras, como também algumas moradias de imigrantes analisadas no livro “Arquitetura Kitsch Suburbana e Rural”. Os autores concluem que cada etnia elabora sua noção de casa em contraposição à suposta aparência da casa de outros grupos étnicos, apresentando um “consenso no dissenso”.  O sexto e último texto, “Terra do abandono: o espaço da loucura na Colônia Juliano Moreira”, se destina a analisar esse complexo hospitalar, que se localiza na cidade do Rio de Janeiro. O texto introduz dados acerca da ocupação tanto predial quanto humana do espaço, explica o modelo de funcionamento proposto para o hospital-colônia, sua finalidade, em que foi inspirado, e os pré-requisitos que deveriam ser atendidos no projeto. Além de abordar os aspectos relacionados à sua abertura e funcionamento (e, posteriormente, à desativação), a autora trata da apropriação do espaço pelos pacientes, enxergando-a como uma tentativa de resgate da memória individual, uma vez que esse sistema social anula suas identidades, assemelhando-se, segundo ela, aos campos de concentração. Essa apropriação é feita através de intervenções no ambiente da Colônia e nos chamados “corpos-casa”, caracterizados pelo armazenamento de objetos no próprio corpo, no interior das roupas e trouxas dos pacientes. Outro aspecto relevante do texto refere-se ao conceito de sujeira, que vem agregado à ideia de poluição social representada pela loucura, e que se encontra presente no hospital psiquiátrico através da nítida preocupação com a higiene corporal e com a limpeza dos domicílios. Os seis textos são, de modo geral, bem curtos e todos eles acompanhados de imagens. 

O escrito tem por objetivo recuperar a história da origem e expansão inicial das favelas do Rio de Janeiro, concentrando a atenção no período entre o final do século XIX e as três primeiras décadas do século XX, de modo a resgatar toda uma história de luta pelo direito à cidade. O interesse pelo tema surgiu a partir do desconhecimento em torno dele, dificultado pelo processo laborioso de obtenção de informações, e pela grande difusão que tiveram dois trabalhos publicados nos anos 1960, que sustentam dados equivocados relacionados ao aparecimento dessas ocupações. Segundo o autor, esses trabalhos pecam ao sustentar que esse tipo de ocupação só teria se tornado peça evidente no cenário carioca a partir de 1940; e são eles: “Aspectos humanos da favela carioca”, publicado em 1960 pela Sagmacs (Sociedade de Análises Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais); e “Favelas do Rio de Janeiro – evolução, sentido”, de Lucien Parisse, 1969. Essa falha pode ser explicada pelos primeiros momentos de existência das favelas não ter sido acompanhado do seu reconhecimento legal, o que se deu a partir dos anos 40. O presente estudo carece de imagens, contendo apenas um desenho, e teve a imprensa como principal fonte, mas também contou com informações retiradas de arquivos. Ao dar início à explanação da sua tese, o autor aborda o quadro brasileiro e da cidade do Rio de Janeiro no final do século XIX e início do século XX, uma vez que analisar esse período é de fundamental importância para o entendimento do desenvolvimento urbano dessa cidade. Nessa análise temporal, o autor trata dos anos finais do Brasil Império, marcado pelos cortiços, como algo fundamental para a compreensão da história da cidade, e os primeiros anos do Brasil República, marcados pela transição entre sistemas de governo. Esse período de transição deixou como saldo a Reforma Pereira Passos (1903-1906), que esboçou o futuro da cidade. Segundo o autor, para entender o processo de formação das favelas cariocas, é necessário resgatar a relação existente entre essa reforma e o combate aos cortiços realizado no final do século XIX. Na virada do século, o Rio de Janeiro enfrentava constantes epidemias que assolavam a população, e instituições como a Inspetoria de Higiene Pública e a Academia de Medicina defendiam que os cortiços eram os grandes responsáveis por essas chagas, respaldando a guerra às habitações coletivas. O texto traz os argumentos higienistas que na época foram usados para legitimar a retirada dos cortiços do centro da cidade, assim como as consequências desse ato e os interesses que estavam por trás deles, resultando nas primeiras manifestações daquilo que, mais tarde, se consagrou com o termo “favela”. Com isso, o autor demonstra que o aparecimento dessas ocupações se dá anteriormente à Reforma de Pereira Passos. Apesar de já existir uma política de combate às habitações coletivas, foi com essa reforma que ela se concretizou, agravando, de uma vez, o problema da moradia. O autor se dedica então a explorar, em linhas gerais, o processo de expansão das favelas e a razão pela qual elas permaneceram no cenário carioca. Segundo ele, não há dúvidas que foi a partir do Morro da Providência que o termo incorporou-se ao cotidiano da cidade. Há indícios que a ocupação nesse morro iniciou entre 1893 e 1894, logo após a destruição do Cabeça de Porco, um dos cortiços mais populosos da cidade e que se situava no seu sopé. Esse quadro, por sua vez, reflete aquele instaurado nos tempos de cortiço, no qual a população carente da cidade necessitava que a moradia tivesse baixo custo e que se localizasse perto da sua fonte de emprego. Além de analisar a questão socioespacial, o autor explora a luta de resistência das favelas contra as ações do Estado nos anos subsequentes, e os diversos olhares que para elas foram lançados no decorrer do tempo. Nesse ponto, o texto descreve o olhar da imprensa para essas ocupações, que oscilava entre o apoio e a condenação, e também o do modernismo brasileiro, tendo esse último contribuído para sua permanência e sua ressignificação.