América Latina

A obra denuncia a favelização e a precarização das condições de trabalho e vida nas cidades do chamado Terceiro Mundo como consequência, entre outros fatores, dos Planos de Ajuste Econômico impostos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial para solucionar as crises das dívidas externas dos países em desenvolvimento. Davis não se debruça especificamente sobre a arquitetura desses assentamentos, mas aporta informações importantes sobre sua espacialização, demografia e tendências de desenvolvimento contemporâneo, além de sobre a história do conceito de favela. No primeiro capítulo, informa sobre o processo de urbanização contemporâneo, caracterizado por mega e hipercidades e crescente urbanização do campo. Na Ásia haveria uma relação quase clássica entre crescimento industrial e migração urbana, mas na Índia, América Latina e África, o crescimento urbano se daria em situações de desindustrialização, falta de desenvolvimento e aumento da produção agrícola como resultado das políticas de ajuste macroeconômico e desregulamentação agrícola desenvolvidas pelo FMI e do Banco Mundial, que sufocaram toda atividade rural fora do agronegócio e empurraram essa população para as cidades nos anos 1980 e 1990, fazendo-as funcionar como “lugares de reprodução da pobreza” que têm a favelização como principal modo de urbanização. Davis baseia-se no relatório, de 2003, do Programa de Assentamentos Humanos da ONU, denominado The Challenge of Slums, que é analisado no capítulo 2, onde também se apresenta a evolução histórica do termo slum. O sentido de “lugar de degradação humana” surge em meados do século XIX e caracterizará a “favela clássica” como lugar restrito e de práticas imorais, habitações dilapidadas, excesso de população, doença, pobreza e vício. O relatório da ONU mantém essa definição, mas sem o julgamento moral, acrescentando o acesso inadequado a agua potável e a condições sanitárias, além da insegurança da posse da moradia. Davis apresenta uma classificação das favelas conforme sua localização no núcleo metropolitano ou na periferia, distinguindo, nessas localizações, favelas formais e informais. As favelas “formais” das áreas centrais são cortiços, moradias públicas para aluguel, pensões, hospedarias, abrigos. As informais provêm de invasões e de ocupações de moradores de rua. Na periferia, as favelas “formais” resultam de aluguel particular ou de moradias públicas e as informais dos loteamentos clandestinos e invasões. Além dessas, acrescenta os “campos de refugiados”. Nesses contextos, os “locatários invisíveis”, isto é, aqueles submetidos ao processo de transformação da habitação informal em mercadoria são os mais frágeis. Sobre a pobreza dentro da cidade, além dos cortiços, Davis menciona a transformação de bairros burgueses em favelas e a ocupação residencial de cemitérios, telhados, barcos e poços de ventilação, entre outras. Nas periferias, ressalta o custo prévio das invasões, em termos de propinas pagas pelo “direito” de invadir, e a ocupação de terras de baixo custo e lugares de risco, questionando as “vantagens” da invasão em termos da diluição do custo de construção. Davis não é, de fato, um entusiasta da favela como solução. O terceiro capítulo apresenta uma periodização histórica das tendências principais da urbanização da pobreza mundial e o capítulo 4 aponta a diminuição do papel do Estado e a abdicação do seu papel na luta contra as favelas como consequência dos ajustes econômicos capitaneados pelo FMI e Banco Mundial. O crescimento da influência dessas organizações nos rumos da urbanização mundial seria também consequência, segundo Davis, do programa habitacional de baixo custo defendido por John Turner nos anos 1970, o qual teria ido ao encontro da sua postura neoliberal e criado um paradigma “anarquista-liberal” que afastou os governos do Terceiro Mundo do fornecimento habitacional. O elogio da favela é então definido como uma “cortina de fumaça” que autorizou a revogação de compromissos estatais. Davis critica violentamente os programas de melhoria de favelas por aceita-las como realidades eternas, traduzirem a injustiça de 1/4 da população urbana viver em 5% dos terrenos e encobrirem as causas da desigualdade, além a ausência de macroestratégias para resolver o problema. Critica ainda a concessão de títulos de propriedade como submissão dos favelados aos impostos, enfraquecimento da solidariedade e da luta por mudanças estruturais e como promoção da divisão de classes dentro da favela. Davis conclui que a mercadorização da moradia e da terra urbana em metrópoles demograficamente dinâmicas, mas sem empregos, reproduziria os ciclos viciosos de superpopulação e aluguel que formaram os slumsda era vitoriana. O capítulo 5 focaliza as disputas de classe pelo espaço urbano e o papel do Estado na transformação da terra em mercadoria. Aponta o papel da segregação urbana na maximização do lucro particular por meio de intervenções de melhoria urbana, gentrificação, eventos internacionais, campanhas de embelezamento, erradicação do comércio informal e criminalização das favelas. Essa “haussmanização contemporânea” reivindica o centro urbano de volta para as classes superiores que, contudo, já estariam de “malas prontas” para partir para os condomínios fechados de subúrbios exclusivos. Estaria, assim, ocorrendo uma reorganização do espaço urbano metropolitano com diminuição drástica do contato entre ricos e pobres, distinta da segregação social e da fragmentação urbana tradicional. O capítulo 6 aborda a localização das favelas em áreas insalubres e de risco físico e seu papel na ampliação dos riscos geológicos e climáticos. Estas são apontadas também como as principais vítimas de desastres naturais e outros acidentes, e como promotoras da devastação de áreas verdes e da poluição de mananciais. No capítulo 7, aprofunda-se a crítica aos Planos de Ajuste Econômico do FMI e o último capítulo trata das atividades informais na cidade. Na América Latina, avalia-se que o setor envolve 57% da população economicamente ativa, com porcentagens crescentes nas pequenas e médias cidades. A visão do setor informal como protocapitalismo e trampolim para inserção da pobreza no mercado é criticada, mostrando-se sua heterogeneidade e divisão em “pequena burguesia” e “proletariado” informal, este último invisível e submetido a redes de exploração e abuso. No epílogo, Davis conclui que o capitalismo completou sua triagem da humanidade, definindo os que lhe servem e os que não servem para nada. Estes formariam uma “massa permanentemente supérflua” e sem esperança de inclusão. A favela surgiria então como única solução permitida para “armazenamento” dessa “humanidade excedente”. O livro apresenta dados sobre o Brasil e um ensaio fotográfico sobre as favelas do país. 

Esta ficha corresponde à síntese dos capítulos 6 e 7 da obra Freedom to Build, ambos escritos por Turner e intitulados “The Reeducation of a Professional” e “Housing as a Verb”. No primeiro, o autor defende a tese de que embora as construções mudem de lugar para lugar, a “atividade básica de produção habitacional” não mudaria. Sua estrutura básica seria, portanto, universal, invariável e constante e, a fim de demonstrar esta tese, Turner descreve três projetos no Peru, de cujo desenvolvimento participou entre 1957 e 1962: um conjunto escolar construído em Tiabaya; um projeto de autoconstrução assistida (ou mutirão) em Arequipa e uma experiência de crédito habitacional na barriada de Huascarán, em Lima. No primeiro caso, um projeto convencional do Ministério da Educação foi substituindo por outro a ser realizado com técnicas construtivas e materiais locais, o que permitiria obter mais espaço com custo menor. Embora o conselho local tenha concordado com esta proposta, iniciou a construção em concreto e tijolos, o que inviabilizou sua execução devido ao alto custo final. Turner conclui que este malogro resultou de uma imposição, já que, para os locais, a técnica tradicional significava a pobreza e o atraso do qual queriam sair, devendo a escola ser um símbolo do progresso. O projeto de mutirão, por sua vez, gerou uma administração pesada por parte da agência pública encarregada e a necessidade de envolvimento de muitos atores públicos e privados com pouco resultado. A experiência, contudo, levava em conta as necessidades da população e o modo progressivo de construir nas invasões peruanas. O objetivo era diminuir o tempo de conclusão das habitações de 10 para 2 anos. Turner avalia que, neste caso, o erro foi a crença de que o staff profissional sabia produzir casas melhor do que as pessoas, o que tirou o controle da operação e as decisões cruciais das mãos dos “clientes”. Defende então o incentivo às “formas autônomas de organização” e observa que essas duas experiências lhe ensinaram que se deve trabalhar “com” as pessoas e não “para” elas. A experiência de Huascarán, por fim, demonstra as vantagens das ideias de autogestão e autonomia na produção habitacional, por meio da provisão de assistência técnica, da supervisão e da concessão de empréstimos a juros subsidiados. Os custos de operação para a agência pública, neste caso, caíram para 4%, contra os 8 ou 7 % das contratações diretas e os 15 a 25 % dos mutirões. Turner conclui que este método e aquele no qual o poder público fornece o material são mais produtivos do que a construção de conjuntos habitacionais e projetos em mutirão. Conclui também que, diante do crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, suas migrações e pequenos orçamentos governamentais, seria impossível para a autoridade pública assumir a responsabilidade da provisão em massa de habitações, pois, nesse sistema, as decisões são verticais e a operação é inflexível. Por fim, Turner avalia que a “autoridade profissional” pode reduzir a capacidade de ouvir e de aprender com quem de fato sabe. No capítulo 7, Turner contrapõe a ideia de habitação como um produto pronto, à noção de habitar como um processo. Advoga o abandono dos padrões de completude da habitabilidade, em favor da avaliação do valor que as habitações têm para as pessoas. Na produção habitacional os problemas seriam definidos em termos de padrões materiais e os valores julgados pela qualidade do produzido. Turner entende que esses padrões poderiam ser, no máximo, indicadores do que se pode fazer pelas pessoas, cabendo a elas a verdadeira avaliação dos produtos. Como os principais atores econômicos, sociais e psicológicos da atividade habitacional, os usuários deveriam ter o poder de decisão. Demonstra então, ao longo do texto, as desvantagens das decisões centralizadas e padronizadas e as vantagens das locais, mais adaptadas e flexíveis. Considerando os componentes básicos da produção habitacional - terreno, ferramentas e materiais, trabalho especializado, administração e sistema de troca que permita se obter o necessário - a pessoa poderia, no sistema local, combinar esses componentes acordo com suas posses e o que for permitido. Os sistemas governamentais ou privados hierarquizados não permitiriam essa variedade de combinação, induzindo a decisões limitadas. Para Turner, a produção habitacional deve ser um “sistema aberto” no qual o usuário controla o projeto, a construção e a administração, pois isso reduz em até 50% o custo das construções. Ademais, a casa autoproduzida geraria mais satisfação e desenvolvimento pessoal e social, pois seu valor estaria não em suas propriedades físicas, mas na capacidade de suprir as necessidades do usuário. Definir “habitar” como ação deve então incluir os atores, suas ações, conquistas, motivações e expectativas, além de um número significativo de variáveis que podem afetar seus resultados. Uma delas seria a demanda, que depende dos meios que os atores possuem e desejam investir. Quanto mais baixo o nível de renda, melhor deve ser a relação entre demanda e processo habitacional. A localização seria também uma variável, tão importante quanto o padrão material da casa. Além disso, o tipo de posse e a segurança material, financeira e emocional. A variedade de escolhas então é grande e para entende-las e antecipa-las seria preciso identificar as funções humanas e existenciais não quantificáveis que o processo de habitar pode ter. Se localização, posse e abrigo são funções essenciais da casa, elas podem adquirir formas específicas de acordo com a ordem de prioridades de cada segmento social e conforme o contexto. Assim, para uma ação habitacional viável seria preciso identificar essas necessidades básicas e específicas, ter informações sobre os recursos habitacionais disponíveis nos setores comerciais, privados e públicos, bem como sobre os possuídos pelos usuários. Esse conjunto de fatores e sua variabilidade leva Turner a concluir pela impossibilidade de uma ação habitacional consistente por parte de estruturas centralizadas públicas ou privadas. Nas economias de escassez, as pessoas mais pobres possuem o núcleo dos recursos para a ação habitacional por meio de suas pequenas poupanças e capacidades coletivas empresariais e artesanais, que ultrapassariam muito a capacidade dos grandes sistemas. Entende que diante dessas circunstâncias, o curso correto da ação pública seria garantir o suprimento de terrenos, materiais, ferramentas e capacidades para os usuários, juntamente com o crédito para que possam compra-los, num sistema aberto cujo resultado seria produto do diálogo entre os que regulam e os que fazem. O correto seria então trabalhar de modo não autoritário, separando funções legislativas e reguladoras daquelas de provisão de serviços econômicos e sociais, do seu uso e da função executiva. Assim, cada combinação pode ser única e adaptada à cada contexto e capacidade.Esta ficha corresponde à síntese dos capítulos 6 e 7 da obra Freedom to Build, ambos escritos por Turner e intitulados “The Reeducation of a Professional” e “Housing as a Verb”. No primeiro, o autor defende a tese de que embora as construções mudem de lugar para lugar, a “atividade básica de produção habitacional” não mudaria. Sua estrutura básica seria, portanto, universal, invariável e constante e, a fim de demonstrar esta tese, Turner descreve três projetos no Peru, de cujo desenvolvimento participou entre 1957 e 1962: um conjunto escolar construído em Tiabaya; um projeto de autoconstrução assistida (ou mutirão) em Arequipa e uma experiência de crédito habitacional na barriada de Huascarán, em Lima. No primeiro caso, um projeto convencional do Ministério da Educação foi substituindo por outro a ser realizado com técnicas construtivas e materiais locais, o que permitiria obter mais espaço com custo menor. Embora o conselho local tenha concordado com esta proposta, iniciou a construção em concreto e tijolos, o que inviabilizou sua execução devido ao alto custo final. Turner conclui que este malogro resultou de uma imposição, já que, para os locais, a técnica tradicional significava a pobreza e o atraso do qual queriam sair, devendo a escola ser um símbolo do progresso. O projeto de mutirão, por sua vez, gerou uma administração pesada por parte da agência pública encarregada e a necessidade de envolvimento de muitos atores públicos e privados com pouco resultado. A experiência, contudo, levava em conta as necessidades da população e o modo progressivo de construir nas invasões peruanas. O objetivo era diminuir o tempo de conclusão das habitações de 10 para 2 anos. Turner avalia que, neste caso, o erro foi a crença de que o staff profissional sabia produzir casas melhor do que as pessoas, o que tirou o controle da operação e as decisões cruciais das mãos dos “clientes”. Defende então o incentivo às “formas autônomas de organização” e observa que essas duas experiências lhe ensinaram que se deve trabalhar “com” as pessoas e não “para” elas. A experiência de Huascarán, por fim, demonstra as vantagens das ideias de autogestão e autonomia na produção habitacional, por meio da provisão de assistência técnica, da supervisão e da concessão de empréstimos a juros subsidiados. Os custos de operação para a agência pública, neste caso, caíram para 4%, contra os 8 ou 7 % das contratações diretas e os 15 a 25 % dos mutirões. Turner conclui que este método e aquele no qual o poder público fornece o material são mais produtivos do que a construção de conjuntos habitacionais e projetos em mutirão. Conclui também que, diante do crescimento demográfico dos países em desenvolvimento, suas migrações e pequenos orçamentos governamentais, seria impossível para a autoridade pública assumir a responsabilidade da provisão em massa de habitações, pois, nesse sistema, as decisões são verticais e a operação é inflexível. Por fim, Turner avalia que a “autoridade profissional” pode reduzir a capacidade de ouvir e de aprender com quem de fato sabe. No capítulo 7, Turner contrapõe a ideia de habitação como um produto pronto, à noção de habitar como um processo. Advoga o abandono dos padrões de completude da habitabilidade, em favor da avaliação do valor que as habitações têm para as pessoas. Na produção habitacional os problemas seriam definidos em termos de padrões materiais e os valores julgados pela qualidade do produzido. Turner entende que esses padrões poderiam ser, no máximo, indicadores do que se pode fazer pelas pessoas, cabendo a elas a verdadeira avaliação dos produtos. Como os principais atores econômicos, sociais e psicológicos da atividade habitacional, os usuários deveriam ter o poder de decisão. Demonstra então, ao longo do texto, as desvantagens das decisões centralizadas e padronizadas e as vantagens das locais, mais adaptadas e flexíveis. Considerando os componentes básicos da produção habitacional - terreno, ferramentas e materiais, trabalho especializado, administração e sistema de troca que permita se obter o necessário - a pessoa poderia, no sistema local, combinar esses componentes acordo com suas posses e o que for permitido. Os sistemas governamentais ou privados hierarquizados não permitiriam essa variedade de combinação, induzindo a decisões limitadas. Para Turner, a produção habitacional deve ser um “sistema aberto” no qual o usuário controla o projeto, a construção e a administração, pois isso reduz em até 50% o custo das construções. Ademais, a casa autoproduzida geraria mais satisfação e desenvolvimento pessoal e social, pois seu valor estaria não em suas propriedades físicas, mas na capacidade de suprir as necessidades do usuário. Definir “habitar” como ação deve então incluir os atores, suas ações, conquistas, motivações e expectativas, além de um número significativo de variáveis que podem afetar seus resultados. Uma delas seria a demanda, que depende dos meios que os atores possuem e desejam investir. Quanto mais baixo o nível de renda, melhor deve ser a relação entre demanda e processo habitacional. A localização seria também uma variável, tão importante quanto o padrão material da casa. Além disso, o tipo de posse e a segurança material, financeira e emocional. A variedade de escolhas então é grande e para entende-las e antecipa-las seria preciso identificar as funções humanas e existenciais não quantificáveis que o processo de habitar pode ter. Se localização, posse e abrigo são funções essenciais da casa, elas podem adquirir formas específicas de acordo com a ordem de prioridades de cada segmento social e conforme o contexto. Assim, para uma ação habitacional viável seria preciso identificar essas necessidades básicas e específicas, ter informações sobre os recursos habitacionais disponíveis nos setores comerciais, privados e públicos, bem como sobre os possuídos pelos usuários. Esse conjunto de fatores e sua variabilidade leva Turner a concluir pela impossibilidade de uma ação habitacional consistente por parte de estruturas centralizadas públicas ou privadas. Nas economias de escassez, as pessoas mais pobres possuem o núcleo dos recursos para a ação habitacional por meio de suas pequenas poupanças e capacidades coletivas empresariais e artesanais, que ultrapassariam muito a capacidade dos grandes sistemas. Entende que diante dessas circunstâncias, o curso correto da ação pública seria garantir o suprimento de terrenos, materiais, ferramentas e capacidades para os usuários, juntamente com o crédito para que possam compra-los, num sistema aberto cujo resultado seria produto do diálogo entre os que regulam e os que fazem. O correto seria então trabalhar de modo não autoritário, separando funções legislativas e reguladoras daquelas de provisão de serviços econômicos e sociais, do seu uso e da função executiva. Assim, cada combinação pode ser única e adaptada à cada contexto e capacidade.

O artigo é um depoimento de Turner sobre sua experiência na América Latina e uma oportunidade que cria, a partir dos exemplos que evoca, de demonstrar suas ideias sobre o papel das agências governamentais, planejadores e arquitetos na produção habitacional e na construção popular autogerida em países em desenvolvimento. Para tanto, cita exemplos brasileiros como os Alagados, em Salvador - BA, e os conjuntos habitacionais do BNH nos anos 1960. Define o assentamento dos Alagados como um “ecossistema” e os conjuntos habitacionais como um “antissistema”. Nos Alagados, o meio de vida dos seus habitantes (então ainda majoritariamente pescadores e catadores) articula-se ao modo como constroem suas casas em palafitas e como aproveitam o lixo da cidade serve para, ao mesmo tempo, produzir terreno e alimentar os porcos que criam. Com as economias geradas por esse “ecossistema”, os habitantes melhoram suas habitações, substituindo palafitas de madeira por casas de alvenaria em terreno firme. Além disso, mantêm-se próximos de suas áreas de trabalho. Já os conjuntos habitacionais constituiriam um sistema desequilibrado e disfuncional que drena recursos públicos e não resolve o problema das pessoas, já que parte considerável da renda dos moradores é transferida para o pagamento das prestações dessas operações custosas e socialmente pouco significativas. Assim, os conjuntos habitacionais serviriam mais para promover dirigentes políticos do que para melhorar a vida dos pobres. Com base nesses exemplos, Turner explicita suas teses. Na primeira afirma que o assentamento popular construído pelos próprios habitantes é social, cultural e economicamente melhor do que os programas habitacionais governamentais. A segunda tese é que nem sempre o que é julgado bom, belo ou adequado pelo topo da pirâmide social, é também para os mais pobres. Turner defende então a mudança do conceito de padrão habitacional estabelecido por uma ótica estética e higienista, por outro baseado no que de fato é capaz de melhorar a vida das pessoas. Enfim, propõe que se substitua essa abordagem pelo reconhecimento do valor existencial e de uso das coisas. A terceira tese que Turner defende neste artigo é a de que autonomia gera economia e que a produção habitacional de baixa renda deve ficar sob o controle do morador/proprietário, cabendo ao governo o papel de apoiador, coordenador e financiador dos esforços populares. A quarta tese diz respeito aos sistemas centralizados e governamentais de produção habitacional que, a seu ver, não funcionam e são economicamente disfuncionais porque não lidam com uma demanda habitacional efetiva e atuam num contexto em que os mais pobres já controlam grande parte dos meios para a produção habitacional, realizando-a de modo mais eficiente do que os sistemas profissionais. Turner finaliza o artigo questionando os conceitos de centro e periferia, já que nesta última e no seio das classes populares, grandes lições estariam sendo dadas aos modelos e modos de pensar produzidos no centro. 

O artigo trata do processo de urbanização intensiva que ocorria na maioria dos países subdesenvolvidos nos anos 1960. O “assentamento urbano incontrolado” ou “informal” é visto como uma manifestação normal e sem precedentes desse crescimento urbano que decorre da busca de meios para sobrevivência. A construção desse tipo de “cidade” se daria de modo tradicional, apesar da sua forma distorcida decorrente de processos especulativos e da diminuição das possibilidades de assentamento. Invasões e outras formas irregulares de ocupação seriam respostas adequadas a esses processos, embora sejam piores do que poderiam ser. Conforme a renda dos habitantes, a localização e o potencial construtivo do sítio, o autor distingue três tipos de assentamentos informais: os “incipientes”, as “semi invasões” e os “provisórios”. Os primeiros ocorreriam principalmente em países em processo de urbanização e industrialização, teriam um desenvolvimento lento, tenderiam a ser ordenados e com planos regulares, revelando a existência de organização social e de “direitos” ligados ao processo de invasão, como nas “colônias proletárias” do México e nas “barriadas” peruanas. A semi-invasão seria caracterizada por famílias de renda média, localizada em subúrbios, com boas casas, e resultante do alto custo de terrenos e juros. Os “assentamentos provisórios”, enfim, seriam efêmeros e ocupados por desempregados ou subempregados que precisam estar próximos de locais de trabalho, portanto, em áreas de valor potencial alto onde padrões “modernos” ou organizados seriam incompatíveis com sua existência. Todos esses assentamentos seriam produtos e veículos de atividades essenciais para o processo de modernização, preenchendo funções econômicas e sociais, apesar das distorções postas pelas circunstâncias dentro das quais se produzem. Enfatizados os aspectos positivos dos assentamentos informais, Turner passa aos problemas que colocam. Os aspectos econômicos e físicos desses problemas têm a ver com os custos de integração, consolidação e provisão de serviços urbanos, a solução de entraves ao crescimento, os impactos no valor do solo, os custos de erradicação, a localização em terrenos inadequados e a pobreza dos agenciamentos. Os aspectos sociais e políticos dizem respeito à desigualdade social, à má distribuição de renda e à importância de que esses assentamentos não sejam vistos como guetos, de modo a se conter a violência urbana. Contudo, Turner entende que o desafio não é sua erradicação e sim torna-los habitáveis, sendo a garantia da posse o primeiro passo. Em seguida, o respeito à solução progressiva do problema habitacional, que vai do barraco ao sobrado de alvenaria, e a localização próxima a fontes de trabalho. Estes seriam os requisitos básicos que permitiriam a segurança e a poupança necessárias ao desenvolvimento habitacional. Para uma abordagem mais prospectiva, a disponibilidade de terrenos seria fundamental. No terço final do artigo, Turner se dedica a uma avalição das políticas em curso para esses assentamentos, distinguindo quatro ações básicas: relocação de assentamentos que atrapalham o crescimento urbano; melhoramento de assentamentos; acomodação daqueles que não têm interesse ou meios para construir para si próprios; alternativas iguais ou melhores para aqueles que têm os meios para construir em assentamentos informais. Cita experiências em países da América Latina, da Ásia e da África e conclui que a abordagem mais promissora é a da legislação governamental complementada pelo fornecimento de assistência técnica, estabelecendo-se a convergência entre ação governamental, necessidades reais e recursos da população. Por fim, Turner condena a visão paternalista do Estado como provedor, em favor de uma concepção do Estado como servidor e provedor de ferramentas.