invasões

O artigo trata do processo de urbanização intensiva que ocorria na maioria dos países subdesenvolvidos nos anos 1960. O “assentamento urbano incontrolado” ou “informal” é visto como uma manifestação normal e sem precedentes desse crescimento urbano que decorre da busca de meios para sobrevivência. A construção desse tipo de “cidade” se daria de modo tradicional, apesar da sua forma distorcida decorrente de processos especulativos e da diminuição das possibilidades de assentamento. Invasões e outras formas irregulares de ocupação seriam respostas adequadas a esses processos, embora sejam piores do que poderiam ser. Conforme a renda dos habitantes, a localização e o potencial construtivo do sítio, o autor distingue três tipos de assentamentos informais: os “incipientes”, as “semi invasões” e os “provisórios”. Os primeiros ocorreriam principalmente em países em processo de urbanização e industrialização, teriam um desenvolvimento lento, tenderiam a ser ordenados e com planos regulares, revelando a existência de organização social e de “direitos” ligados ao processo de invasão, como nas “colônias proletárias” do México e nas “barriadas” peruanas. A semi-invasão seria caracterizada por famílias de renda média, localizada em subúrbios, com boas casas, e resultante do alto custo de terrenos e juros. Os “assentamentos provisórios”, enfim, seriam efêmeros e ocupados por desempregados ou subempregados que precisam estar próximos de locais de trabalho, portanto, em áreas de valor potencial alto onde padrões “modernos” ou organizados seriam incompatíveis com sua existência. Todos esses assentamentos seriam produtos e veículos de atividades essenciais para o processo de modernização, preenchendo funções econômicas e sociais, apesar das distorções postas pelas circunstâncias dentro das quais se produzem. Enfatizados os aspectos positivos dos assentamentos informais, Turner passa aos problemas que colocam. Os aspectos econômicos e físicos desses problemas têm a ver com os custos de integração, consolidação e provisão de serviços urbanos, a solução de entraves ao crescimento, os impactos no valor do solo, os custos de erradicação, a localização em terrenos inadequados e a pobreza dos agenciamentos. Os aspectos sociais e políticos dizem respeito à desigualdade social, à má distribuição de renda e à importância de que esses assentamentos não sejam vistos como guetos, de modo a se conter a violência urbana. Contudo, Turner entende que o desafio não é sua erradicação e sim torna-los habitáveis, sendo a garantia da posse o primeiro passo. Em seguida, o respeito à solução progressiva do problema habitacional, que vai do barraco ao sobrado de alvenaria, e a localização próxima a fontes de trabalho. Estes seriam os requisitos básicos que permitiriam a segurança e a poupança necessárias ao desenvolvimento habitacional. Para uma abordagem mais prospectiva, a disponibilidade de terrenos seria fundamental. No terço final do artigo, Turner se dedica a uma avalição das políticas em curso para esses assentamentos, distinguindo quatro ações básicas: relocação de assentamentos que atrapalham o crescimento urbano; melhoramento de assentamentos; acomodação daqueles que não têm interesse ou meios para construir para si próprios; alternativas iguais ou melhores para aqueles que têm os meios para construir em assentamentos informais. Cita experiências em países da América Latina, da Ásia e da África e conclui que a abordagem mais promissora é a da legislação governamental complementada pelo fornecimento de assistência técnica, estabelecendo-se a convergência entre ação governamental, necessidades reais e recursos da população. Por fim, Turner condena a visão paternalista do Estado como provedor, em favor de uma concepção do Estado como servidor e provedor de ferramentas.