Periferia

Este artigo analisa os resultados do Projeto Habitare/FINEP, que ocorreu nos assentamentos informais do Distrito Federal (DF), com o objetivo de investigar este mercado na região. O tópico 1 trata do processo de ocupação informal em Brasília, que, por possuir uma gestão severamente autoritarista, sempre buscou segregar as populações migrantes pobres que começaram a se instalar a partir de sua construção. A primeira forma de ocupação marginal ilegal ocorreu com o surgimento dos acampamentos espontâneos que cobriam o déficit de habitações para as famílias dos operários da construção da cidade. Devido a isto, o governo criou um sistema de organização urbana que visava regulamentar a ocupação. Inicialmente, criando as cidades satélites e expulsando os moradores dos acampamentos do centro, o que fez com que, na década de 1960, as ocupações periféricas estivessem mais consolidadas que o centro urbano. Isto criou uma organização espacial pautada na desigualdade socioeconômica. No início da década de 1980, devido à intensa migração, o valor dos aluguéis no centro aumenta e, em decorrência disto, a população que já não podia manter-se no local, faz crescer o número de ocupações ilegais. Desta maneira, o governo cria algumas políticas de urbanização dessas áreas invadidas, promovendo o loteamento de boa parte delas e a entrega dos terrenos para famílias cadastradas, processo que deflagrou a valorização e a especulação imobiliária nesses assentamentos e uma renovação rápida de população. Na década de 1990, a migração continua intensa e as políticas de loteamento não diminuem as áreas invadidas no centro e nas regiões marginais. Deste modo, os assentamentos informais no DF caracterizam-se, genericamente, como áreas conflituosas, ligadas a algum tipo de corrente política que promoveu a invasão do espaço ou como áreas que foram regularizadas pelo governo e doadas a famílias carentes, que temem a perda desses lotes. Foram identificados 122 assentamentos com uma população de quase 180.000 pessoas, com moradias extremamente precárias e insalubres. No tópico 2, o autor caracteriza o mercado informal dos assentamentos do Distrito Federal, analisando: o seu número, a população residente, a origem da ocupação e o vetor de estruturação intraurbana (consolidação). Deste modo, foram definidos sete assentamentos referenciais para a pesquisa: Expansão Vila São José, Itapuã, Vila do DNOCS, Vila Estrutural, Via Telebrasília e Córrego Arrozal. Foram coletadas informações em 222 domicílios, sendo a maior parte residências unifamiliares com área de até 40m², que foram alugadas, construídas com materiais populares e baratos (como cerâmica, cimento e amianto), nos quais os moradores possuíam, majoritariamente, um perfil socioeconômico de baixa renda e faixa etária até 30 anos. Foram caracterizadas, no tópico 3, as principais variáveis que definem a mobilidade residencial da população pobre, sendo a proximidade com o local de trabalho a principal preferência locacional, enquanto que a falta de infraestrutura urbana simboliza o principal redutor de transações. O autor ilustra seus argumentos com tabelas que demonstram os resultados da pesquisa, tornando as conclusões transparentes e gerando a possibilidade de análise crítica desses levantamentos.

O artigo discorre sobre as análises desenvolvidas pelos autores no Projeto Interdisciplinar Espaço Livre, no qual buscaram observar o Subúrbio Ferroviário de Salvador com foco no processo de distribuição dos setores comerciais e de serviços, e como estes estão associados ao processo dialético de produção do espaço urbano periférico e às relações de produtor/produto que essa distribuição de setores desenvolve. Plataforma e Ribeira foram os bairros analisados no primeiro ano do projeto, seguindo-se a análise da Calçada e da Liberdade no segundo ano – locais denominados pelos autores como Núcleos de aglomeração do setor terciário e/ou Centralidades que além de apresentarem um aglomerado de estabelecimentos, possuem fácil acessibilidade. Diversos fatores são determinantes para a formação/consolidação das Centralidades, podendo-se destacar a influência do mercado consumidor, o papel histórico do ambiente (como a Praça São Brás em Plataforma), o poder de compra da população consumidora e a infraestrutura urbana presente. Destaca-se, ainda, o poder de influência dos eixos de circulação presentes nestes espaços, que determinam uma acessibilidade eficiente ou deficiente aos estabelecimentos, influenciando tanto a sua formação/consolidação quanto a qualidade do próprio espaço em si.  O Aterro de Alagados na Ribeira exemplifica este processo, não caracterizando-se como Centralidade por possuir uma área comercial dispersa que serve mais ao público interno e a grande dificuldade de acesso, gerando pouca mobilidade local. Diferentemente do que ocorre no Bairro da Calçada, que por ser uma área de ligação entre diversos bairros centrais de Salvador com intensa circulação, possui grande diversidade de estabelecimentos que servem tanto aos moradores, quanto ao público externo, gerando alto índice de mobilidade. O poder de atração destes Núcleos sobre o mercado consumidor é motivado, respectivamente, pela proximidade do público à área comercial; e por caracterizarem-se como espaços de passagem em áreas de Terminais, como a Calçada, ou eixos de ligação, como a Avenida Suburbana e a Avenida Beira Mar. Caracterizam-se também por serem áreas de trabalho dos consumidores, como a Liberdade, e, por fim, pelos preços dos produtos ou serviços que oferecem. A partir dos estudos dos fatores citados acima foi possível qualificar e entender o que são os Núcleos Consolidados, os subcentros dos bairros. Desta forma, foi concluído que o processo de consolidação é protagonista na modificação do espaço urbano. Os espaços que possuem mais residências naturalmente constroem relações interpessoais mais solidificadas, mas, por conseguinte, tendem a não se tornar Núcleos Consolidados, mesmo tendo alguma oferta de estabelecimentos comerciais e de serviços – estes são denominados Núcleos Instáveis. Por sua vez, os Núcleos Consolidados acabam por tornar as relações interpessoais mais artificializadas, pois há maior mobilidade populacional e consequentemente uma presença mais diversificada de atores sociais. O aumento da população consumidora e a saturação da oferta de comércio e serviços nas áreas centrais, podem definir a transformação de Núcleo Instável em Núcleo Consolidado também a partir da descentralização destas atividades, processo que ocorreu no bairro da Calçada e na Liberdade, mas muito comum nas periferias atuais. Esta descentralização ocorre a partir da implantação de novos estabelecimentos nas áreas para além da Centralidade, criando novos pontos de oferta de comércio e serviços. Todos estes processos estudados apesar de ocorrerem na periferia, local essencialmente habitado por uma população de baixa renda, demonstra que esta população requer um espaço supra cada vez mais suas demandas. Desta forma, a periferia torna-se um local atrativo à uma gama diversa de estabelecimentos que formando um Núcleo Consolidado ou não, modificam e impactam potencialmente o cotidiano populacional. Todas estas análises são ilustradas com gráficos que expressam as conclusões.