Território

A obra, baseada na dissertação de mestrado do autor, é farta em mapas e fotos e visa entender a constituição do território da Serra da Peneda, investigando a ocupação e a arquitetura correspondente do norte do Portugal e regiões vizinhas da Espanha, seguido de um “estudo alargado” sobre a Serra da Peneda, para depois deter-se em Padrão, na freguesia do Sistelo, no município de Arcos de Valdevez.
A Serra da Peneda é uma das principais do Minho, região com relevo acidentado e com topos aplainados nas serras, separados pelos vales de rios que compõem uma densa rede hidrográfica. O clima é de invernos ventosos e riscos de geada o ano inteiro, o que explica o vazio humano no maciço central. A alta pluviosidade favorece o crescimento da erva que, junto com a altitude e declividade, faz com que grandes extensões sejam utilizáveis apenas para pastagem. A vegetação atual da Serra da Peneda é composta por urzais e giestais, sucedendo os antigos bosques que foram extintos pela ação dos lenhadores, carvoeiros, agricultores e pastores entre 800 e 1000 d.C.
O autor descreve as sucessivas ocupações no Minho desde a civilização neolítica, passando pela civilização castreja, pela romanização e invasões bárbaras, mas pouco se ocupou a Serra da Peneda. A situação modifica-se com as repetidas invasões e investida dos vikings pelos rios navegáveis em meados do séc. IX, com a fuga da população para o interior e serranias. Dessa época data a exploração e o povoamento da Serra, com substituição da cobertura vegetal e predomínio do pastoreio e do cultivo do milho miúdo, centeio, linho, nabos, ervilhas, couves e fruteiras. A malha de povoados da Serra data do séc. XIII.
A introdução da cultura do milho maiz, de origem americana, acarretou mudanças profundas. Antes, a cultura cerealífera era de sequeiro e de grãos pouco compensadores: milho miúdo, centeio, trigo. O milho maiz trouxe súbito aumento da produção, o que propiciou a expansão da população, exigindo locais próprios de armazenamento e fazendo surgir os espigueiros – dispositivos construídos para armazenamento de grãos. Sobretudo, mudou o perfil do cultivo, agora de irrigação, com a transformação dos terrenos inclinados em socalcos, modificando radicalmente a paisagem e fracionando o terreno, não mais livre para o pastoreio. O grão foi plantado no sopé da Serra por não suportar o frio das montanhas, colonizadas antes pelas culturas anteriores de trigo e centeio, ocupando agora o espaço dos antigos pastos de verão.
A organização do território a partir daí se compunha de aldeias em regime autárquico, com habitação permanente em meia-encosta e campos de socalco de milho ao redor. Os espaços de serra e montanha eram destinados à agricultura e pastoreio estivais. Em alguns casos, o vale se resguardava para várzeas de cultivo. Essa forma de ocupação, que vigorava no noroeste da Península Ibérica, é caracterizada pela transumância vertical e presença das brandas, um tipo de construção, cuja primeira menção data do final do séc. VIII. Estas podiam ser: de cultivo, geralmente batata e centeio; de gado, geralmente vacum e, às vezes, atividade conjugada, com maior papel habitacional. Em comum, são construções de caráter arcaico, com planta circular e falsa cúpula, técnica que consiste no uso de lajes de granito dispostas na horizontal de forma cruzada até fechar a cobertura. As ombreiras e vergas da porta e o fecho no topo são com padras maiores. Nas brandas de gado também existem os bezerreiros, muros de pedra para proteção noturna dos bezerros. As brandas de cultivo apresentavam dupla função: abrigo para o gado e para o lavrador. As brandas com maior permanência tinham características diferentes: eram uma segunda residência, com maior tamanho e cuidados construtivos, com dois pisos e telhado de duas águas na maioria dos casos. Existem outras construções na Serra, como as alminhas, símbolos da fé e, junto com os montículos de pedra chamados castelinhos, constituem sinalização para dias de nevoeiro. Há ainda os fojos, para montaria dos lobos - batidas para caça ao predador – com armadilha em vertente de forte declive, composta por paredes que se afunilavam até um poço coberto por mato, com porta abaixo, onde os lobos caíam e eram mortos. Outra armadilha era o fojo da cabrita. E as silhas, um equivalente para a caça aos ursos.
As aldeias são igualmente características. Com povoados pequenos de até 100 almas e não muito distantes entre si. As casas não se dispersam, já que os lavradores não moram junto à gleba que cultiva e sim na aldeia. As poucas casas se aglutinam e sempre emparedam o caminho, formando ruas. Implantam-se nos terrenos mais rochosos onde têm seus alicerces e mesmo paredes, pois são de pior aptidão agrícola, liberando-se, assim, os terrenos bons para cultivo. O autor estuda ainda a casa tradicional de granito, com junta seca e telhado cerâmico, que usualmente possui dois pisos e conexão por escada exterior através da varanda, espaço fundamental que, ademais, constitui transição entre o interior e exterior e prolongamento da cozinha, bem como local de sequeiro. O autor menciona ainda os espigueiros, local de armazenagem do milho, feitos em granito e suspensos para proteção contra os roedores e umidade, sendo expostos ao sol e aos ventos dominantes.
O sistema econômico que sustentava as brandas foi dissolvido ao longo do séc. XX. Entre causas diversas, como o abandono das práticas agrícolas, a abertura de novas vias e meios de comunicação, a criação do Parque Nacional Peneda-Gerês nos anos 70 e a chegada do turismo rural e das segundas residências. Importante, entretanto, foi a intervenção estatal nos baldios, áreas de uso comunal para pasto de rebanhos, com coleta de lenha, plantio de cereais e produção de carvão, os baldios foram alvo, em meados do séc. XX, de reflorestamento por parte do governo, com a proibição de sua invasão. Com a perda de tais áreas, houve o decréscimo do gado caprino e ovino e aumentou a emigração, com abandono do território e conseqüente desertificação. A emigração no séc. XIX e começo do séc. XX tinha como contraparte o retorno daqueles emigrados bem-sucedidos, ostentando os sinais do êxito em outras terras. Nisso, modificavam as antigas casas, com adição de pavimentos, mudança do revestimento, fechamento da varanda. Realizavam também novas construções, agora à margem da estrada, fora do núcleo da aldeia, ocupando boas terras e com outros tipos e materiais, que proliferaram-se clandestinamente com a formação de novos bairros.

A tese tem como objeto de estudo o processo de reterritorialização e de reconstrução identitária do povo Omágua/Kambeba não apenas considerando-se o conceito clássico de território utilizado na Geografia, mas a partir do conflito político vivenciado pela aldeia Tururucari-Uka, localizada no município de Manacapuru (AM) e do estudo das relações entre território, cultura e identidade no sentido de resistência e reafirmação étnica desse povo. Considerando a relação íntima entre identidade étnica e o lugar de vivência, a autora aborda vários conceitos de território e identidade propostos por diversos teóricos tendo como base os processos históricos do povo Omágua/Kambeba. Historicamente habitando uma área de várzea, os Omágua/Kambeba fizeram vários deslocamentos ao longo do tempo na região do Alto e Médio Solimões sempre habitando as margens e ilhas dos rios, sujeitas a inundações anuais, sendo por isso conhecidos como o Povo das Águas. Os Omágua/Kambeba se destacam nos séculos XV e XVI principalmente como povo de grande influência e relevância nessa região, sendo considerados por vários viajantes nesse período como o povo de maior desenvolvimento social e cultural por seus rituais e costumes ou pelo grande desenvolvimento territorial. Dos séculos XV ao XVIII, a autora aponta um território organizado em Aparia Maior, cujo representante tinha autoridade do Rio Amazonas ao Rio Napo, e Aparia Menor, a região do Rio Napo (Equador). Houve um processo de migração desse povo no sentido Equador-Manaus, o que exigiu adaptabilidade a nichos ecológicos muito diversos daqueles das várzeas e ilhas do Alto Amazonas, principalmente para o grupo que se instalou em Manaus. O que ainda sobrevive do povo Omágua/Kambeba são cinco aldeias, o que já mostra a perda de expressão deste considerando-se a importância e representatividade que tiveram no passado e, no ano da pesquisa (2012), 11 famílias moravam na aldeia Tururucari-Uka, totalizando cerca de 40 pessoas. Com a quase extinção desse povo, muito do seu território foi perdido, restando apenas um pequeno fragmento do que outrora foi o povo Omágua/Kambebaa, e que ainda não é homologado, havendo ainda brigas por posse desse território. Sendo o foco do trabalho um estudo de territorialidade, a autora trata apenas de alguns aspectos no que se refere à organização espacial e à habitação desse grupo, sem detalhar essa organização ou suas técnicas construtivas. No que se refere à organização política da aldeia, a autora aponta a figura do Tuxuaua, ou Zana, representante e chefe da aldeia, guardião da memória do povo e responsável por ensinar os costumes às próximas gerações. A autora deixa claro ao longo da dissertação que tudo o que envolve essa etnia é carregado de simbolismos e significados, sejam relações sociais, culturais e espaciais ou modo de vida, isso envolve inclusive partilhas, como o almoço, que é sempre realizado na casa do Zana da aldeia, sendo esta a representação da centralidade política da aldeia, demonstrando o papel de importância do Zana sobre os demais indígenas da aldeia. Existe apenas um roçado na aldeia onde todos trabalham em conjunto e assim, a partilha e a reciprocidade são muito fortes tanto na produção de alimentos quanto no manejo dos recursos naturais, como a água. Sobre a aldeia, as casas são em madeira, utilizando-se em especial o cedro, com cobertura em palha de palmeiras. A escolha do local e a construção dependem da autorização do Zana. Uma casa tem espaço interior suficiente para abrigar toda a família e é orientada por um eixo perpendicular à margem do rio. No interior há lugar para fogo, redes e objetos utilizados na vida cotidiana. No que se refere a distribuição espacial das casas, a autora apresenta discordâncias que levam ao entendimento de que durante os séculos XVI, XVII e XVIII o ordenamento das casas acontecia de forma linear à margem do rio. Já no caso da aldeia Tururucari-Uka, esse ordenamento acontece de forma que de uma casa seja possível ver a outra, formando uma rede de comunicação visual em círculo. A primeira casa avistada ao chegar à aldeia é a do Tuxaua, guardião da memória do povo e representante da aldeia. Há uma casa de farinha, que no início da pesquisa (2010) era simples, construída em barro e com cobertura em palha, porém houve uma intervenção da empresa Petrobrás em 2011 que a reconstruiu utilizando materiais estranhos à construção indígena, ou seja, em alvenaria e cobertura em telhas tipo brasilit. No sentido da territorialidade, os Omágua/Kambeba possuem uma noção clara de controle populacional, controlando a quantidade de pessoas que podem morar na aldeia para que não se esgotem os recursos naturais ali disponíveis, utilizando também recursos para que o local da roça possa ser utilizado de forma não exaustiva que degrade a floresta. Frente ao processo de territorialização e reterritorialização do povo Omágua/Kambeba, que devido a massacres e escravização, foram quase extintos e perderam representatividade, muito de sua história e identidade étnica e territorial se perdeu.A atual geração vive um processo que a autora define como “etnogênese” ou “reetinização” através do qual tenta resgatar e reafirmar sua identidade étnica que se perdeu por diversos motivos, como preconceito e subalternidade dos indígenas com relação ao branco que por muitos séculos os escravizaram e negaram sua cultura. A autora destaca ainda a necessidade de valorização desse patrimônio identitário, como a língua natal e os grafismos, desenhos representativos na pele, cerâmicas, roupas e demais objetos, que vêm se desgastando ou pela inoperância dos agentes governamentais de preservação patrimonial ou pela não transmissão desses saberes às novas gerações da aldeia.