produção do espaço

O artigo discorre sobre as análises desenvolvidas pelos autores no Projeto Interdisciplinar Espaço Livre, no qual buscaram observar o Subúrbio Ferroviário de Salvador com foco no processo de distribuição dos setores comerciais e de serviços, e como estes estão associados ao processo dialético de produção do espaço urbano periférico e às relações de produtor/produto que essa distribuição de setores desenvolve. Plataforma e Ribeira foram os bairros analisados no primeiro ano do projeto, seguindo-se a análise da Calçada e da Liberdade no segundo ano – locais denominados pelos autores como Núcleos de aglomeração do setor terciário e/ou Centralidades que além de apresentarem um aglomerado de estabelecimentos, possuem fácil acessibilidade. Diversos fatores são determinantes para a formação/consolidação das Centralidades, podendo-se destacar a influência do mercado consumidor, o papel histórico do ambiente (como a Praça São Brás em Plataforma), o poder de compra da população consumidora e a infraestrutura urbana presente. Destaca-se, ainda, o poder de influência dos eixos de circulação presentes nestes espaços, que determinam uma acessibilidade eficiente ou deficiente aos estabelecimentos, influenciando tanto a sua formação/consolidação quanto a qualidade do próprio espaço em si.  O Aterro de Alagados na Ribeira exemplifica este processo, não caracterizando-se como Centralidade por possuir uma área comercial dispersa que serve mais ao público interno e a grande dificuldade de acesso, gerando pouca mobilidade local. Diferentemente do que ocorre no Bairro da Calçada, que por ser uma área de ligação entre diversos bairros centrais de Salvador com intensa circulação, possui grande diversidade de estabelecimentos que servem tanto aos moradores, quanto ao público externo, gerando alto índice de mobilidade. O poder de atração destes Núcleos sobre o mercado consumidor é motivado, respectivamente, pela proximidade do público à área comercial; e por caracterizarem-se como espaços de passagem em áreas de Terminais, como a Calçada, ou eixos de ligação, como a Avenida Suburbana e a Avenida Beira Mar. Caracterizam-se também por serem áreas de trabalho dos consumidores, como a Liberdade, e, por fim, pelos preços dos produtos ou serviços que oferecem. A partir dos estudos dos fatores citados acima foi possível qualificar e entender o que são os Núcleos Consolidados, os subcentros dos bairros. Desta forma, foi concluído que o processo de consolidação é protagonista na modificação do espaço urbano. Os espaços que possuem mais residências naturalmente constroem relações interpessoais mais solidificadas, mas, por conseguinte, tendem a não se tornar Núcleos Consolidados, mesmo tendo alguma oferta de estabelecimentos comerciais e de serviços – estes são denominados Núcleos Instáveis. Por sua vez, os Núcleos Consolidados acabam por tornar as relações interpessoais mais artificializadas, pois há maior mobilidade populacional e consequentemente uma presença mais diversificada de atores sociais. O aumento da população consumidora e a saturação da oferta de comércio e serviços nas áreas centrais, podem definir a transformação de Núcleo Instável em Núcleo Consolidado também a partir da descentralização destas atividades, processo que ocorreu no bairro da Calçada e na Liberdade, mas muito comum nas periferias atuais. Esta descentralização ocorre a partir da implantação de novos estabelecimentos nas áreas para além da Centralidade, criando novos pontos de oferta de comércio e serviços. Todos estes processos estudados apesar de ocorrerem na periferia, local essencialmente habitado por uma população de baixa renda, demonstra que esta população requer um espaço supra cada vez mais suas demandas. Desta forma, a periferia torna-se um local atrativo à uma gama diversa de estabelecimentos que formando um Núcleo Consolidado ou não, modificam e impactam potencialmente o cotidiano populacional. Todas estas análises são ilustradas com gráficos que expressam as conclusões.
 

A tese trata do processo silencioso e pulverizado de produção do espaço informal e segregação das favelas, buscando-se compreender, a partir do morador, como agente modificador, as estratégias de adaptação, as táticas de resistência individual e coletivas e sua articulação na cidade. O autor toma como referência as ocupações de Novos Alagados, Santa Marta e Babilônia, três exemplos claros da evolução desse tipo de processo de ocupação urbana. Investiga as práticas cotidianas que são capazes de modificar criativamente e adaptar o meio precário às necessidades de moradia e/ou abrigo; analisa a produção construtiva limitada nestas ocupações; e explica como se dão as relações de produto e produtor na favela. A convivência rotineira, entrevista e aproximação territorial intensa nas três localidades foram os métodos adotados na investigação. O primeiro capítulo discorre sobre toda a metodologia aplicada na pesquisa e argumentos que balizaram a construção da tese, assim são descritos os processos históricos de formação das Ocupações, as práticas de produção do espaço (de maneira introdutória), os objetivos em questão e a metodologia aplicada. O segundo, conta sobre a relação “cidade x favela” no modo como a cidade percebe a favela alocada em seu meio. Já o terceiro capítulo, aborda como a produção do espaço construído está vinculada às táticas de inserção, resistência e adaptação das Ocupações, e como estas influenciam os padrões construtivos, a organização do meio urbano, os modos de agir e a ética construtiva criada nestes assentamentos. O quarto capítulo expõe as práticas de adaptação dos moradores, necessárias para reduzir os efeitos da violência no cotidiano da favela. Por fim, o quinto capítulo apresenta e analisa, tanto as tentativas, quanto as execuções de projetos de intervenções estatais nas Ocupações, abordando quais foram as transformações no espaço e nas práticas cotidianas e a forma como estas intervenções tiveram que adaptar-se para serem executadas. Tendo em vista o objetivo deste Guia de Fontes, o capítulo três é o único que discorre descritivamente sobre as técnicas, materiais e produção construtiva informal nestas Ocupações, deste modo apenas este será resumido. Neste capítulo, informa-se que o produto da ocupação informal é espontâneo e flexível; que as construções não foram pensadas para estar ou permanecer do modo que estão para sempre; e que o conjunto do ambiente construído é resultado de um aglomerado de obras em uma série de estágios evolutivos distintos, descrito pelo autor como “processo artesanal”. Assim, o ponto de partida é a conquista do espaço, pois o acesso à terra se faz através da invasão de áreas abandonadas ou esquecidas, que são pontos de invisibilidade adequados à permanência e resistência – característica estruturante que explica diversas ocupações em Salvador e no Rio de Janeiro. Configurando-se inicialmente como uma mancha pulverizada e extensa sobre uma grande área às margens da cidade formal, sem qualquer tipo de ligação direta com esta, as invasões vão adensando-se em pontos estratégicos de conexão com o meio urbano, facilitando a acessibilidade aos locais de trabalho e de serviços públicos e começando a se fazer “visível” fisicamente. O autor ilustra esta evolução ocupacional através de fotos e mapas das três ocupações que analisa. A lógica de temporalidade da habitação segue uma linguagem particular: a ideia de “casa acabada” é um modelo quase não imaginado. As necessidades momentâneas da família são o partido construtivo e à medida que estas mudam, a habitação se adapta e a melhor solução projetual é aquela onde a possibilidade de ampliação é um fator prioritário. Por isso, é comum, inicialmente, se fazer um abrigo emergencial (barraco) de lona, taipa, madeira ou de qualquer material reaproveitado, seguido por uma estrutura mais sólida de Madeirite (chapa de compesado), ainda sem qualquer estrutura, que somente será colocada se houver necessidade de ampliação vertical. Antes disso, apenas se faz a vedação dos principais vãos com alvenaria de bloco cerâmico, um processo totalmente auto – construtivo, segundo o autor. Este, descreve que a vedação do perímetro da habitação com blocos cerâmicos define o marco construtivo. A inserção de paredes internas compõe o que os moradores definem como “casa completa”. A partir disto, a priorização está no acabamento interno, usando-se soluções criativas para maquiar qualquer aspecto de precariedade. Nas três ocupações em estudo, a implantação da habitação no contexto espacial dos assentamentos se dá de maneira adaptativa ao tipo de espaço e topografia em que está inserida. Diversas soluções resultam em construções altamente adensadas e compactadas no nível superior e com, obrigatoriamente, os térreos voltados à livre circulação nos becos e vielas. Essas soluções são ilustradas pelo autor através de cortes esquemáticos dos perfis das ruas e por fotos das ruas do Morro da Babilônia e de Santa Marta na ocupação de suas encostas. Por sua vez, a inserção sobre as águas em Novos Alagados cria um padrão distinto, que é ilustrado com croquis de Eduardo Carvalho. Neste caso, a adaptação da habitação dependerá das condições de aterramento tanto dos acessos públicos quanto das próprias casas, ocorrendo manualmente e coletivamente. A noção de “moradia digna” nesta ocupação relaciona-se diretamente a este processo. Contudo, em ambos os casos o traçado urbano é resultado espontâneo da produção imobiliária individual e das preexistências. A construção é regulada através de normas éticas internas, que levam em consideração o impacto que a nova construção terá no espaço público comum e nas construções já pré-estabelecidas. Ao final da tese, o autor chama muita atenção para os efeitos da Ação Tática na ocupação e construção das Favelas. Um processo que é originário da segregação, mas é um modo de adaptabilidade de uma população socialmente desprezada no meio urbano formal, que encontra na favela a oportunidade de se readaptar sem se distanciar da cidade, produzindo um meio pautado em suas práticas cotidianas e em sua organização sócio-política. A construção informal gera a possibilidade de produção gradativa da moradia, fator determinante que garante a viabilidade financeira neste processo e a melhor qualidade de vida para o morador.