Patrimônio cultural indígena

O artigo objetiva contribuir para o estudo da arquitetura indígena no Brasil, uma vez que o tema ainda é muito pouco abordado. Posto isso, são discutidos os critérios de análise acerca das culturas indígenas e os mecanismos para salvaguardar esse patrimônio, sendo citadas ao longo do texto as contribuições bibliográficas relevantes para essa análise. Vale dizer que essa reflexão parte de trabalhos já realizados pela autora, referentes aos Wajãpi do Amapá, os quais são: Wajãpi rena: roças, pátios e casas e Sentidos e formas de habitar indígena: entre mobilidade e sedentarização. O artigo propõe que o conceito de habitar seja tomado de maneira mais ampla para dar conta das diversas escalas espaciais e sociais dos povos indígenas, afim de que os aspectos materiais e imateriais das arquiteturas, espacialidades e territorialidades sejam contemplados e, assim, se faça possível uma análise integral do objeto em estudo, revelando sua riqueza e diversidade. Segundo a autora, ao explorar a arquitetura indígena, é necessário afastar os critérios de avaliação de qualquer visão etnocêntrica. E, para se conseguir compreender esse patrimônio, é preciso ressignificar os parâmetros, sendo imprescindível o uso de uma abordagem interdisciplinar, em que abranja a antropologia, a arquitetura-urbanismo e as geografias humanista e cultural. Outro ponto importante do artigo diz respeito às mudanças sócio espaciais vividas pelos grupos indígenas nessas últimas décadas. Segundo a autora, a habitação indígena não pode ser pensada dissociada desse conjunto de mudanças, já que esta questão está intimamente ligada à ocupação de terras, devendo-se levar em conta tanto contextos históricos e geográficos (processos demarcatórios, migratórios, conflitos...), quanto culturais (se há grupo multiétnicos numa mesma unidade territorial ou não, dentre outros fatores). Com base em seus aspectos culturais, caracterizados pela mobilidade territorial, processualidade, transformação, efemeridade e particularidade, a autora alerta para o cuidado que deve ser tomado em relação à noção de patrimônio arquitetônico indígena, e afirma que o instituto jurídico do tombamento (Decreto-Lei 25/1937) não se aplica a essa arquitetura. Como uma saída viável para se salvaguardar essas técnicas e saberes, ela aponta o INRC (Inventário Nacional de Referências Culturais), uma vez que o mesmo aborda o contexto a partir de uma visão dos componentes materiais e imateriais presentes e, assim, possibilita a identificação, conhecimento e valorização da arquitetura indígena brasileira com toda sua diversidade, podendo ser efetuado em diversos recortes espaciais e em diversas escalas. Após uma breve explicação da metodologia proposta pelo INRC, caracterizada pelo entrelaçamento de aspectos culturais, sociais e territoriais, e de sugerir que tais inventários possam contar com a participação dos grupos envolvidos, o artigo finaliza citando que essa metodologia poderia se estender também para o estudo das arquiteturas populares ou vernaculares.