Proposta de assentamento para comunidades rurais de trabalhadores sem-terra utilizando técnicas construtivas sustentáveis: O caso da Fazenda Piranema/ES

O artigo aborda o Projeto Final de Graduação de Michela Pegoretti, orientado por Clara Miranda, cujo objeto de estudo é um assentamento de 65 famílias da zona rural. Essas famílias, que estavam provisoriamente acampadas e que pertenciam ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), aguardavam decisão sobre a posse da Fazenda Piranema, situada no interior do Espírito Santo. O projeto de assentamento foi formulado com ampla participação dos acampados e visava favorecer as relações sociais, valorizar os espaços e propor alternativas construtivas sustentáveis, através do uso de recursos naturais locais e da própria técnica construtiva em terra por eles assimilada, o pau-a-pique. Segundo a autora, três modelos básicos de assentamento são geralmente propostos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA: as agrovilas, as propriedades pára-rurais e as propriedades individuais. Nos três existem partes a serem fracionadas, que são destinadas à habitação e subsistência individual, ao trabalho, referentes às áreas de plantio, e as áreas de uso comum. Para a proposta, decidiu-se pela implantação em agrovila, principalmente, por se entender que os lotes habitacionais menores fortaleciam a coletividade, o que se coadunava com os ideais do movimento. Diferentemente do modelo implantado pelo INCRA, que apresenta apenas um núcleo habitacional, o projeto estabeleceu quatro núcleos, pois considerou o fato de os acampados estarem previamente divididos em quatro grupos desde que a fazenda foi ocupada. Esse arranjo tinha a vantagem de minimizar a distância entre as áreas de plantio e as áreas habitacionais e, assim, cada família do núcleo possuía um lote maior para o plantio individual, que se distribuía próximo ao lote menor, destinado à implantação da casa, além de um lote para o plantio coletivo, pertencente a todas as famílias do núcleo. Além dos objetivos citados acima, outro fator decisivo na elaboração do projeto foi o valor dos recursos liberados pelo INCRA, que, segundo a autora, era muito baixo. Assim, para atender famílias com número variado de pessoas e com diferentes condições financeiras, foram projetados quatro modelos de casas. Essas casas podiam ser construídas de forma gradativa e comportavam o mesmo programa, apresentando variações com relação à quantidade de cômodos e áreas. Segundo a autora, do estudo das casas existentes pode-se observar três itens importantes, que foram incluídos ao projeto: o costume de se separar a cozinha da sala; a área de serviço é também utilizada como espaço para refeições e para localização do tradicional fogão à lenha; e o banheiro que, quando existe, fica localizado na área externa posterior, integrando-se à área de serviço. O texto segue tratando dos equipamentos de uso comum, com ênfase na escola e na igreja, dos materiais empregados no projeto e das etapas construtivas da obra. Quanto aos materiais, são descritos os principais: a madeira, o bambu, o barro, a tabatinga (espécie de barro branco utilizado como reboco) e a telha cerâmica. Todos eles são recursos naturais locais, exceto a telha cerâmica. Ao falar das etapas da construção são feitas recomendações construtivas, e são detalhados os demais tipos de madeira utilizada, o material destinado para cada aplicação e as dimensões utilizadas para as peças. O texto é composto por croquis dos detalhes construtivos, planta arquitetônica e imagens.