Favelas

Nesta dissertação, Froger propõe um novo olhar sobre a maneira de se construir e de se habitar as cidades ocidentais contemporâneas a partir do estudo das favelas cariocas e dos conceitos que as regem. Não se trata de transpor para as cidades europeias um modelo já estabelecido e inserido em um contexto tão diferente, mas refletir sobre como as características positivas do espaço da favela podem contribuir para a produção de uma arquitetura e de um novo papel do arquiteto que sejam mais coerentes com as necessidades e realidades contemporâneas. O autor inicia sua abordagem com o surgimento das favelas e as causas de sua duração, para então analisar os seguintes conceitos inerentes ao seu espaço: fragmento, acidente, bricolagem, “aprojetação” (l’aprojection), evolução, reversibilidade, flexibilidade e movimento. Alguns conceitos abordados (como o de fragmento, labirinto e espaço movimento) foram criados por Paola Berenstein Jacques em sua obra “Estética da Ginga: a arquitetura das favelas através da obra de Hélio Oiticica", citada diversas vezes pelo autor. Além disso, a dissertação é ilustrada por fotos e desenhos produzidos por Froger e outros autores. No século XX, a degradação das condições de vida e de trabalho no campo, a industrialização das cidades e sua consequente necessidade de mão-de-obra fomentaram grandes fluxos migratórios para as cidades do sudeste do Brasil. Ao chegar à cidade do Rio de Janeiro, os migrantes procuravam um trabalho no qual pudessem também se alojar e, ao não encontrá-lo, procuravam alternativas na cidade formal. Os altos preços faziam então com que os migrantes acedessem aos morros que, por existirem em abundância, estavam próximos a qualquer possível trabalho. A disponibilidade de terreno e de materiais define o ponto de partida da construção nas favelas. Com a ajuda da família e dos vizinhos, o favelado ergue seu primeiro abrigo com restos de materiais (fragmentos) que serão substituídos a longo prazo, à medida em que a família obtenha recursos para fazê-lo. Froger define três etapas de evolução da habitação nas favelas, no que diz respeito aos materiais construtivos: a primeira é o abrigo precário feito com restos, a segunda é o barraco de madeira e a terceira é o barraco de alvenaria e concreto. A evolução do abrigo, com a homogeneização dos materiais, faz ele perder seu aspecto físico de fragmentação. Contudo, para Froger, o que define de fato a essência fragmentada da habitação é seu estado de eterno inacabamento, já que sempre há algo a acrescentar ou melhorar. O “acidente”, outro conceito utilizado pelo autor para definir a essência das favelas, se opõe à ideia de projeto. Quando não há desenho, há espaço para o inesperado e, portanto, para o acidente. Froger defende que o projeto levado a nível de detalhe não dá espaço para interpretações pelo construtor e engessa o edifício em uma forma irrevogável, o que não é compatível com a busca contemporânea por uma arquitetura mais humanizada. A bricolagem e a “aprojetação” (“l’aprojection”, termo criado pelo autor) são outros dois conceitos relacionados à atitude de não projetar. Para Froger, arquitetura da ação (como é a dos favelados), em oposição à da concepção (dos arquitetos), permite que a habitação esteja em permanente mudança e apresente uma diversidade de soluções, o que é uma qualidade desejável para a arquitetura do futuro. Segundo Froger, a temporalidade é uma noção chave para se compreender a favela, que se relaciona com o tempo efêmero e inconstante. As ideias de eterna efemeridade e evolução são inerentes a ela: desde a construção do abrigo precário e fragmentário, a construção está destinada a se modificar conforme as necessidades e os meios do habitante. Os espaços restritos dos quais dispõem os moradores da favela e o estado de permanente mudança das construções, tornam necessária a adoção de soluções flexíveis e reversíveis, que vão desde os elementos construtivos (ao se permitir a ampliação e verticalização das edificações), até uma escala cotidiana, com a utilização de elementos móveis para realizar a divisão dos cômodos durante a noite, por exemplo. Além disso, os espaços públicos da favela, considerados como verdadeiros espaços de liberdade, também apresentam essa flexibilidade. O autor considera que essa característica e a reversibilidade são conceitos importantes para a produção de espaços públicos e privados na contemporaneidade, já que estes devem ser adaptáveis às necessidades humanas, e não o inverso. Froger utiliza os conceitos de “espaço movimento” e de labirinto, para definir o urbanismo das favelas que, por ser eternamente inacabado, permite a experimentação, a descoberta e a apropriação dos espaços por seus usuários. Além de promover uma sociabilidade maior entre os moradores e aproximar a relação entre a casa e a rua, o labirinto das favelas cria uma experiência espacial única, já que está permanentemente em movimento, capaz de surpreender aquele que vagueia. O mutirão para a construção dos espaços públicos e privados também é um fator importante para a sociabilidade na favela, pois este ato coletivo, segundo Froger, é mais fundador do espírito de comunidade que a própria forma urbana da favela. O autor defende então que o papel do arquiteto na contemporaneidade é de intervir de forma mínima, buscando o máximo de eficiência no espaço construído espontaneamente pelos habitantes da cidade, mantendo as ideias de base e a participação destes últimos no projeto, já que a arquitetura deve estar à serviço do homem e deve ser moldável às suas necessidades, e não o contrário.

A tese em questão avalia o conceito de habitabilidade nas moradias das favelas cariocas, com base no crescimento exacerbado dos assentamentos informais no Rio de Janeiro. A pesquisa foi realizada a partir de 19 casas nas favelas de Vila Canoas e Pedra Bonita, baseada no contexto histórico da ocupação, nas intervenções de programas do governo e nos índices de habitabilidade que são aplicáveis às favelas, mas que não seriam à cidade formal. No primeiro capítulo, a autora afirma que os assentamentos informais se iniciaram a partir do desequilíbrio do crescimento demográfico e do processo lento de construção de novas moradias. Além disso, apresenta as políticas públicas que foram implementadas no Rio de Janeiro ao longo dos anos. Uma das mais importante foi o Programa Favela Bairro, que visava transformar os assentamentos informais em novos bairros, possibilitando sua integração à cidade formal. Porém, o programa se restringia às áreas públicas e a remoções de edificações de alto risco, sem proposta de intervenção nas moradias. Já as favelas de Pedra Bonita e de Vilas Canoas foram o projeto piloto do programa Bairrinho que surgiu em 1997. A autora conclui este capítulo com um panorama sobre as habitações nas favelas cariocas, ressaltando como moradias não seguem os parâmetros estabelecidos pelo Código de Obras, são produzidas sem mão de obra qualificada ou assessoria técnica. O caráter transitório das favelas, marcado pelos barracos de madeira, está sendo perdido e substituído por casas de alvenaria, com estrutura de concreto armado, divisórias de tijolo cerâmico e pouco revestimento externo. Além dessas características, autora aponta a utilização da última laje como área de secagem de roupa e de lazer, e, nos casos em que existe telhado, o uso de telhas de fibrocimento. As favelas muito adensadas, com becos e muito verticalizadas, tendem a ter os níveis inferiores com grande dificuldade de ventilação e iluminação naturais, o que torna esses ambientes insalubres. A laje do último pavimento e o subsolo podem ter um valor de venda para construção de novas moradias, para aluguel ou para ampliação da família. Segundo Carvalho, os desejos dos moradores estão principalmente relacionados à expansão da moradia, seja horizontalmente ou verticalmente, pois o tamanho é considerado um dos principais atributos da casa. No segundo capítulo, a autora explora alguns conceitos, como o de “habitação saudável”, correspondente àquela que apresenta condições de saneamento básico e higiene, diminuindo o contato dos moradores com doenças. O segundo conceito explorado é o de “habitação confortável” que está relacionado à funcionalidade e acessibilidade da moradia. O último conceito trabalhado é o de “habitação sustentável”, que está relacionado à garantia de conforto e proteção dos usuários, considerando os novos parâmetros de consumo de água e energia, além de prever a utilização de materiais não poluentes. No terceiro capítulo, a autora apresenta os procedimentos metodológicos para abordar o seu estudo de caso. Os principais critérios adotados para a escolha da favela a ser estudada foram: ser consolidada e ter feito parte um programa do governo para urbanização de favelas; ter grande parte das moradias atendendo aos critérios de regularização edilícia do município e ser de pequeno porte e fácil acesso. Já para a escolha das casas a serem analisadas na favela selecionada, foram consideradas as que estivessem aptas à regularização. Alguns outros aspectos foram também analisados, como área interna da moradia, padrão de acabamento e localização. Com base nesses critérios, foram selecionadas 17 casas na favela de Vila Canoas e duas casas na favela de Pedra Bonita, ambas em São Conrado, Rio de Janeiro. As favelas em estudo são próximas, porém Pedra Bonita surgiu primeiro, em uma parte do terreno de um clube de Golfe, próxima ao rio Canoas, que seria uma área destinada aos trabalhadores deste clube para construção de moradias próximas ao trabalho. Mas quando eram demitidos tinham que desocupar o local e, sem perspectivas de uma nova moradia, começaram a ocupar de forma desordenada uma parte mais íngreme do terreno do clube, ao sul de Pedra Bonita, dando origem à favela Vila Canoas. O Programa Bairrinho proporcionou algumas melhorias nesta favela, como a urbanização das suas duas praças, a construção de uma creche e do posto de saúde e a revitalização do rio. Porém, a proposta de desadensamento desta favela, que incluía realocação de alguns barracos precários, não foi adiante e não houve intervenções nas moradias. Já o Projeto Bela Favela, surgiu como uma demanda dos próprios moradores do entorno da praça São Paulo, em Vila Canoas, para melhorar as fachadas de suas casas, pois sentiam que estavam inacabadas e davam um aspecto de degradado à favela recém urbanizada. Com relação aos aspectos urbanísticos, a autora realiza uma análise do padrão morfológico das áreas estudadas, comparando-os com o da cidade formal, cujas casas são isoladas no centro dos lotes. Em Pedra Bonita, as edificações são geminadas e em Vila Canoas, prevalece a desordem, sem delimitação de lotes e com a formação de grandes aglomerados de casas. Outras características desta favela são abordadas, como o fato de se desenvolver em terreno íngreme e de muitas casas terem pavimentos abaixo do nível da rua. Além disso, a ausência de vegetação no entorno, em contraste com Pedra Bonita que está próxima da mata. Vila Canoas é ainda margeada por duas ruas do bairro formal, porém o seu sistema viário interno é marcado por becos e escadas estreitas, o que faz com que, em alguns pontos, a iluminação natural seja insuficiente até durante o dia. Segundo a autora, a dificuldade de acessibilidade é uma das reclamações dos moradores mais idosos. Em relação aos aspectos habitacionais, é um ambiente predominantemente residencial, com edificações multifamiliares, de um a cinco pavimentos. Geralmente o subsolo é a ultima parte a ser ocupada, por questões de salubridade. Segundo entrevistados de Vila Canoas, as casas da favela têm em torno de 40 m² e são consideradas as melhores casas as que têm maior espaço interno e bom padrão de acabamento. A localização também é valorizada, pois, apesar de as casas nas ruas principais facilitarem a acessibilidade, as demais no meio da favela são consideradas mais silenciosas. O tijolo cerâmico furado é bastante utilizado nas paredes divisórias das casas e o concreto armado nas estruturas. Segundo Carvalho, o concreto produzido não tem controle de qualidade rígido, sendo possível encontrar diversas patologias nas casas, como armaduras aparentes, infiltrações e insalubridade, que, segundo os moradores, são sinais de precariedade da habitação. Além disso, a maior parte das casas tem a fachada principal revestida, porém as outras estão com elementos de vedação expostos às intempéries. A autora também faz uma análise dos moradores da favela, em relação à origem, ao grau de alfabetização, à idade, à renda e à saúde da população. Nos resultados da pesquisa, Carvalho apresenta alguns relatos de moradores e dados avaliados, como o da maior parte dos entrevistados sempre ter morado no mesmo local, porém começaram em barracos de madeira e hoje já habitam casas de alvenaria e que nem todos fizeram as melhorias com as próprias mãos. Alguns moradores fizeram a reforma enquanto estavam dentro da casa, outros conseguiram morar de aluguel em outro local. Analisando as patologias construtivas, muitos casos estão relacionados a infiltrações de casas vizinhas e os reparos acabam sendo feitos, na maioria, pelo morador prejudicado. Com relação ao conforto, foi analisado que iluminação e ventilação naturais são uma das maiores dificuldade das casas, principalmente pela proximidade com casas vizinhas, o que gera ainda falta de privacidade e sossego. O pé direito das casas, em grande parte, está abaixo de 2,60 m, o que seria o aceito pela norma. Já as casas de Pedra Bonita são consideradas referências de qualidade habitacional pelos moradores de Vila Canoas, principalmente serem espaçosas e por causas da proximidade com a mata. A autora afirma que a maioria dos entrevistados de Vila Canoas está satisfeita com sua moradia, pela tranquilidade do local, acesso à serviços públicos, proximidade da cidade formal, porém a sujeira dos becos incomoda. Carvalho levanta alguns questionamentos em relação às moradias visitadas, pois estas casas, atualmente, estariam aptas à regularização, porém com condições precárias de iluminação e ventilação, o que exigiria do morador investimentos, incluindo demolições, que dificilmente seriam aceitas por eles sem interferência do poder público. Ao longo do texto algumas propostas de intervenções são apresentadas mediante plantas baixas. A autora conclui que a urbanização trouxe benefícios para as favelas, mas ainda existem muitos aspectos a serem melhorados, principalmente relacionado às moradias e reafirma a importância do arquiteto e urbanista na definição dos critérios de habitabilidade mínima para que, no processo de regularização, ocorra a melhoria efetiva das casas nas favelas recém urbanizadas.